RESOLUÇÃO CMS RIACHUELO-RN, N° 004/2023 – Dispõe sobre a discussão, apreciação e aprovação da construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no município de Riachuelo/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
RESOLUÇÃO CMS RIACHUELO-RN, N° 004/2023
Dispõe sobre a discussão, apreciação e aprovação da construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no município de Riachuelo/RN.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, em reunião ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis Federais n° 8.080/90, n° 8.142/90 e pela Lei Municipal 322/94.
CONSIDERANDO a necessidade de aprovação para construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no município de Riachuelo/RN;
RESOLVE:
Art. 1° – O Conselho Municipal de Saúde em reunião ordinária, apreciou e aprovou sem ressalvas, o projeto para construção do CAPS no município de Riachuelo/RN, que terá sede à Rua Absalão Campos, S/N, Centro – Riachuelo/RN.
Art. 2° – Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação.
Riachuelo/RN, 07 de novembro de 2023.
ANA RALYNE VICENTE DE MOURA
Presidente do CMS
FRANCISCO CAETANO DE SENA NETO
Secretário Municipal de Saúde
Esdras Javã da Silva
Código Identificador:7582A866
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/11/2023. Edição 3157
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