ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE


RESOLUÇÃO CMS RIACHUELO-RN, N° 005/2023

RESOLUÇÃO CMS RIACHUELO-RN, N° 005/2023

 

Dispõe sobre a discussão, apreciação e aprovação da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Assentamento Patativa do Assaré, no município de Riachuelo/RN.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, em reunião ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis Federais n° 8.080/90, n° 8.142/90 e pela Lei Municipal 322/94.

 

CONSIDERANDO a necessidade de aprovação para construção da Unidade Básica de Saúde no Assentamento Patativa do Assaré, no município de Riachuelo/RN;

 

RESOLVE:

 

Art. 1° – O Conselho Municipal de Saúde em reunião ordinária, apreciou e aprovou sem ressalvas, o projeto para construção de uma UBS modelo no Assentamento do Patativa do Assaré, no município de Riachuelo/RN.

 

Art. 2° – Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação.

 

Riachuelo/RN, 07 de novembro de 2023

 

ANA RALYNE VICENTE DE MOURA

Presidente do CMS

 

FRANCISCO CAETANO DE SENA NETO

Secretário Municipal de Saúde

 

Publicado por:
Esdras Javã da Silva
Código Identificador:2EF1AB90

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/11/2023. Edição 3157
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