LEI PAULO GUSTAVO
- PORTARIA 175/2023 – HOMOLOGA O RESULTADO INICIAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO REFERENTE AS PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL PÚBLICO 003/2023
- PORTARIA 174/2023 – HOMOLOGA O RESULTADO INICIAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO REFERENTE AS PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL PÚBLICO 002/2023
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 SELEÇÃO DE PROJETO AUDIOVISUAL
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 SELEÇÃO DE PROJETO AUDIOVISUAL
- MINUTA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)