RGF 2° QUADRIMESTRE/2020 – ANEXOS 01, 02, 03, 04, 06

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RGF 2º QUADRIMESTRE 2020
Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º quadrimestre de 2020 (até Agosto)
LRF, Art. 48 – Anexo 6 R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE
Receita Corrente Líquida 21.619.969,03
Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo dos Limites de endividamento 21.619.969,03
Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo da despesa com pessoal 21.619.969,03
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal – DTP 11.703.828,41 54,13%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – <54,00%> 11.674.783,28 54,00%
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – <51,30%> 11.091.044,11 51,30%
Limite de Alerta (inciso II do par.1º do art.59 da LRF) – <48,60%> 10.507.304,95 48,60%
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
Dívida Consolidada Líquida 8.300.746,12 38,39%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 25.943.962,84 120,00%
GARANTIA DE VALORES VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 4.756.393,19 22,00%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0,00%
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 3.459.195,04 16,00%
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00%
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 1.513.397,83 7,00%

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Riachuelo DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º quadrimestre de 2020 (até Agosto)
RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Valor total – –
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:48:31

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Riachuelo DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º quadrimestre de 2020 (até Agosto)
RGF-Anexo 4 (LRF, art.55, inciso I, alínea ‘d’ e inciso III, alínea ‘c’) R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR REALIZADO
NO QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA (a)
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro 0,00 0,00
Antecipação de receita pela venda a termo de bens e serviços 0,00 0,00
Assunção, reconhecimento e confissão de dívidas (LRF, art 29, parágrafo 1) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I)(1) 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro 0,00 0,00
Antecipação de receita pela venda a termo de bens e serviços 0,00 0,00
Assunção, reconhecimento e confissão de dívidas (LRF, art 29, parágrafo 1) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II)(1) 0,00 0,00
TOTAL (III) 0,00 0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
Receita corrente líquida – RCL (IV) 21.619.969,03 –
(-)Transferências obrigatórias da União relativa às emendas individuais (&1o,art.166-A da CF) (V) 0,00 –
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULOS DOS LÍMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=(IV-V) 21.619.969,03 –
Operações vedadas (VII) 0,00 0,00 %
Total considerado para fins da apuração do cumprimento do limite (VIII)=(IIIa+VII-Ia-IIa) 0,00 0,00 %
Limite geral definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito internas e externa 3.459.195,04 16,00 %
Limite de alerta (inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) – (14,40%) 3.113.275,54 14,40 %
Operações de crédito por antecipação de receita orçamentária 0,00 0,00 %
Limite definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito por antecipação de recei 1.513.397,83 7,00 %

 

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR REALIZADO
NO QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA (a)
Parcelamento de dívidas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuições previdenciárias 0,00 0,00
FGTS 0,00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:42:46
(1) Conforme Manual para Instrução de Pleitos (MIP), disponível em conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip, estas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratados, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.
Nota :

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Riachuelo DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º quadrimestre de 2020 (até Agosto)
RGF – ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘c’ e art. 40 $ 1o.) R$ 1,00
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL
Até o 1o. Quadrimestre Até o 2o. Quadrimestre Até o 3o. Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) 19.825.773,10 20.076.767,39 21.619.969,03  
(-) Transferências obrigatórias da União relativas ás emendas individuais (art.166-A, parágrafo 1º, da CF) (VII) 0,00 0,00 0,00  
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA P/CÁLCULO DOS LIMITES ENDIVIDAMENTO (VIII)=(VI-VII) 19.825.773,10 20.076.767,39 21.619.969,03 0,00
% DO TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <22%> de RCL 4.361.670,08 4.416.888,83 4.756.393,19 0,00
LIMITE DE ALERTA ( Inciso III do parágrafo 1º do art.59 da LRF )(90%) 3.925.503,07 3.975.199,94 4.280.753,87 0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL
Até o 1o. Quadrimestre Até o 2o. Quadrimestre Até o 3o. Quadrimestre
DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:41:32

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Riachuelo DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º quadrimestre de 2020 (até Agosto)
RGF – ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea ‘b’) R$ 1,00
  SALDO DO EXERCÍCIO 2019 SALDO DO EXERCÍCIO 2020
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA        
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 9.685.326,72 9.783.375,84 9.759.946,96 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 9.685.326,72 9.783.375,84 9.759.946,96 0,00
Empréstimos 153.816,74 170.858,72 167.900,70 0,00
Internos 153.816,74 170.858,72 167.900,70 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamento 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de Dívidas 9.531.509,98 9.612.517,12 9.592.046,26 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 8.644.064,06 8.725.071,20 8.704.600,34 0,00
De Demais Contribuições Sociais 22.572,80 22.572,80 22.572,80 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 864.873,12 864.873,12 864.873,12 0,00
Demais dívidas contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 510.401,51 349.962,97 1.459.200,84 0,00
Disponibilidade de caixa(1) 510.401,51 349.962,97 1.459.200,84 0,00
Disponibilidade de caixa bruta 777.701,63 617.263,09 1.726.500,96 0,00
(-) Restos a pagar processados 267.300,12 267.300,12 267.300,12 0,00
Demais haveres financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(2) (DCL)(III) = (I – II) 9.174.925,21 9.433.412,87 8.300.746,12 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 19.825.773,10 20.076.767,39 21.619.969,03 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas ás emendas individuais (art.166-A, parágrafo 1º, da CF) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
(VI)=(IV-V) 19.825.773,10 20.076.767,39 21.619.969,03 0,00
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) 48,85% 48,73% 45,14% 0,00%
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) 46,28% 46,99% 38,39% 0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – (120%) 23.790.927,72 24.092.120,87 25.943.962,84 0,00
LIMITE DE ALERTA (Inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) (90%) 21.411.834,95 21.682.908,78 23.349.566,55 0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA        
Precatórios anteriores a 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC)(2) 0,00 0,00 0,00 0,00
Passivo atuarial 45.139.341,33 0,00 0,00 0,00
Insuficiência financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Depósitos e Consignações sem Contrapartida 265.385,52 244.192,76 236.961,20 0,00
Restos a pagar não processados 198.787,64 134.597,94 129.205,94 0,00
Antecipações de receita orçamentária – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS – LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:40:07
NOTA: 1-Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da ‘Insuficiência Financeira’, no quadro ‘Outros Va – lores não integrantes da Dívida Consolidada’. Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) zero.
2-Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha ‘Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos’
NOTA: Os valores da Câmara não estão contemplados neste relatório.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Riachuelo DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º quadrimestre de 2020 (até Agosto)
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’) R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
Liquidadas
Set/2019 Out/2019 Nov/2019 Dez/2019 Jan/2020 Fev/2020 Mar/2020
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 889.120,13 1.040.052,04 1.108.669,05 1.614.431,41 1.074.456,39 1.454.182,11 950.451,43
Pessoal Ativo 875.923,87 875.656,30 1.108.669,05 1.104.733,85 1.074.456,39 1.074.508,52 950.451,43
Vencimentos, Vantagens e Outra 773.788,57 791.602,85 975.251,47 920.827,06 1.074.456,39 928.626,03 848.952,55
Obrigações Patronais 102.135,30 84.053,45 133.417,58 183.906,79 0,00 145.882,49 101.498,88
Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 13.196,26 164.395,74 0,00 509.697,56 0,00 379.673,59 0,00
Aposentadorias, Reserva e Refo 13.196,26 164.395,74 0,00 509.697,56 0,00 379.673,59 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciár 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Par. 1 23.124,90 21.171,00 23.124,90 21.171,00 673.694,99 407.040,88 18.010,29
Indenizações por Demissão e Incen 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial d 23.124,90 21.171,00 23.124,90 21.171,00 21.171,00 18.010,29 18.010,29
Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 652.523,99 9.357,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recur 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 379.673,59 0,00
Imposto de Renda Retido na Fonte( 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 865.995,23 1.018.881,04 1.085.544,15 1.593.260,41 400.761,40 1.047.141,23 932.441,14
DESPESA COM PESSOAL CONTINUAÇÃO Liquidadas Inscritas em restos a pagar não processados (b)
Abr/2020 Mai/2020 Jun/2020 Jul/2020 Ago/2020 TOTAL (últimos 12 Meses) (a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.261.600,49 897.416,18 1.347.783,25 1.411.903,77 1.189.727,05 14.239.793,30 6.318,49
Pessoal Ativo 873.361,52 897.416,18 956.834,02 1.121.273,12 1.000.281,77 11.913.566,02 6.318,49
Vencimentos, Vantagens e Outra 771.443,94 773.861,14 849.614,12 1.009.728,70 867.236,90 10.585.389,72 0,00
Obrigações Patronais 101.917,58 123.555,04 107.219,90 111.544,42 133.044,87 1.328.176,30 6.318,49
Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 388.238,97 0,00 390.949,23 290.630,65 189.445,28 2.326.227,28 0,00
Aposentadorias, Reserva e Refo 388.238,97 0,00 390.949,23 290.630,65 189.445,28 2.326.227,28 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciár 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Par. 1 406.249,26 23.640,13 408.959,52 308.640,94 207.455,57 2.542.283,38 0,00
Indenizações por Demissão e Incen 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial d 18.010,29 23.640,13 18.010,29 18.010,29 18.010,29 241.464,67 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 661.880,99 0,00
Inativos e Pensionistas com Recur 388.238,97 0,00 390.949,23 290.630,65 189.445,28 1.638.937,72 0,00
Imposto de Renda Retido na Fonte( 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 855.351,23 873.776,05 938.823,73 1.103.262,83 982.271,48 11.697.509,92 6.318,49

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV) 21.619.969,03 –
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas individuais (art.166-A, parág.1º da CF) (V) 0,00 –
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas de bancada (art. 166, parág.16 da CF) (VI) 0,00 –
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DESP. C/PESSOAL – (VII) = (IV – V – VI) 21.619.969,03 –
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 11.703.828,41 54,13 %
LIMITE MÁXIMO (IX)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) 11.674.783,28 54,00 %
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 11.091.044,12 51,30 %
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) 10.507.304,95 48,60 %
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:37:17
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento,
e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral



RGF 1° QUADRIMESTRE/2020 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – ANEXO 06

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RGF 1° QUADRIMESTRE/2020 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – ANEXO 06
Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º quadrimestre de 2020 (até Abril)
LRF, Art. 48 – Anexo 6 R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE
Receita Corrente Líquida 20.076.767,39
Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo dos Limites de endividamento 20.076.767,39
Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo da despesa com pessoal 20.076.767,39
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal – DTP 12.466.347,58 62,09%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – <54,00%> 10.841.454,39 54,00%
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – <51,30%> 10.299.381,67 51,30%
Limite de Alerta (inciso II do par.1º do art.59 da LRF) – <48,60%> 9.757.308,95 48,60%
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
Dívida Consolidada Líquida 9.416.752,19 46,90%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 24.092.120,87 120,00%
GARANTIA DE VALORES VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 4.416.888,83 22,00%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0,00%
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 3.212.282,78 16,00%
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00%
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 1.405.373,72 7,00%
RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Valor total – –
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 26/05/2020 – HORA DA EMISSÃO: 17:07:58

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral



RGF 1° QUADRIMESTRE/2020 – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – ANEXO 04

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RGF 1° QUADRIMESTRE/2020 – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – ANEXO 04
Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º quadrimestre de 2020 (até Abril)
RGF-Anexo 4 (LRF, art.55, inciso I, alínea ‘d’ e inciso III, alínea ‘c’) R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR REALIZADO
NO QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA (a)
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro 0,00 0,00
Antecipação de receita pela venda a termo de bens e serviços 0,00 0,00
Assunção, reconhecimento e confissão de dívidas (LRF, art 29, parágrafo 1) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I)(1) 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro 0,00 0,00
Antecipação de receita pela venda a termo de bens e serviços 0,00 0,00
Assunção, reconhecimento e confissão de dívidas (LRF, art 29, parágrafo 1) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II)(1) 0,00 0,00
TOTAL (III) 0,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
Receita corrente líquida – RCL (IV) 20.076.767,39 –
(-)Transferências obrigatórias da União relativa às emendas individuais (&1o,art.166-A da CF) (V) 0,00 –
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULOS DOS LÍMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=(IV-V) 20.076.767,39 –
Operações vedadas (VII) 0,00 0,00 %
Total considerado para fins da apuração do cumprimento do limite (VIII)=(IIIa+VII-Ia-IIa) 0,00 0,00 %
Limite geral definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito internas e externa 3.212.282,78 16,00 %
Limite de alerta (inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) – (14,40%) 2.891.054,50 14,40 %
Operações de crédito por antecipação de receita orçamentária 0,00 0,00 %
Limite definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito por antecipação de recei 1.405.373,72 7,00 %
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR REALIZADO
NO QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA (a)
Parcelamento de dívidas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuições previdenciárias 0,00 0,00
FGTS 0,00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 26/05/2020 – HORA DA EMISSÃO: 17:03:43
(1) Conforme Manual para Instrução de Pleitos (MIP), disponível em conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip, estas operações podem ser contratadas
mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratados, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.
Nota :

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral



RGF 1° QUADRIMESTRE/2020 – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES – ANEXO 03

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RGF 1° QUADRIMESTRE/2020 – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES – ANEXO 03
Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º quadrimestre de 2020 (até Abril)
RGF – ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘c’ e art. 40 $ 1o.) R$ 1,00
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL
Até o 1o. Quadrimestre Até o 2o. Quadrimestre Até o 3o. Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) 19.825.773,10 20.076.767,39    
(-) Transferências obrigatórias da União relativas ás emendas individuais (art.166-A, parágrafo 1º, da CF) (VII)   0,00    
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA P/CÁLCULO DOS LIMITES ENDIVIDAMENTO (VIII)=(VI-VII) 19.825.773,10 20.076.767,39 0,00 0,00
% DO TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <22%> de RCL 4.361.670,08 4.416.888,83 0,00 0,00
LIMITE DE ALERTA ( Inciso III do parágrafo 1º do art.59 da LRF )(90%) 3.925.503,07 3.975.199,94 0,00 0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL
Até o 1o. Quadrimestre Até o 2o. Quadrimestre Até o 3o. Quadrimestre
DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 26/05/2020 – HORA DA EMISSÃO: 17:02:59

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral



RGF 1° QUADRIMESTRE/2020 – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – ANEXO 02

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RGF 1° QUADRIMESTRE/2020 – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – ANEXO 02
Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º quadrimestre de 2020 (até Abril)
RGF – ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea ‘b’) R$ 1,00
 

 

 

 SALDO DO

EXERCÍCIO

2019

 SALDO DO EXERCÍCIO 2020
Até o 1º

Quadrimestre

 Até o 2º

Quadrimestre

 Até o 3º

Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA        
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 9.685.326,72 9.783.375,84 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 9.685.326,72 9.783.375,84 0,00 0,00
Empréstimos 153.816,74 170.858,72 0,00 0,00
Internos 153.816,74 170.858,72 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamento 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de Dívidas 9.531.509,98 9.612.517,12 0,00 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 8.644.064,06 8.725.071,20 0,00 0,00
De Demais Contribuições Sociais 22.572,80 22.572,80 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 864.873,12 864.873,12 0,00 0,00
Demais dívidas contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 510.401,51 366.623,65 0,00 0,00
Disponibilidade de caixa(1) 510.401,51 366.623,65 0,00 0,00
Disponibilidade de caixa bruta 777.701,63 633.923,77 0,00 0,00
(-) Restos a pagar processados 267.300,12 267.300,12 0,00 0,00
Demais haveres financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(2) (DCL)(III) = (I – II) 9.174.925,21 9.416.752,19 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 19.825.773,10 20.076.767,39 0,00 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas ás emendas individuais (art.166-A, parágrafo 1º, da CF) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=(IV-V) 19.825.773,10 20.076.767,39 0,00 0,00
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) 48,85% 48,73% 0,00% 0,00%
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) 46,28% 46,90% 0,00% 0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – (120%) 23.790.927,72 24.092.120,87 0,00 0,00
LIMITE DE ALERTA (Inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) (90%) 21.411.834,95 21.682.908,78 0,00 0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA        
Precatórios anteriores a 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC)(2) 0,00 0,00 0,00 0,00
Passivo atuarial 45.139.341,33 0,00 0,00 0,00
Insuficiência financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Depósitos e Consignações sem Contrapartida 265.385,52 244.192,94 0,00 0,00
Restos a pagar não processados 198.787,64 134.597,94 0,00 0,00
Antecipações de receita orçamentária – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS – LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 26/05/2020 – HORA DA EMISSÃO: 17:02:09
NOTA: 1-Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da ‘Insuficiência Financeira’, no quadro ‘Outros Va – lores não integrantes da Dívida Consolidada’. Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) zero.
2-Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha ‘Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos’
NOTA: Os valores da Câmara não estão contemplados neste relatório.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral



RGF 1° QUADRIMESTRE/2020 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL – ANEXO 01

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RGF 1° QUADRIMESTRE/2020 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL – ANEXO 01
Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º quadrimestre de 2020 (até Abril)
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea’a’) R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses)
Liquidadas
Mai/2019 Jun/2019 Jul/2019 Ago/2019 Set/2019 Out/2019 Nov/2019
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 879.960,18 1.520.411,56 1.093.658,80 1.312.273,64 889.120,13 1.040.052,04 1.108.669,05
Pessoal Ativo 879.960,18 1.203.356,56 860.914,03 1.151.791,72 875.923,87 875.656,30 1.108.669,05
Vencimentos, Vantagens e Outra 782.404,67 1.068.204,75 764.248,28 960.714,52 773.788,57 791.602,85 975.251,47
Obrigações Patronais 97.555,51 135.151,81 96.665,75 191.077,20 102.135,30 84.053,45 133.417,58
Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 317.055,00 232.744,77 160.481,92 13.196,26 164.395,74 0,00
Aposentadorias, Reserva e Refo 0,00 317.055,00 232.744,77 160.481,92 13.196,26 164.395,74 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciár 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Par. 1 58.365,32 24.381,91 41.732,69 21.171,00 23.124,90 21.171,00 23.124,90
Indenizações por Demissão e Incen 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial d 21.171,00 24.381,91 41.732,69 21.171,00 23.124,90 21.171,00 23.124,90
Despesas de Exercícios Anteriores 37.194,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recur 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto de Renda Retido na Fonte( 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 821.594,86 1.496.029,65 1.051.926,11 1.291.102,64 865.995,23 1.018.881,04 1.085.544,15
DESPESA COM PESSOAL CONTINUAÇÃO

 

 Liquidadas Inscritas em restos

a pagar não processados

(b)
Dez/2019 Jan/2020 Fev/2020 Mar/2020 Abr/2020 TOTAL

(últimos 12 Meses) (a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.614.431,41 1.074.456,39 1.454.182,11 950.451,43 1.261.600,49 14.199.267,23 6.318,49
Pessoal Ativo 1.104.733,85 1.074.456,39 1.074.508,52 950.451,43 873.361,52 12.033.783,42 6.318,49
Vencimentos, Vantagens e Outra 920.827,06 1.074.456,39 928.626,03 848.952,55 771.443,94 10.660.521,08 0,00
Obrigações Patronais 183.906,79 0,00 145.882,49 101.498,88 101.917,58 1.373.262,34 6.318,49
Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 509.697,56 0,00 379.673,59 0,00 388.238,97 2.165.483,81 0,00
Aposentadorias, Reserva e Refo 509.697,56 0,00 379.673,59 0,00 388.238,97 2.165.483,81 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciár 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Par. 1 21.171,00 673.694,99 407.040,88 18.010,29 406.249,26 1.739.238,14 0,00
Indenizações por Demissão e Incen 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial d 21.171,00 21.171,00 18.010,29 18.010,29 18.010,29 272.250,27 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 652.523,99 9.357,00 0,00 0,00 699.075,31 0,00
Inativos e Pensionistas com Recur 0,00 0,00 379.673,59 0,00 388.238,97 767.912,56 0,00
Imposto de Renda Retido na Fonte( 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 1.593.260,41 400.761,40 1.047.141,23 932.441,14 855.351,23 12.460.029,09 6.318,49

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR %SOBRE RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV) 20.076.767,39 –
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas individuais (art.166-A, parág.1º da CF) (V) 0,00 –
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas de bancada (art. 166, parág.16 da CF) (VI) 0,00 –
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DESP. C/PESSOAL – (VII) = (IV – V – VI) 20.076.767,39 –
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 12.466.347,58 62,09 %
LIMITE MÁXIMO (IX)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) 10.841.454,39 54,00 %
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 10.299.381,67 51,30 %
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) 9.757.308,95 48,60 %
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 26/05/2020 – HORA DA EMISSÃO: 16:58:53
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral