RESOLUÇÃO CMS RIACHUELO-RN, N° 004/2023 – Dispõe sobre a discussão, apreciação e aprovação da construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no município de Riachuelo/RN.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

RESOLUÇÃO CMS RIACHUELO-RN, N° 004/2023

Dispõe sobre a discussão, apreciação e aprovação da construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no município de Riachuelo/RN.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, em reunião ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis Federais n° 8.080/90, n° 8.142/90 e pela Lei Municipal 322/94.

CONSIDERANDO a necessidade de aprovação para construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no município de Riachuelo/RN;

RESOLVE:

Art. 1° – O Conselho Municipal de Saúde em reunião ordinária, apreciou e aprovou sem ressalvas, o projeto para construção do CAPS no município de Riachuelo/RN, que terá sede à Rua Absalão Campos, S/N, Centro – Riachuelo/RN.

Art. 2° – Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação.

Riachuelo/RN, 07 de novembro de 2023.

ANA RALYNE VICENTE DE MOURA

Presidente do CMS

FRANCISCO CAETANO DE SENA NETO

Secretário Municipal de Saúde

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/11/2023. Edição 3157
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