RESOLUÇÃO CMS N° 003/2024 – Dispõe sobre o Parecer da Prestação de Contas Anual do Conselho Municipal de Saúde do Município de Riachuelo/RN – Exercício 2023.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
RESOLUÇÃO CMS RIACHUELO-RN, N° 003/2024
Dispõe sobre o Parecer da Prestação de Contas Anual do Conselho Municipal de Saúde do Município de Riachuelo/RN – Exercício 2023.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis Federais n° 8.080/90, n° 8.142/90 e pela Lei Municipal 322/94.
RESOLVE:
Art. 1° – O Conselho Municipal de Saúde em reunião ordinária, apreciou e aprovou sem ressalvas, as contas anuais referente ao ano de 2023.
Art. 2° – Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação.
ANA RALYNE VICENTE DE MOURA
Presidente do CMS
Esdras Javã da Silva
Código Identificador:F26EABDB
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/04/2024. Edição 3268
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