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DISPENSA: 050 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 050
Tipo: MENOR PREÇO
Data da divulgação do extrato: 28/03/2024
Data da ratificação: 30/11/-0001
Hora da abertura: 00:00
Valor estimado: R$ 500,00 (quinhentos)
Informações do objeto
Pagamento da Taxa de inscrição para Participação dos colaboradores da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social de Riachuelo/RN no: 24° Encontro Regional do CONGEMAS, que será realizado nos dias 03 e 04 de abril de 2024, em Teresina/PI
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Prestador de Serviço atua na área do Objeto contratado.
Justificativa do preço
Preço ofertado dentro do praticado no mercado e em outras contratações públicas.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024 e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação IMPORTAÇÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO JOÃO BASÍLIO NETO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL DO PIAUI 04.886.926/0001-87 VENCEDOR 500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
11 - AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 006-2024 - FEMURN.pdf PDF 103KB
14 - TERMO DE REFERÊNCIA - INEXIGIBILIDADE - INSCRIÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO.pdf PDF 174KB
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Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN