Selo ATRICON Ouro 2025Selo SEBRAE Referência em Atendimento Ouro 2025Selo ATRICON Prata 2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024 Selo Cidade Limpa
 
Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Dispensas e Inexigibilidade
  5. Detalhe
DISPENSA: 071 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 071
Tipo: MENOR PREÇO
Data da divulgação do extrato: 21/07/2025
Data da ratificação: 30/11/-0001
Hora da abertura: 00:00
Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil)
Informações do objeto
Contratação de Assessoria técnica especializada de apoio administrativo na Área da Educação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Riachuelo/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Prestador de Serviço atua na área do Objeto contratado.
Justificativa do preço
Preço ofertado dentro do praticado no mercado e em outras contratações públicas.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024 e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação IMPORTAÇÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO JOÃO BASÍLIO NETO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
03 - TR - consultoria EDUCAÇÃO.pdf PDF 177KB
08 - Justificativa da inexigibilidade.pdf PDF 152KB
11 - AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 030-2025 - FEMURN.pdf PDF 103KB
RIACHUELO - PARECER JURÍDICO - INEX 030.2025 - ASSESSORIA TÉCNICA DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DA PDF 2MB
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON

Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN