ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE


RESOLUÇÃO CMS RIACHUELO-RN, N° 003/2024

RESOLUÇÃO CMS RIACHUELO-RN, N° 003/2024

 

Dispõe sobre o Parecer da Prestação de Contas Anual do Conselho Municipal de Saúde do Município de Riachuelo/RN – Exercício 2023.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis Federais n° 8.080/90, n° 8.142/90 e pela Lei Municipal 322/94.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° – O Conselho Municipal de Saúde em reunião ordinária, apreciou e aprovou sem ressalvas, as contas anuais referente ao ano de 2023.

 

Art. 2° – Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação.

 

ANA RALYNE VICENTE DE MOURA

Presidente do CMS

Publicado por:
Esdras Javã da Silva
Código Identificador:F26EABDB

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/04/2024. Edição 3268
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