LEI MUNICIPAL N° 716/2024 – RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE – CIM AMLAP/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por admin | jun 14, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 716/2024 Lei Municipal nº 716/2024   RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA...

LEI MUNICIPAL Nº 715/2024 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiações como forma de incentivo a participação em eventos culturais e/ou artísticos e dá outras providências.

por admin | jun 3, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 715/2024, 03 DE JUNHO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 715/2024, 03 DE JUNHO DE 2024   Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiações como forma de incentivo a...

LEI MUNICIPAL Nº 713/2024 – Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Riachuelo/RN

por admin | maio 23, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 713, DE 23 DE MAIO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 713/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024   Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Riachuelo/RN para os recursos...

LEI MUNICIPAL N°712/2024 – Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Riachuelo-RN

por admin | maio 23, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 712, DE 23 DE MAIO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 712 DE 23 DE MAIO DE 2024   Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Riachuelo-RN para a Política...

LEI MUNICIPAL Nº 714/2024

por admin | maio 23, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 714, DE 23 DE MAIO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 714/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024   “Autoriza o Poder Executivo a realizar transposições, remanejamentos ou transferências...

LEI MUNICIPAL Nº 712/2024 – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente do Município crédito adicional Especial.

por admin | maio 23, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 712 DE 23 DE MAIO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 712 DE 23 DE MAIO DE 2024   Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Riachuelo-RN para a Política...