por admin | ago 16, 2021 | Decretos 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1004/2021 – IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . Decreto nº 1004, de 16 de agosto de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL em conjunto com a PRESIDENTE DO...
por admin | ago 11, 2021 | COVID-19, Decretos 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 1003/2021 – DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO...
por admin | jul 20, 2021 | Decretos 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCÍO DE 2021 DECRETO Nº 1002/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021. REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ALVARÁ...
por admin | jul 15, 2021 | Decretos 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 1000/2021 – LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR DECLARA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RAFAELA DE SOUZA ARRUDA. O Prefeito Municipal...
por admin | jul 13, 2021 | COVID-19, Decretos 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 1001/2021 – ESTABELECE MEDIDAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DECRETO Nº 1001/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021. Estabelece medidas destinadas ao...
por admin | jun 16, 2021 | Decretos 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 999/2021 – REDUZ O VALOR DO PREÇO PÚBLICO PAGO PELOS PERMISSIONÁRIOS DOS BOXES LOCALIZADOS NO MERCADO PRODUTOR DECRETO Nº 999/2021 Riachuelo, 16 de junho de 2021 ...
