Prefeitura Municipal de Riachuelo

DISPENSA: 028 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Número do processo: 028

Tipo: MENOR PREÇO

Data da divulgação do extrato: 16/02/2024

Data da ratificação: 30/11/-0001

Hora da abertura: 00:00

Valor estimado: R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos)

Informações do objeto

Pagamento da Taxa de inscrição para Participação dos colaboradores da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN nos Cursos de Aplicadores ABA e ABA Avançado em Natal, ambos destinados a capacitar profissionais para aplicarem o método de ABA em pessoas com desenvolvimento atípico/TEA, que será realizado nos dias 08, 09 e 10 de março de 2024, totalizando a carga horária de 40 horas

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Prestador de Serviço atua na área do Objeto contratado.

Justificativa do preço

Preço ofertado dentro do praticado no mercado e em outras contratações públicas.

Fundamentação legal

Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024 e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação	IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação	IMPORTAÇÃO