RESOLUÇÃO CMS N° 003/2024 – Dispõe sobre o Parecer da Prestação de Contas Anual do Conselho Municipal de Saúde do Município de Riachuelo/RN – Exercício 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

RESOLUÇÃO CMS RIACHUELO-RN, N° 003/2024

Dispõe sobre o Parecer da Prestação de Contas Anual do Conselho Municipal de Saúde do Município de Riachuelo/RN – Exercício 2023.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis Federais n° 8.080/90, n° 8.142/90 e pela Lei Municipal 322/94.

RESOLVE:

Art. 1° – O Conselho Municipal de Saúde em reunião ordinária, apreciou e aprovou sem ressalvas, as contas anuais referente ao ano de 2023.

Art. 2° – Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação.

ANA RALYNE VICENTE DE MOURA

Presidente do CMS

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/04/2024. Edição 3268
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