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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 018 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 018
Tipo: MENOR PREÇO
Data da divulgação do extrato: 02/02/2024
Data da ratificação: 30/11/-0001
Hora da abertura: 00:00
Valor estimado: R$ 94.707,00 (noventa e quatro mil, setecentos e sete)
Informações do objeto
Contratação de empresa especializada em construção civil para prestação de serviços, execução de reforma e revitalização de imóveis onde funcionam as Escolas Municipais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Prestador de Serviço atua na área do Objeto contratado.
Justificativa do preço
Preço ofertado dentro do praticado no mercado e em outras contratações públicas.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024 e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação IMPORTAÇÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO JOÃO BASÍLIO NETO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA 51.751.222/0001-87 VENCEDOR 94.707,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
02 - ETP - Reforma ESCOLAS.pdf PDF 470KB
03 - Projeto Básico - Reforma ESCOLAS.pdf PDF 582KB
11 - AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA 018-2024 - FEMURN.pdf PDF 100KB
PLANILHA ORÇAMENTARIA ESCOLAS.pdf PDF 286KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/02/2024 CONTRATO ORIGINAL 017/2024 2024 A E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA 94.707,91 01/02/2024
31/01/2025

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Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN