DECRETO 1066, DE 25/2023 – Fixa como Ponto Facultativo o dia 03 de novembro de 2023 no âmbito das repartições públicas diretas e indiretas, ligadas ao município de Riachuelo, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 1066, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO N.º 1.066 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023   Fixa como Ponto Facultativo o dia 03 de novembro de 2023 no âmbito das repartições públicas...

DECRETO Nº 1065, DE 06/2023 – REGULAMENTA A LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE AS RECURSOS FEDERAIS EMERGENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1065, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 1065, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023   REGULAMENTA A LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, QUE...

DECRETO N.º 1.064 DE 05/2023 – Fixa como Ponto Facultativo o dia 13 de outubro de 2023 no âmbito das repartições públicas diretas e indiretas, ligadas ao município de Riachuelo, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 1.064 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO N.º 1.064 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023   Fixa como Ponto Facultativo o dia 13 de outubro de 2023 no âmbito das repartições públicas...

DECRETO N.º 1061/2023 – Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 1061, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO N.º 1061, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023   Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do...

DECRETO N.º 1.062/2023 – Fixa como Ponto Facultativo o dia 02 de outubro de 2023 no âmbito das repartições públicas diretas e indiretas, ligadas ao município de Riachuelo, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 1062, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO N.º 1.062 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023   Fixa como Ponto Facultativo o dia 02 de outubro de 2023 no âmbito das repartições públicas...

DECRETO MUNICIPAL Nº 1059/2023 – Autoriza a celebração de transações tributárias no âmbito do Município de Riachuelo/RN, concernente a Taxas municipais e a IPTU, que, mediante concessões mútuas, importem em terminação de litígios e consequente extinção de créditos tributários.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 1059, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 1059/2023   Autoriza a celebração de transações tributárias no âmbito do Município de Riachuelo/RN, concernente a...
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