RGF 2° QUADRIMESTRE/2020 – ANEXOS 01, 02, 03, 04, 06
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
RGF 2º QUADRIMESTRE 2020
Consolidado | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
2º quadrimestre de 2020 (até Agosto) | ||
LRF, Art. 48 – Anexo 6 | R$ 1,00 | |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE | |
Receita Corrente Líquida | 21.619.969,03 | |
Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo dos Limites de endividamento | 21.619.969,03 | |
Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo da despesa com pessoal | 21.619.969,03 | |
DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE RCL AJUSTADA |
Despesa Total com Pessoal – DTP | 11.703.828,41 | 54,13% |
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – <54,00%> | 11.674.783,28 | 54,00% |
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – <51,30%> | 11.091.044,11 | 51,30% |
Limite de Alerta (inciso II do par.1º do art.59 da LRF) – <48,60%> | 10.507.304,95 | 48,60% |
DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | % SOBRE RCL AJUSTADA |
Dívida Consolidada Líquida | 8.300.746,12 | 38,39% |
Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 25.943.962,84 | 120,00% |
GARANTIA DE VALORES | VALOR | % SOBRE RCL AJUSTADA |
Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00% |
Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 4.756.393,19 | 22,00% |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR | % SOBRE RCL AJUSTADA |
Operações de Crédito Externas e Internas | 0,00 | 0,00% |
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas | 3.459.195,04 | 16,00% |
Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00% |
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 1.513.397,83 | 7,00% |
Rio Grande do Norte | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |
Governo Municipal de Riachuelo | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |
Consolidado | ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
2º quadrimestre de 2020 (até Agosto) | ||
RESTOS A PAGAR | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |
Valor total | – | – |
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:48:31 |
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal
ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO
Secretario de Finanças
EDUARDO SANTA ROSA FILHO
Controlador Geral
Rio Grande do Norte | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |
Governo Municipal de Riachuelo | DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | |
Consolidado | ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
2º quadrimestre de 2020 (até Agosto) | ||
RGF-Anexo 4 (LRF, art.55, inciso I, alínea ‘d’ e inciso III, alínea ‘c’) | R$ 1,00 | |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR REALIZADO | |
NO QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA | ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA (a) | |
Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
Interna | 0,00 | 0,00 |
Externa | 0,00 | 0,00 |
Contratual | 0,00 | 0,00 |
Interna | 0,00 | 0,00 |
Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro | 0,00 | 0,00 |
Antecipação de receita pela venda a termo de bens e serviços | 0,00 | 0,00 |
Assunção, reconhecimento e confissão de dívidas (LRF, art 29, parágrafo 1) | 0,00 | 0,00 |
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I)(1) | 0,00 | 0,00 |
Externa | 0,00 | 0,00 |
Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro | 0,00 | 0,00 |
Antecipação de receita pela venda a termo de bens e serviços | 0,00 | 0,00 |
Assunção, reconhecimento e confissão de dívidas (LRF, art 29, parágrafo 1) | 0,00 | 0,00 |
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II)(1) | 0,00 | 0,00 |
TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL |
Receita corrente líquida – RCL (IV) | 21.619.969,03 | – |
(-)Transferências obrigatórias da União relativa às emendas individuais (&1o,art.166-A da CF) (V) | 0,00 | – |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULOS DOS LÍMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=(IV-V) | 21.619.969,03 | – |
Operações vedadas (VII) | 0,00 | 0,00 % |
Total considerado para fins da apuração do cumprimento do limite (VIII)=(IIIa+VII-Ia-IIa) | 0,00 | 0,00 % |
Limite geral definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito internas e externa | 3.459.195,04 | 16,00 % |
Limite de alerta (inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) – (14,40%) | 3.113.275,54 | 14,40 % |
Operações de crédito por antecipação de receita orçamentária | 0,00 | 0,00 % |
Limite definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito por antecipação de recei | 1.513.397,83 | 7,00 % |
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR REALIZADO | |
NO QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA | ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA (a) | |
Parcelamento de dívidas | 0,00 | 0,00 |
Tributos | 0,00 | 0,00 |
Contribuições previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
FGTS | 0,00 | 0,00 |
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:42:46 | ||
(1) Conforme Manual para Instrução de Pleitos (MIP), disponível em conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip, estas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratados, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito. | ||
Nota : |
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal
ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO
Secretario de Finanças
EDUARDO SANTA ROSA FILHO
Controlador Geral
Rio Grande do Norte | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |||
Governo Municipal de Riachuelo | DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES | |||
Consolidado | ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||
2º quadrimestre de 2020 (até Agosto) | ||||
RGF – ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘c’ e art. 40 $ 1o.) | R$ 1,00 | |||
GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL | ||
Até o 1o. Quadrimestre | Até o 2o. Quadrimestre | Até o 3o. Quadrimestre | ||
AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) | 19.825.773,10 | 20.076.767,39 | 21.619.969,03 | |
(-) Transferências obrigatórias da União relativas ás emendas individuais (art.166-A, parágrafo 1º, da CF) (VII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA P/CÁLCULO DOS LIMITES ENDIVIDAMENTO (VIII)=(VI-VII) | 19.825.773,10 | 20.076.767,39 | 21.619.969,03 | 0,00 |
% DO TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0,00% | 0,00% | 0,00% | 0,00% |
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <22%> de RCL | 4.361.670,08 | 4.416.888,83 | 4.756.393,19 | 0,00 |
LIMITE DE ALERTA ( Inciso III do parágrafo 1º do art.59 da LRF )(90%) | 3.925.503,07 | 3.975.199,94 | 4.280.753,87 | 0,00 |
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL | ||
Até o 1o. Quadrimestre | Até o 2o. Quadrimestre | Até o 3o. Quadrimestre | ||
DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
MEDIDAS CORRETIVAS | ||||
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:41:32 |
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal
ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO
Secretario de Finanças
EDUARDO SANTA ROSA FILHO
Controlador Geral
Rio Grande do Norte | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |||
Governo Municipal de Riachuelo | DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA | |||
Consolidado | ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||
2º quadrimestre de 2020 (até Agosto) | ||||
RGF – ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea ‘b’) | R$ 1,00 | |||
SALDO DO EXERCÍCIO 2019 | SALDO DO EXERCÍCIO 2020 | |||
Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre | ||
DÍVIDA CONSOLIDADA | ||||
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) | 9.685.326,72 | 9.783.375,84 | 9.759.946,96 | 0,00 |
Dívida Mobiliária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Dívida Contratual | 9.685.326,72 | 9.783.375,84 | 9.759.946,96 | 0,00 |
Empréstimos | 153.816,74 | 170.858,72 | 167.900,70 | 0,00 |
Internos | 153.816,74 | 170.858,72 | 167.900,70 | 0,00 |
Externos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Financiamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Internos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Externos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Parcelamento e Renegociação de Dívidas | 9.531.509,98 | 9.612.517,12 | 9.592.046,26 | 0,00 |
De Tributos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
De Contribuições Previdenciárias | 8.644.064,06 | 8.725.071,20 | 8.704.600,34 | 0,00 |
De Demais Contribuições Sociais | 22.572,80 | 22.572,80 | 22.572,80 | 0,00 |
Do FGTS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Com Instituição Não Financeira | 864.873,12 | 864.873,12 | 864.873,12 | 0,00 |
Demais dívidas contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras dívidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DEDUÇÕES (II) | 510.401,51 | 349.962,97 | 1.459.200,84 | 0,00 |
Disponibilidade de caixa(1) | 510.401,51 | 349.962,97 | 1.459.200,84 | 0,00 |
Disponibilidade de caixa bruta | 777.701,63 | 617.263,09 | 1.726.500,96 | 0,00 |
(-) Restos a pagar processados | 267.300,12 | 267.300,12 | 267.300,12 | 0,00 |
Demais haveres financeiros | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(2) (DCL)(III) = (I – II) | 9.174.925,21 | 9.433.412,87 | 8.300.746,12 | 0,00 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) | 19.825.773,10 | 20.076.767,39 | 21.619.969,03 | 0,00 |
(-) Transferências obrigatórias da União relativas ás emendas individuais (art.166-A, parágrafo 1º, da CF) (V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
(VI)=(IV-V) | 19.825.773,10 | 20.076.767,39 | 21.619.969,03 | 0,00 |
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) | 48,85% | 48,73% | 45,14% | 0,00% |
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) | 46,28% | 46,99% | 38,39% | 0,00% |
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – (120%) | 23.790.927,72 | 24.092.120,87 | 25.943.962,84 | 0,00 |
LIMITE DE ALERTA (Inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) (90%) | 21.411.834,95 | 21.682.908,78 | 23.349.566,55 | 0,00 |
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA | ||||
Precatórios anteriores a 05/05/2000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC)(2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Passivo atuarial | 45.139.341,33 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Insuficiência financeira | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Depósitos e Consignações sem Contrapartida | 265.385,52 | 244.192,76 | 236.961,20 | 0,00 |
Restos a pagar não processados | 198.787,64 | 134.597,94 | 129.205,94 | 0,00 |
Antecipações de receita orçamentária – ARO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS – LC 151/2015 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:40:07 | ||||
NOTA: 1-Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da ‘Insuficiência Financeira’, no quadro ‘Outros Va – lores não integrantes da Dívida Consolidada’. Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) zero. | ||||
2-Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha ‘Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos’ | ||||
NOTA: Os valores da Câmara não estão contemplados neste relatório. |
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal
ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO
Secretario de Finanças
EDUARDO SANTA ROSA FILHO
Controlador Geral
Rio Grande do Norte | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||||||
Governo Municipal de Riachuelo | DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | ||||||
Consolidado | ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||||
2º quadrimestre de 2020 (até Agosto) | |||||||
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’) | R$ 1,00 | ||||||
DESPESA COM PESSOAL | DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) | ||||||
Liquidadas | |||||||
Set/2019 | Out/2019 | Nov/2019 | Dez/2019 | Jan/2020 | Fev/2020 | Mar/2020 | |
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 889.120,13 | 1.040.052,04 | 1.108.669,05 | 1.614.431,41 | 1.074.456,39 | 1.454.182,11 | 950.451,43 |
Pessoal Ativo | 875.923,87 | 875.656,30 | 1.108.669,05 | 1.104.733,85 | 1.074.456,39 | 1.074.508,52 | 950.451,43 |
Vencimentos, Vantagens e Outra | 773.788,57 | 791.602,85 | 975.251,47 | 920.827,06 | 1.074.456,39 | 928.626,03 | 848.952,55 |
Obrigações Patronais | 102.135,30 | 84.053,45 | 133.417,58 | 183.906,79 | 0,00 | 145.882,49 | 101.498,88 |
Benefícios Previdenciários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Pessoal Inativo e Pensionistas | 13.196,26 | 164.395,74 | 0,00 | 509.697,56 | 0,00 | 379.673,59 | 0,00 |
Aposentadorias, Reserva e Refo | 13.196,26 | 164.395,74 | 0,00 | 509.697,56 | 0,00 | 379.673,59 | 0,00 |
Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outros Benefícios Previdenciár | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras despesas de pessoal decorr | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Par. 1 | 23.124,90 | 21.171,00 | 23.124,90 | 21.171,00 | 673.694,99 | 407.040,88 | 18.010,29 |
Indenizações por Demissão e Incen | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Decorrentes de Decisão Judicial d | 23.124,90 | 21.171,00 | 23.124,90 | 21.171,00 | 21.171,00 | 18.010,29 | 18.010,29 |
Despesas de Exercícios Anteriores | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 652.523,99 | 9.357,00 | 0,00 |
Inativos e Pensionistas com Recur | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 379.673,59 | 0,00 |
Imposto de Renda Retido na Fonte( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) | 865.995,23 | 1.018.881,04 | 1.085.544,15 | 1.593.260,41 | 400.761,40 | 1.047.141,23 | 932.441,14 |
DESPESA COM PESSOAL CONTINUAÇÃO | Liquidadas | Inscritas em restos a pagar não processados (b) | |||||
Abr/2020 | Mai/2020 | Jun/2020 | Jul/2020 | Ago/2020 | TOTAL (últimos 12 Meses) (a) | ||
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 1.261.600,49 | 897.416,18 | 1.347.783,25 | 1.411.903,77 | 1.189.727,05 | 14.239.793,30 | 6.318,49 |
Pessoal Ativo | 873.361,52 | 897.416,18 | 956.834,02 | 1.121.273,12 | 1.000.281,77 | 11.913.566,02 | 6.318,49 |
Vencimentos, Vantagens e Outra | 771.443,94 | 773.861,14 | 849.614,12 | 1.009.728,70 | 867.236,90 | 10.585.389,72 | 0,00 |
Obrigações Patronais | 101.917,58 | 123.555,04 | 107.219,90 | 111.544,42 | 133.044,87 | 1.328.176,30 | 6.318,49 |
Benefícios Previdenciários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Pessoal Inativo e Pensionistas | 388.238,97 | 0,00 | 390.949,23 | 290.630,65 | 189.445,28 | 2.326.227,28 | 0,00 |
Aposentadorias, Reserva e Refo | 388.238,97 | 0,00 | 390.949,23 | 290.630,65 | 189.445,28 | 2.326.227,28 | 0,00 |
Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outros Benefícios Previdenciár | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras despesas de pessoal decorr | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Par. 1 | 406.249,26 | 23.640,13 | 408.959,52 | 308.640,94 | 207.455,57 | 2.542.283,38 | 0,00 |
Indenizações por Demissão e Incen | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Decorrentes de Decisão Judicial d | 18.010,29 | 23.640,13 | 18.010,29 | 18.010,29 | 18.010,29 | 241.464,67 | 0,00 |
Despesas de Exercícios Anteriores | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 661.880,99 | 0,00 |
Inativos e Pensionistas com Recur | 388.238,97 | 0,00 | 390.949,23 | 290.630,65 | 189.445,28 | 1.638.937,72 | 0,00 |
Imposto de Renda Retido na Fonte( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) | 855.351,23 | 873.776,05 | 938.823,73 | 1.103.262,83 | 982.271,48 | 11.697.509,92 | 6.318,49 |
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR | % SOBRE RCL AJUSTADA |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV) | 21.619.969,03 | – |
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas individuais (art.166-A, parág.1º da CF) (V) | 0,00 | – |
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas de bancada (art. 166, parág.16 da CF) (VI) | 0,00 | – |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DESP. C/PESSOAL – (VII) = (IV – V – VI) | 21.619.969,03 | – |
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) | 11.703.828,41 | 54,13 % |
LIMITE MÁXIMO (IX)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) | 11.674.783,28 | 54,00 % |
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) | 11.091.044,12 | 51,30 % |
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) | 10.507.304,95 | 48,60 % |
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:37:17 | ||
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, | ||
e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. |
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal
ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO
Secretario de Finanças
EDUARDO SANTA ROSA FILHO
Controlador Geral