Leis Municipais 2020 LEI 649/2020 – LOA 2021 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. LEI 648/2020 – ALTERA A LEI 531, DE 08/04/2013, QUE CRIOU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, EM ATENDIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 647/2020 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7°, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI 646/2020 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 645/2020 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CÂNDIDO BATISTA CAVALCANTI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, RIO GRANDE DO NORTE LEI 644/2020 – LDO 2021 – LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 LEI 643/2020 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO “SEM NOME”, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 642/2020 – DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ALGUMAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI COMPLEMENTAR 641/2020 – DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 640/2020 – “DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, AUTORIDADES EQUIVALENTES E VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
