RESOLUÇÃO CMS N° 003/2024 – Dispõe sobre a discussão, apreciação e aprovação da 1° reunião ampliada de gestão do trabalho e da educação na saúde. 

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

RESOLUÇÃO CMS RIACHUELO-RN, N° 003/2024

RESOLUÇÃO CMS RIACHUELO-RN, N° 003/2024

Dispõe sobre a discussão, apreciação e aprovação da 1° reunião ampliada de gestão do trabalho e da educação na saúde.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, em reunião ordinária realizada no dia 20 de maio de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis Federais n° 8.080/90, n° 8.142/90 e pela Lei Municipal 322/94.

CONSIDERANDO a necessidade de aprovação para realização da 1° reunião ambliada e gestão do trabalho e da educação em saúde;

RESOLVE:

Art. 1° – O Conselho Municipal de Saúde em reunião ordinária, apreciou e aprovou sem ressalvas, a realização da 1° reunião ampliada de gestão do trabalho e educação na saúde, com o tema Democracia, trabalho e educação na saúde para o desenvolvimento: geste que faz o SUS acontecer.

Art. 2° – Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação.

Riachuelo/RN, 29 de maio e 2024.

ANA RALYNE VICENTE DE MOURA

Presidente do CMS

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2024. Edição 3295
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