PORTARIA Nº 198/2022 – CONCEDE Licença Especial de 03 (três) meses ao servidor JOSÉ AMÉRICO DE LIRA DA SILVA, AGENTE FISCAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO

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PORTARIA 198/2022

PORTARIA Nº 198/2022

 

Dispõe sobre a concessão de Licença Especial a Servidor Público e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. CONCEDER Licença Especial de 03 (três) meses ao servidor JOSÉ AMÉRICO DE LIRA DA SILVA, AGENTE FISCAL, inscrito no CPF/MF; 040.768.824-23, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

 

Art. 2º. O período concedido será de 01 de dezembro de 2022 à 01 de março de 2023, conforme o Processo Administrativo 120/2022.

 

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 01 de dezembro de 2022.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal