por Eduardo Santa Rosa | jan 2, 2018 | Leis Municipais, Leis Municipais 2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA LEI N° 614/2017 – INSTITUI O “PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO/PPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CNPJ 08.364.655/0001-50 Avenida Luiz de Gonzaga Cavalcanti, 346 – Centro,...
por Eduardo Santa Rosa | dez 8, 2017 | Leis Municipais, Leis Municipais 2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 613/2017 – “INSTITUI O DIA 21 DE NOVEMBRO COMO DIA MUNICIPAL ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO.” A Prefeita Municipal de Riachuelo/RN: Faz saber que a Câmara Municipal...
por Eduardo Santa Rosa | dez 8, 2017 | Leis Municipais, Leis Municipais 2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 612/2017 – “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE EXTERNO AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 08ªZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Art. 1º Fica o...
por Eduardo Santa Rosa | dez 8, 2017 | Leis Municipais, Leis Municipais 2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 611/2017 – AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM O RPPS, DOS PERÍODOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art 1º As contribuições devidas pelo Ente Federativo,...
por Eduardo Santa Rosa | dez 4, 2017 | Leis Municipais, Leis Municipais 2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 610/2017 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS DO MERCADO DO PRODUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE...
por Eduardo Santa Rosa | nov 16, 2017 | Leis Municipais, Leis Municipais 2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 609/2017 – CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, MARA LOURDES...
