DECRETO 1067, DE 27/2023 – Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Riachuelo-RN.

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO 1067, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Riachuelo-RN.

JOÃO BASÍLIO NETO, Prefeito Municipal de Riachuelo, do Estado do Rio grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

Art. 1º Passa a denominar-se “PRAÇA THOMAS LORENZO GABRIEL BAPTISTA DE MEDEIROS”, a praça pública, localizada próxima a Praça Manoel Severiano, Centro, no Município de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar o emplacamento da Praça, conforme acima descrito.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Riachuelo, 27 de outubro de 2023.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/10/2023. Edição 3149
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