O Conselho Municipal de Educação deste Município reuniu seu colegiado nesta quinta-feira às 8h, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), para acompanhar as ações das atividades escolares do ano letivo de 2018.
O Conselho Municipal de Educação é um órgão normativo, deliberativo e consultivo do Sistema Municipal de Ensino, sendo-lhe assegurados caráter público, constituição paritária, democrática e autônoma no exercício de suas competências.
É competência deste Conselho primar pelo estabelecimento, acompanhamento e avaliação da política municipal de educação, além da realização dos princípios informadores do desenvolvimento e da consolidação da educação, amparado pela Constituição e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
O Conselho Municipal de Educação é um órgão vinculado à Secretaria de Educação do Município.
Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Prefeitura Municipal de Riachuelo
