ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 170/2022
PORTARIA Nº 170/2022
Dispõe sobre a Nomeação de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear WALTERCIO BATISTA DA SILVA, brasileiro, união estável, inscrito no CPF/MF: 020.011.224-46, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico – Símbolo CC-3, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 39, parágrafo, b).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a partir de 01 de setembro de 2022, revogando-se disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 20 de setembro de 2022.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
