DECRETO Nº 1091/2025 – Declara de interesse público a desapropriação do terreno onde está localizado o campo de futebol na comunidade de Cachoeira do Sapo, no município de Riachuelo/RN

por admin | jan 16, 2025 | Decretos, Decretos 2025, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1091/2025 DECRETO Nº 1091/2025   Declara de interesse público a desapropriação do terreno onde está localizado o campo de futebol na comunidade de Cachoeira do Sapo,...

DECRETO Nº 1090/2025 – REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO E CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO RENDA CIDADÃ

por admin | jan 9, 2025 | Decretos, Decretos 2025, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1090/2025 – REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO E CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO RENDA CIDADÃ DECRETO Nº 1090/2025   Regulamenta a...

DECRETO N.º 1089/2025 – Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Riachuelo/RN, afetadas por SECA – Cobrade 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

por admin | jan 9, 2025 | Decretos, Decretos 2025, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 1089/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO N.º 1089/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025   Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Riachuelo/RN, afetadas...

DECRETO N.º 1088/2024 – Decreta Luto Oficial no Município de Riachuelo-RN em virtude do falecimento da Servidora Pública Municipal Carla Cleciana Sena Felipe e dá outras providências.

por admin | dez 30, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 1088, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 – LUTO OFICIAL DECRETO N.º 1088, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024   Decreta Luto Oficial no Município de Riachuelo-RN em virtude do...

DECRETO Nº 1086/2024 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

por admin | dez 23, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1086/2024 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1086/2024 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR   DECRETO Nº...

DECRETO N.º 1087/2024 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

por admin | dez 23, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 1087/2024 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO N.º 1087/2024   Estabelece Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro...