RGF 2° QUADRIMESTRE/2019 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL – ANEXO 01
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
RGF 2° QUADRIMESTRE/2019 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL – ANEXO 01
Consolidado | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | ||
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
2º quadrimestre de 2019 (até Agosto) | ||
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’) | R$ 1,00 | |
DESPESA COM PESSOAL | DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses) |
|
Liquidadas
(a) |
Inscritas em restos
a pagar não processados (b) |
|
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 14.983.903,49 | 0,00 |
Pessoal Ativo | 12.022.182,25 | 0,00 |
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis | 10.723.905,72 | 0,00 |
Obrigações Patronais | 1.298.276,53 | 0,00 |
Benefícios Previdenciários | 0,00 | 0,00 |
Pessoal Inativo e Pensionistas | 2.961.721,24 | 0,00 |
Aposentadorias, Reserva e Reformas | 2.961.721,24 | 0,00 |
Pensões | 0,00 | 0,00 |
Outros Benefícios Previdenciários | 0,00 | 0,00 |
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (Par. 1º do art.18 da LRF) | 0,00 | 0,00 |
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Par. 1º do art.19 da LRF) | 2.123.208,67 | 0,00 |
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária | 0,00 | 0,00 |
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração | 251.912,04 | 0,00 |
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração | 244.904,48 | 0,00 |
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 1.626.392,15 | 0,00 |
Imposto de Renda Retido na Fonte(Decisão nº720/2007 – TCE/RN | 0,00 | 0,00 |
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) | 12.860.694,82 | 0,00 |
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR | % SOBRE RCL AJUSTADA |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV) | 19.267.672,14 | – |
(-) Transferência obrigatória da união relativas às emendas individuais (V) ($13, art. 166 da CF) | 0,00 | 0,00 % (*) |
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA – (VI) | 19.267.672,14 | 100,00 % |
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VII) = (IIIa + IIIb) | 12.860.694,82 | 66,75 % |
LIMITE MÁXIMO (VIII)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) | 10.404.542,96 | 54,00 % |
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) | 9.884.315,81 | 51,30 % |
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) | 9.364.088,66 | 48,60 % |
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA
EMISSÃO: 25/09/2019 – HORA DA EMISSÃO: 17:54:08 |
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Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas
não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: |
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a) Despesas liquidadas,consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço,nos
termos do art.63 da Lei 4.320/64 |
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b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, incritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no
encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da lei 4.320/64 |
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal
ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO
Secretario de Finanças
EDUARDO SANTA ROSA FILHO
Controlador Geral