DECRETO N.º 1.066 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Fixa como Ponto Facultativo o dia 03 de novembro de 2023 no âmbito das repartições públicas diretas e indiretas, ligadas ao município de Riachuelo, e dá outras providências.
JOÃO BASÍLIO NETO, Prefeito Municipal de Riachuelo, do Estado do Rio grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o feriado Nacional do dia 02 de novembro, referente ao Dia de Finados;
DECRETA:
Art. 1º Fica fixado como ponto facultativo, no âmbito das repartições públicas diretas e indiretas ligadas ao Município de Riachuelo/RN, o dia 03 de novembro do corrente ano.
Art. 2º Ficam mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial e que não podem sofrer solução de descontinuidade.
Art. 3º O expediente normal será retomado no dia 06 de novembro de 2023.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Riachuelo, 25 de outubro de 2023.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal