DECRETO Nº 1017/2021 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 36/2020

por admin | nov 17, 2021 | Decretos 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 36/2020 O Senhor João...

DECRETO Nº 1016/2021 – DECLARA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE MELO.

por admin | nov 15, 2021 | Decretos 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 1016/2021 – LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR. DECLARA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE MELO.   O Prefeito Municipal de...

DECRETO Nº 1015/2021 – Regulamenta a Lei Municipal nº 627/2019 que trata do Programa de Assistência ao Transporte dos Estudantes (PATE), que residem em local não assistido pelo transporte escolar (ônibus).

por admin | nov 4, 2021 | Decretos 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 1015/2021 DECRETO 1015/2021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021   Regulamente a Lei Municipal nº 627/2019 que trata do Programa de Assistência ao Transporte dos Estudantes (PATE),...

DECRETO Nº 1014/2021 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

por admin | out 29, 2021 | COVID-19, Decretos 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 1014/2021 DECRETO 1014/2021   EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.   O Prefeito do...

DECRETO Nº 1013/2021 – Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

por admin | out 27, 2021 | Decretos 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 1013/2021 Decreto nº 1013/2021 Riachuelo/RN, 27 de outubro de 2021.   Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras...

DECRETO Nº 1012/2021 – DECLARA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ GABRIEL PEREIRA.

por admin | out 25, 2021 | Decretos 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1012 – LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR DECLARA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ GABRIEL PEREIRA.   O Prefeito Municipal de Riachuelo/RN, no...