LEI MUNICIPAL 693, DE 18/202 – “Cria o programa de incentivo, denominado “Aluno Revelação”, para estudantes do 5º do 9º ano das redes municipal, estadual e particular de ensino de Riachuelo e dá outras providências.

por admin | out 18, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 693, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 LEI MUNICIPAL Nº 693, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.   “Cria o programa de incentivo, denominado “Aluno Revelação”, para estudantes do 5º...

ANEXO II DA LEI Nº 690/2023

por admin | out 2, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO ANEXO II DA LEI Nº 690/2023 ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGOS EM COMISSÃO   Secretário Municipal   Assinar com o Prefeito os atos de sua competência; exercer, no âmbito de...

ANEXO I DA LEI Nº 690/2023

por admin | set 29, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO ANEXO I DA LEI Nº 690/2023 ANEXO I DA LEI   CARGOS COMISSIONADOS   ÓRGÃOS CONSULTIVOS   NOME DO CARGO QUANTIDADE REMUNERAÇÃO Consultor Contábil 1 R$ 7.000,00...

LEI MUNICIPAL Nº 692/2023 – Dispõe sobre a taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Riachuelo – IPR, adequando à PORTARIA MTP Nº 1.467, DE 02 DE JUNHO DE 2022 e autoriza a concessão de diárias aos dirigentes do RPPS e seus servidores, membros titulares do conselho deliberativo, membros do conselho fiscal e membros do comitê de investimentos do IPR.

por admin | set 28, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 692, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 LEI MUNICIPAL Nº 692, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023   Dispõe sobre a taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de...

LEI MUNICIPAL Nº. 691/2023 – Altera a alíquota patronal de que trata o Art. 2° da Lei nº 633/2019 e implementa o Plano de Amortização do Déficit Atuarial

por admin | set 28, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 691, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 LEI MUNICIPAL Nº. 691, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a alíquota patronal de que trata o Art. 2° da Lei nº 633/2019 e implementa o Plano...

LEI MUNICIPAL Nº 690, DE 27/2023 – Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

por admin | set 27, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 690, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 LEI MUNICIPAL Nº 690, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023   Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo...