ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 102/2021 – REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos da Lei nº 651/2021.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB do Município de Riachuelo para o período de 2021 a 2022.
Presidente: Patrícia Silva de Araújo
Vice Presidente: Nilva Lúcia de Medeiros Silva
I – Representantes do Poder Executivo
Titular: Clemilson de Sena Felipe
Suplente: Esdras Javã da Silva
II – Representantes do Poder Executivo – Secretaria Municipal de Educação
Titular: Bruna Kelly da Costa
Suplente:Itamar Lira da Silva
III – Representantes Estudantes da Educação Básica
Titular: Letícia Lopes da Silva
Suplente: Luiz Carlos Ribeiro Gonçalves
IV – Representantes de Estudantes Secundaristas da Educação Básica Pública
Titular: Jennifer Hellen da Silva Medeiros
Suplente: Levi Fernandes Leonardo
V – Representantes Professores da Educação Básica
Titular: Patrícia Silva de Araújo
Suplente: Marilene Ambrosio de Araújo
VI – Representantes Diretores das Escolas Públicas
Titular: Maria Cicera Celestino Belchior da Silva
Suplente: Maria de Fatima Souza de Araújo
VII – Representantes Servidores Técnicos Administrativos
Titular: José Tales Soares de Paiva Neto
Suplente: Francisca de Freitas Rocha
VIII – Representantes Pais de Alunos
Titular: Vanusa Xavier Ferreira
Suplente: Silvana André da Silva
Titular: Elienay Severino do Nascimento de Oliveira
Suplente: Gilvanda Marcos dos Santos
IX – Representantes do Conselho Municipal de Educação
Titular: Analine Bezerra Dantas
Suplente: Verônica Serafim Monteiro
X – Representantes do Conselho Tutelar
Titular: Nilva Lúcia de Medeiros Silva
Suplente: Charles Eduardo Silva Feliciano
XI – Representantes de Organizações da Sociedade Civil
Titular: Waltécio Batista da Silva
Suplente: Reginaldo Nunes de Souza
Titular Manoel Paulo da Silva
Suplente: Francisca dos Anjos Candido Pereira
XII – Representantes das Escolas do Campo
Titular: Maria Ivanilde Eduardo Santa Rosa Victor
Suplente: Francinilda Ferreira Alves de Oliveira
Art. 2º – O Secretário Executivo do Conselho será exercido pelo servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação a senhora Maria Ivanilde Eduardo Santa Rosa Victor, CPF: 024.975.164-05 conforme o Parágrafo Único do Art. 16 da Lei nº 651/2021, a servidora é do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, com as qualificações necessárias.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Riachuelo/RN, 14 de abril de 2021
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
*Republicado por incorreção
