PORTARIA Nº 133/2024 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO, PARA HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇAS E ATESTADOS, QUE GERAM AFASTAMENTO DE SERVIDORES DE SUAS ATIVIDADES TRABALHISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 133/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO, PARA HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇAS E ATESTADOS, QUE GERAM AFASTAMENTO DE SERVIDORES DE SUAS ATIVIDADES TRABALHISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado o Dr. Vinicius Leite Dantas Andrade Sena, portador do CPF/MF: 127.653.324-**, para compor a junta médica Municipal, observando as disposições contidas na legislação municipal, em especial os Decretos nº 341/2019 e nº 981/2021.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Riachuelo – RN, 28 de novembro de 2024

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/11/2024. Edição 3424
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