O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e o Ministério Público de Contas (MPC/RN) concederam ao município de Riachuelo o selo de transparência “Festejos Juninos”.
O selo foi concedido aos municípios que prestaram informações sobre os festejos juninos conforme os parâmetros estabelecidos. O evento de entrega do selo ocorreu na tarde de sexta-feira (21/6), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal. O Controlador Municipal, Alex Lima, esteve no evento representando o município.
“É importante receber o selo que demonstra nosso compromisso com a transparência. O Arraiá do Povão é a nossa maior festa e gera mais que alegria, gera oportunidades para o comércio local e renda. Investir nessa festa de forma responsável demonstra o caminho que adotamos, o da responsabilidade fiscal com oportunidades para nossa gente”, disse o prefeito Joca Basílio ao comentar sobre o Selo.
SOBRE O SELO
O painel eletrônico “Festejos Juninos” é uma iniciativa interinstitucional coordenada pelo Laboratório de Orçamentos e Políticas Públicas (LOPP) do MPRN. Ele utiliza dados públicos e tecnologia para monitorar a alocação de recursos públicos nas festas de São João, fornecendo transparência nas contratações de artistas e visibilidade aos investimentos culturais. A ferramenta também cria um banco de dados sobre preços praticados pelos artistas, aprimorando a fiscalização pelas instituições de controle.
