ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 1.068/2023 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO-RN.
Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde localizada no município de Riachuelo-RN.
JOÃO BASÍLIO NETO, Prefeito Municipal de Riachuelo, do Estado do Rio grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
Art. 1º Passa a denominar-se “UNIDADE BÁSIDA DE SÁUDE MANOEL CÂNDIDO DE LIMA”, a Unidade Básica de Saúde localizada na Agrovila Furnas, no Município de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar o emplacamento da Unidade Básica de Saúde, conforme acima descrito.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Riachuelo, 27 de novembro de 2023.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
Esdras Javã da Silva
Código Identificador:5617E343
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/11/2023. Edição 3168
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