O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), divulgou no sítio oficial da Entidade no último dia 22, o Índice de Efetividade da Transparência Municipal de todos os 167 municípios do estado do Rio Grande do Norte.
Na avaliação, que apresenta um perfil dos Portais de Transparência das Prefeituras e Câmaras Municipais, classificando-os em faixas segundo a pontuação obtida nos itens de transparência analisados, o nosso Município ficou conceituado na faixa de classificação ‘Efetiva (A)’. Apenas 28 dos 167 municípios do estado obtiveram tal índice de efetividade em Transparência Municipal.
O índice máximo em efetividade da transparência municipal, que compreende os entes posicionados na faixa de classificação ‘Altamente Efetiva (A+)’, foi alcançado por apenas 6 municípios. A maior parte dos municípios potiguares posicionaram-se na faixa de ‘Baixo nível de adequação (C)’. O índice aponta 70 municípios nesta faixa de classificação. Outras 67 prefeituras obtiveram o índice ‘Em fase de adequação (B)’.
O Município de Riachuelo tem como meta a manutenção dos bons índices de transparência municipal, pois reconhece a transparência pública e o livre acesso à informação como direitos assegurados à sociedade, visando promover maior acompanhamento e controle das finanças públicas.
Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN
