LEI MUNICIPAL N° 704, DE 15/2023 – Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

por | dez 15, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 704, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 LEI MUNICIPAL Nº 704/2023, de 15 de dezembro de 2023   Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida...

LEI COMPLEMENTAR N° 705, DE 15/ 2023 – Altera o artigo 66, I, b e 3, do Código Tributário do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.

por | dez 15, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR N° 705, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 LEI COMPLEMENTAR Nº 705/2023, de 15 de dezembro de 2023   Altera o artigo 66, I, b e 3, do Código Tributário do Município de...

LEI MUNICIPAL N° 701, DE 15/2023 – Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho aos Profissionais de Saúde Bucal da Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.

por | dez 15, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

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LEI MUNICIPAL N° 702, DE 15/2023 – Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Turística Caminhos do Potengi com a adesão do município, autoriza a contribuição associativa e dá outras providências.

por | dez 15, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 702, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 LEI MUNICIPAL Nº 702/2023, de 15 de dezembro de 2023   Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Turística Caminhos do Potengi...

LEI MUNICIPAL 699, DE 23/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao programa federal “Mais Médicos para o Brasil” no âmbito do município de Riachuelo/RN e dá outras providências.

por | nov 23, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 699, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 LEI MUNICIPAL Nº 699, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023   Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao programa federal “Mais Médicos...
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