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#saúde

PRECISAMOS FALAR SOBRE SAÚDE MENTAL

Saúde mental é um aspeto essencial do bem-estar, que envolve a capacidade de lidar com o stress, desenvolver plenamente as nossas capacidades e contribuir para a comunidade.

#gestão

6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Morar em uma cidade mais saudável começa com a sua participação

#finança

SEXTOU COM SALÁRIO NA CONTA!

A Prefeitura Municipal antecipa o pagamento de todos os servidores públicos nesta sexta-feira(29)

#mulher

O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ REALIZOU PALESTRA AS MÃES E GESTANTES EM ALUSÃO AO AGOSTO DOURADO

O Programa Criança Feliz, em parceria com o CRAS de Riachuelo, realizou no dia 20/08 uma palestra especial para mães e gestantes em alusão ao Agosto Dourado.

#gestão

PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O PLANEJAMENTO DO PLANO PLURIANUAL

A Prefeitura realizou neste segunda(25), uma audiência pública para apresentar à população o documento que define as metas e prioridades do município para os próximos quatro anos.

#audiênciapública

AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA

O Plano Plurianual é como um mapa do governo para os próximos 4 anos.

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LICENÇA ESPECIAL: 281/2025 12/09/2025NOVO

12/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.

CONCESSÃO: 280/2025 12/09/2025NOVO

12/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional ao Servidor Público e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 279/2025 08/09/2025

08/09/2025

Dispõe sobre a Nomeação de Coordenador de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras.

DIÁRIA: 267/2025 01/09/2025

01/09/2025

Diária, Agente: Francisco Caetano de Sena Neto, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DIÁRIA: 266,1/2025 28/08/2025

28/08/2025

Diária, Agente: Elielvis da Costa Soares, Cargo: Assessor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DIÁRIA: 266/2025 28/08/2025

28/08/2025

Diária, Agente: Nailton Maciel Leite da Fonseca, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI MUNICIPAL: 746/2025 16/09/2025NOVO

16/09/2025

Dispõe sobre normas para concessão de diárias relativas aos custos de alimentação, hospedagem e locomoção, no âmbito da Câmara Municipal de Riachuelo/RN.

LEI MUNICIPAL: 744/2025 26/08/2025

26/08/2025

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Riachuelo/RN e dá outras provi.

LEI MUNICIPAL: 743/2025 26/08/2025

26/08/2025

LEI MUNICIPAL Nº. 743, de 26 de agosto de 2025.

DECRETO: 1.115/2025 15/09/2025NOVO

15/09/2025

REVOGA O DECRETO N.º 1.114/2025 E RESTABELECE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETO: 1114/2025 11/09/2025

11/09/2025

Dispõe sobre a transferência do Ponto Facultativo Municipal de 16 de setembro (Dia do Evangélico) para o dia 19 de setembro de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 1113/2025 04/08/2025

04/08/2025

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Riachuelo/RN, afetadas por SECA - Cobrade 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

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