RESOLUÇÃO CMS RIACHUELO-RN, N° 005/2023 – Dispõe sobre a discussão, apreciação e aprovação da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Assentamento Patativa do Assaré, no município de Riachuelo/RN.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

RESOLUÇÃO CMS RIACHUELO-RN, N° 005/2023

RESOLUÇÃO CMS RIACHUELO-RN, N° 005/2023

Dispõe sobre a discussão, apreciação e aprovação da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Assentamento Patativa do Assaré, no município de Riachuelo/RN.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, em reunião ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis Federais n° 8.080/90, n° 8.142/90 e pela Lei Municipal 322/94.

CONSIDERANDO a necessidade de aprovação para construção da Unidade Básica de Saúde no Assentamento Patativa do Assaré, no município de Riachuelo/RN;

RESOLVE:

Art. 1° – O Conselho Municipal de Saúde em reunião ordinária, apreciou e aprovou sem ressalvas, o projeto para construção de uma UBS modelo no Assentamento do Patativa do Assaré, no município de Riachuelo/RN.

Art. 2° – Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação.

Riachuelo/RN, 07 de novembro de 2023

ANA RALYNE VICENTE DE MOURA

Presidente do CMS

FRANCISCO CAETANO DE SENA NETO

Secretário Municipal de Saúde

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/11/2023. Edição 3157
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