por admin | abr 8, 2025 | Decretos, Decretos 2025, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 1097, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA GILMAR DE FREITAS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
por admin | mar 21, 2025 | Decretos, Decretos 2025, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 1096/2025 – NOMEIA OS INTEGRANTES PARA COMPOR A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, CONFORME ESPECIFICA DECRETO N.º 1096/2025, de 21...
por admin | fev 20, 2025 | Decretos, Decretos 2025, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1095/2025 – DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA ALAMEDA ADAUTO FERREIRA DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN DECRETO Nº 1095/2025...
por admin | fev 5, 2025 | Decretos, Decretos 2025, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 1.094/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 – REVOGA PERMISSÕES DE UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS DO MERCADO DO PRODUTOR RURAL JOVELINO COSTA NO MUNICÍPIO DE...
por admin | fev 5, 2025 | Decretos, Decretos 2025, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1093/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1093/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O...
por admin | fev 4, 2025 | Decretos, Decretos 2025, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 1092/2025 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN DECRETO N.º 1092/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Declara Situação de...
