PORTARIA Nº 170/2022 – Dispõe sobre a Nomeação de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO

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PORTARIA 170/2022

PORTARIA Nº 170/2022

 

Dispõe sobre a Nomeação de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear WALTERCIO BATISTA DA SILVA, brasileiro, união estável, inscrito no CPF/MF: 020.011.224-46, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico – Símbolo CC-3, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 39, parágrafo, b).

 

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a partir de 01 de setembro de 2022, revogando-se disposições contrárias.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 20 de setembro de 2022.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal