LEI MUNICIPAL Nº 721/2024 – Autorização Legislativa para a Aquisição de Imóvel e Construção de Creche no Município de Riachuelo/RN

por admin | set 11, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 721/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 721/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024   Autorização Legislativa para a Aquisição de Imóvel e Construção de...

LEI MUNICIPAL Nº 720/2024 – Altera a Lei Nº 654 de 20 de Maio de 2021, para instituir a nova metodologia de financiamento da Atenção Primária à Saúde no que concerne ao componente de qualidade no âmbito do município de Riachuelo/RN, e dá outras providências.

por admin | jul 5, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 720 DE 05 DE JULHO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 720 DE 05 DE JULHO DE 2024   Altera a Lei Nº 654 de 20 de Maio de 2021, para instituir a nova metodologia de...

LEI Nº 718/2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2025

por admin | jul 5, 2024 | Instrumentos, LDO, LDO 2024, Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 718/2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2025. LEI Nº 718/2024. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025. CONFIRA DOCUMENTO EM...

LEI MUNICIPAL N.° 719/2024 – “Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, acima de 65 decibéis no Município de Riachuelo, e dá outras providências.”

por admin | jun 28, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.° 719/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 LEI MUNICIPAL N.° 719/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024   “Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de...

LEI MUNICIPAL N.° 718/2024 – Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e dos Secretários Municipais, a partir da legislatura de 2025 a 2028.

por admin | jun 28, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.° 718/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 LEI MUNICIPAL N.° 718/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024   Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito,...

LEI MUNICIPAL Nº 717/2024 – Altera o Art. 4° da Lei Municipal 715/2024 e dá outras providências.

por admin | jun 18, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 717/2024, 18 DE JUNHO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 717/2024, 18 DE JUNHO DE 2024   Altera o Art. 4° da Lei Municipal 715/2024 e dá outras providências.   O...