por admin | dez 29, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1022/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO. DECRETO Nº 1022/2021, de 29 de dezembro de 2021. Abre crédito...
por admin | dez 29, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1023/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 1023/2021, de 29 de dezembro de 2021. Abre crédito adicional para o...
por admin | dez 23, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 1020/2021 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto nº 1020/2021 Riachuelo/RN, 23 de dezembro de 2021. ...
por admin | dez 16, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 1019/2021 – DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA RUA JOÃO BASÍLIO, SITUADA AO LADO DA IGREJA MATRIZ, NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN Decreto nº...
por admin | dez 9, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1018 – APROVA O REGULAMENTO DOS RECURSOS FEDERAIS EMERGENCIAIS DA LEI ALDIR BLANC DECRETO Nº 1018/2021, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova o regulamento dos...
por admin | dez 1, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1021 – ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PAGAMENTO À VISTA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DE IPTU DECRETO Nº 1021/2021 Estabelece condições...
