A Prefeitura de Riachuelo, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SEMTHAS, em parceria com o Cartório, abriu inscrições para o Casamento Comunitário 2023.
Noivos podem se dirigir à Semthas, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas, para dar entrada na documentação necessária para oficialização do tão sonhado matrimônio.
O Casamento Comunitário é uma defesa do direito à convivência familiar, a garantia dos direitos civis da família e a consolidação desse núcleo social básico de acolhida, convívio, autonomia, sustentabilidade e protagonismo social.
Confira a documentação necessária:
Noivos brasileiros, solteiros, com mais de 18 anos:
1) Certidão de Nascimento Atualizada.
2) Carteira de identidade (RG); Título de eleitor; Carteira de Trabalho; N° NIS/PIS.
3) Duas testemunhas, parentes ou não, maiores de 18 anos, com documento de identidade e Comprovante de residência.
4) Comprovante de residência
Obs: Se o comprovante residência não for em nome dos nubentes, trazer declaração
de residência com assinatura reconhecida em Cartório.
Divorciados:
1) Certidão de Casamento Atualizada com averbação do divórcio e sentença de divórcio;
2) Prova da partilha de bens (Se a partilha não tiver sido realizada, poderá haver o casamento, mas apenas no regime de separação universal de bens).
Viúvos:
Certidão de casamento Atualizada com averbação do óbito; ou Certidão de casamento com a certidão de óbito do ex-cônjuge. (Se a partilha ainda não tiver sido realizada, poderá haver o casamento, mas apenas
no regime de separação universal de bens).
Apresentar todos os documentos originais acompanhados de uma cópia, com exceção da Certidão de Nascimento/Casamento.
