ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
RESOLUÇÃO CMS RIACHUELO-RN, N° 003/2024
RESOLUÇÃO CMS RIACHUELO-RN, N° 003/2024
Dispõe sobre a discussão, apreciação e aprovação da 1° reunião ampliada de gestão do trabalho e da educação na saúde.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, em reunião ordinária realizada no dia 20 de maio de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis Federais n° 8.080/90, n° 8.142/90 e pela Lei Municipal 322/94.
CONSIDERANDO a necessidade de aprovação para realização da 1° reunião ambliada e gestão do trabalho e da educação em saúde;
RESOLVE:
Art. 1° – O Conselho Municipal de Saúde em reunião ordinária, apreciou e aprovou sem ressalvas, a realização da 1° reunião ampliada de gestão do trabalho e educação na saúde, com o tema Democracia, trabalho e educação na saúde para o desenvolvimento: geste que faz o SUS acontecer.
Art. 2° – Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação.
Riachuelo/RN, 29 de maio e 2024.
ANA RALYNE VICENTE DE MOURA
Presidente do CMS
Esdras Javã da Silva
Código Identificador:189AF44C
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2024. Edição 3295
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