PORTARIA Nº 117/2022 – Concede ao senhor: RÔMULO ARAÚJO BASÍLIO, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CPF/MF sob nº 035.005.844-03, 4 (quatro) diárias nacionais

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 117/2022

PORTARIA Nº 117/2022

 

Concede Diária Nacional à Servidor do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Riachuelo, cumulado com as disposições trazidas no Decreto n° 930/2018.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder ao senhor: RÔMULO ARAÚJO BASÍLIO, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CPF/MF sob nº 035.005.844-03, 4 (quatro) diárias nacionais, ao valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, importando no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para custear despesas com pernoite, alimentação e deslocamento urbano durante viagem para Brasília/DF, para participação no 9° Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, nos dias 16, 17, 18 e 19 de agosto de 2022, das 09h às 18h00, ofertado pela: UNDIME.

 

Art. 2º. Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após constatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

 

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 20 de julho de 2022.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 94/2022 – Concede ao senhor: DAMIÃO JOAQUIM DA SILVA NETO, Secretário Municipal do Trabalho, Habitação e da Assistência Social, inscrito no CPF/MF sob nº 071.678.384-38, 3 (três) diárias Estaduais

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 94/2022 – CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 94/2022

 

Concede Diária Estadual à Servidor do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Riachuelo, cumulado com as disposições trazidas no Decreto n° 930/2018.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder ao senhor: DAMIÃO JOAQUIM DA SILVA NETO, Secretário Municipal do Trabalho, Habitação e da Assistência Social, inscrito no CPF/MF sob nº 071.678.384-38, 3 (três) diárias Estaduais, ao valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, importando no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para custear despesas com pernoite, alimentação e deslocamento urbano durante viagem para Foz do Iguaçu/PR, para participação no 22° Encontro Regional do CONGEMAS – Nordeste, nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2022, das 08h às 18h00, ofertado pelo: COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

Art. 2º. Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após constatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

 

Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

 

Registrem, publiquem e Cumpram.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 31 de maio de 2022.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 79/2022 – Concede ao senhor: RÔMULO ARAÚJO BASÍLIO, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 4 (quatro) diárias Nacionais

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 79/2022 – CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 79/2022

 

Concede Diária Estadual à Servidor do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Riachuelo, cumulado com as disposições trazidas no Decreto n° 930/2018.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder ao senhor: RÔMULO ARAÚJO BASÍLIO, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CPF/MF sob nº 035.005.844-03, 4 (quatro) diárias Nacionais, ao valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, importando no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para custear despesas com pernoite, alimentação e deslocamento urbano durante viagem para São Paulo/SP, para participação no BETT BRASIL 2022, nos dias 10, 11, 12 e 13 de maio de 2022, das 10h às 18h30, ofertado pela: Hyve.

 

Art. 2º. Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após constatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

 

Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

 

Registrem, publiquem e Cumpram.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 05 de maio de 2022.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 75/2022 – Concede a senhora: CARLA CLECIANA SENA FELIPE, Coordenadora do CRAS, 3 (três) diárias Estaduais

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 75/2022 – CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

PORTARIA Nº 75/2022

 

Concede Diária Estadual à Servidor do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Riachuelo, cumulado com as disposições trazidas no Decreto n° 930/2018.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder a senhora:CARLA CLECIANA SENA FELIPE, Coordenadora do CRAS, inscrita no CPF/MF sob nº 838.480.454-00, 3 (três) diárias Estaduais, ao valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, importando no valor total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), para custear despesas com pernoite, alimentação e deslocamento urbano durante viagem para Juazeiro do Norte-CE, para participação no 22° Encontro Regional do CONGEMAS – Nordeste, nos dias 04, 05 e 06 de maio de 2022, das 09H às 17h00, ofertado pelo: COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

Art. 2º. Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após constatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

 

Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

 

Registrem, publiquem e Cumpram.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 29 de abril de 2022.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 74/2022 – Concede ao senhor: DAMIÃO JOAQUIM DA SILVA NETO, Secretário Municipal do Trabalho, Habitação e da Assistência Social, 3 (três) diárias Estaduais

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 74/2022 – CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 74/2022

 

Concede Diária Estadual à Servidor do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Riachuelo, cumulado com as disposições trazidas no Decreto n° 930/2018.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder ao senhor:DAMIÃO JOAQUIM DA SILVA NETO, Secretário Municipal do Trabalho, Habitação e da Assistência Social, inscrito no CPF/MF sob nº 071.678.384-38, 3 (três) diárias Estaduais, ao valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, importando no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para custear despesas com pernoite, alimentação e deslocamento urbano durante viagem para Juazeiro do Norte-CE, para participação no 22° Encontro Regional do CONGEMAS – Nordeste, nos dias 04, 05 e 06 de maio de 2022, das 09H às 17h00, ofertado pelo: COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

Art. 2º. Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após constatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

 

Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

 

Registrem, publiquem e Cumpram.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 29 de abril de 2022.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 76/2022 – Concede a senhora: MARTHA KARINA DE SOUZA PEREIRA, Coordenadora do Bolsa Família, 3 (três) diárias Estaduais

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 76/2022 – CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PORTARIA Nº 76/2022

 

Concede Diária Estadual à Servidor do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Riachuelo, cumulado com as disposições trazidas no Decreto n° 930/2018.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder a senhora: MARTHA KARINA DE SOUZA PEREIRA, Coordenadora do Bolsa Família, inscrita no CPF/MF sob nº 038.893.034-983, 3 (três) diárias Estaduais, ao valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, importando no valor total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), para custear despesas com pernoite, alimentação e deslocamento urbano durante viagem para Juazeiro do Norte-CE, para participação no 22° Encontro Regional do CONGEMAS – Nordeste, nos dias 04, 05 e 06 de maio de 2022, das 09H às 17h00, ofertado pelo: COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

Art. 2º. Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após constatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

 

Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

 

Registrem, publiquem e Cumpram.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 29 de abril de 2022.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal