DECRETO N.º 1.069 DE 01/2023 – Decreta Luto Oficial no Município de Riachuelo-RN em virtude do falecimento do Ex-Vereador o Sr. Francisco Viana de Souza e dá outras providências.

por admin | dez 1, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 1069/2023 – LUTO OFICIAL DECRETO N.º 1.069 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023   Decreta Luto Oficial no Município de Riachuelo-RN em virtude do falecimento do Ex-Vereador o...

DECRETO N.º 1.068/2023 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO-RN.

por admin | nov 27, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 1.068/2023 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO-RN. DECRETO N.º 1.068 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023   Dispõe...

DECRETO 1067, DE 27/2023 – Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Riachuelo-RN.

por admin | out 27, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 1067, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO N.º 1.067 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023   Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Riachuelo-RN.   JOÃO...

DECRETO 1066, DE 25/2023 – Fixa como Ponto Facultativo o dia 03 de novembro de 2023 no âmbito das repartições públicas diretas e indiretas, ligadas ao município de Riachuelo, e dá outras providências.

por admin | out 25, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 1066, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO N.º 1.066 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023   Fixa como Ponto Facultativo o dia 03 de novembro de 2023 no âmbito das repartições públicas...

DECRETO Nº 1065, DE 06/2023 – REGULAMENTA A LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE AS RECURSOS FEDERAIS EMERGENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por admin | out 6, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1065, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 1065, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023   REGULAMENTA A LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, QUE...

DECRETO N.º 1.064 DE 05/2023 – Fixa como Ponto Facultativo o dia 13 de outubro de 2023 no âmbito das repartições públicas diretas e indiretas, ligadas ao município de Riachuelo, e dá outras providências.

por admin | out 5, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 1.064 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO N.º 1.064 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023   Fixa como Ponto Facultativo o dia 13 de outubro de 2023 no âmbito das repartições públicas...