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por admin | out 6, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1065, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 1065, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 REGULAMENTA A LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, QUE...
por admin | out 5, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 1.064 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO N.º 1.064 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 Fixa como Ponto Facultativo o dia 13 de outubro de 2023 no âmbito das repartições públicas...
por admin | set 29, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 1061, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO N.º 1061, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do...
por admin | set 28, 2023 | Decretos 2023, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 1062, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO N.º 1.062 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Fixa como Ponto Facultativo o dia 02 de outubro de 2023 no âmbito das repartições públicas...
por admin | set 12, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 1059, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 1059/2023 Autoriza a celebração de transações tributárias no âmbito do Município de Riachuelo/RN, concernente a...