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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 004/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/02/2026
Data da divulgação do extrato: 03/02/2026
Data da ratificação: 24/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 24/02/2026
Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE OUTDOOR PARA FINS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Prestador de Serviço atua na área do Objeto contratado.
Justificativa do preço
Preço ofertado dentro do praticado no mercado e em outras contratações públicas.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024 e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Responsável pela Informação NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ARTUR LOBO CARVALHO
Responsável pela Ratificação JOÃO BASÍLIO NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RIZZA GABRIELA FELIPE DE ANDRADE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SISTEMA CONEXÃO DE COMUNICAÇÃO 64.142.104/0001-13 VENCEDOR 15.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 88KB
RECIBO TCE ANEXO 38 PDF 26KB
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Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN