PORTARIA Nº 133/2024 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO, PARA HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇAS E ATESTADOS, QUE GERAM AFASTAMENTO DE SERVIDORES DE SUAS ATIVIDADES TRABALHISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 133/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO, PARA HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇAS E ATESTADOS, QUE GERAM AFASTAMENTO DE SERVIDORES DE SUAS ATIVIDADES TRABALHISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado o Dr. Vinicius Leite Dantas Andrade Sena, portador do CPF/MF: 127.653.324-**, para compor a junta médica Municipal, observando as disposições contidas na legislação municipal, em especial os Decretos nº 341/2019 e nº 981/2021.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Riachuelo – RN, 28 de novembro de 2024
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
Esdras Javã da Silva
Código Identificador:0C2F1F2D
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/11/2024. Edição 3424
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