por Eduardo Santa Rosa | jan 15, 2020 | Leis Municipais 2019, LOA, LOA 2020
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por Eduardo Santa Rosa | dez 24, 2019 | Leis Municipais 2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 638/2019 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 608, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 528/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mara Lourdes Cavalcanti, Prefeita...
por Eduardo Santa Rosa | dez 17, 2019 | Leis Municipais 2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 637/2019 – ESTABELECE CRITÉRIOS DE REGISTRO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA “CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL”, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS...
por Eduardo Santa Rosa | dez 10, 2019 | Leis Municipais 2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 636/2019 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESENVOLVENDO NOSSO BAIRRO. (ASSNOBA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Prefeita Constitucional do Município de Riachuelo,...
por Eduardo Santa Rosa | nov 21, 2019 | Leis Municipais 2019
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por Eduardo Santa Rosa | nov 21, 2019 | Leis Municipais 2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 635/2019 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS “SEM NOME”, LOCALIZADOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Constitucional do...
