ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 198/2022
PORTARIA Nº 198/2022
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial a Servidor Público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença Especial de 03 (três) meses ao servidor JOSÉ AMÉRICO DE LIRA DA SILVA, AGENTE FISCAL, inscrito no CPF/MF; 040.768.824-23, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º. O período concedido será de 01 de dezembro de 2022 à 01 de março de 2023, conforme o Processo Administrativo 120/2022.
Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 01 de dezembro de 2022.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
