LEI Nº 639/2019 – LOA 2020 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 639/2019 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN:

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei:

 

TÍTULO I

DISPOSIÇÃO GERAL

 

Art. 1º – Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Riachuelo/RN, para o exercício de 2020, compreendendo:

 

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

Art. 2º – A Receita total é estimada no valor de R$ 33.240.220,00 (Trinta e três milhões, duzentos e quarenta mil, duzentos e vinte reais).

 

Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2020, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 2.590.220,00 (Dois milhões, quinhentos e noventa mil, duzentos e vinte reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 30.650.000,00 (Trinta milhões, seiscentos e cinqüenta mil reais).

 

Art. 3º – As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

 

CAPÍTULO I

DA RECEITA ANUAL PREVISTA­

 

Tabela I

 

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

VALOR/R$
Receitas Correntes

25.675.550,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias

267.000,00
Receita de Contribuições

1.147.300,00
Receita Patrimonial

619.000,00
Transferências Correntes

23.071.050,00
Outras Receitas Correntes

571.200,00
Receitas de Capital

6.232.470,00
Transferência de Capital

6.132.470,00
Outras Receitas de Capital

100.000,00
Receitas Correntes – Intra

1.332.200,00
Contribuições

1.332.200,00
total

33.240.220,00
Deduções da Receita

– 2.590.220,00
Deduções do FUNDEB

– 2.590.220,00
Total

30.650.000,00

 

CAPÍTULO II

DA DESPESA ANUAL FIXADA

 

Art. 4º – A despesa total é fixada no valor de R$ 29.500.000,00 (Vinte nove milhões quinhentos mil reais).

 

Parágrafo Único – A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 1.150.000,00 (Hum milhão, Cento e cinquenta mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais.

 

Art. 5º – A despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:

 

CAPÍTULO III

DESPESA POR PODER E ORGÃO

Tabela II

ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA

VALOR/R$
I – PODER LEGISLATIVO

870.000,00
Câmara Municipal

870.000,00
II – PODER EXECUTIVO

Gabinete do Prefeito

958.785,00
Secretaria Municipal de Administração

2.510.925,00
Secretaria Municipal de Finanças

457.000,00
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

1.662.300,00
Secretaria Municipal de Saúde

6.436.750,00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura

8.063.025,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente

309.400,00
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

4.067.000,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos

940.000,00
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

1.214.715,00
Instituto de Previdência de Riachuelo

1.769.100,00
Secretaria Municipal de Turismo

241.000,00
Total

30.500.000,00
Reserva de Contingência

1.150.000,00
Total Geral

30.650.000,00

 

Art. 6º – Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas, com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III, anexa.

 

Art. 7º – O Poder Executivo é autorizado a:

I – Abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 30% (Trinta por cento), do total de despesa fixada nesta Lei; e

II – Realizar remanejamento de valores em elementos despesa, dentro da mesma categoria econômica.

 

TÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 8º – Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020.

 

Art. 9º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Em, 30 de dezembro de 2019.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita do Município de Riachuelo/RN

 

RECEITA POR FONTE DE RECURSOS, SEGUNDO A RESOLUÇÃO Nº 11/2016 – TCE – PORTARIA Nº 215/2019 – GP/TCE

 

ESPECIFICAÇÃO

Cod.

Valor/R$
Recursos Ordinários 10010000

9.600.860,00

Recursos vinculados à Educação

Cod.

Valor/R$
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação 11110000

774.305,00
Transferências do FUNDEB 60% 11120000

3.111.270,00
Transferências do FUNDEB 40% 11130000

2.074.180,00
Transferência do Salário Educação 11200000

247.000,00
Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 11210000

4.200,00
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 11220000

220.350,00
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE 11230000

48.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação/FNDE 11240000

210.000,00
Transferências de Convênios/Contratos de Repasse – Educação 11250000

300.000,00
Royalties do Petróleo Vinculados à Educação 11400000

161.250,00
Outros Recursos Vinculados à Educação 11900000

100.000,00
Total –

7.250.555,00

 

Recursos vinculados à Saúde

Cod.

Valor/R$
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde 12110000

1.475.715,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 12130000

120.000,00
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 12140000

3.039.000,00
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede Serviços Públicos de Saúde 12150000

1.000,00
Transferência de Convênios/ Contratos de Repasse – Saúde 12200000

250.000,00
Royalties do Petróleo Vinculados à Saúde 12400000

53.750,00
Total –

4.939.465,00

 

Recursos vinculados à Assistência Social

Cod.

Valor/R$
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 13110000

499.050,00
Total –

499.050,00

 

Recursos vinculados ao Instituto de Previdência de Riachuelo

Cod.

Valor/R$
Recursos do RPPS – Previdenciário Executivo 14101111

2.769.100,00
Total –

2.769.100,00

 

Recursos com outras vinculações diversas

Cod.

Valor/R$
Outras Transferências de Convênios ou Contrato de Repasse da União 15100000

4.001.000,00
Outras Transf.de Convênios ou Contrato de Repasse dos Estados 15200000

1.082.470,00
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo 15300000

500,00
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico/CIDE 16100000

7.000,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública/COSIP 16200000

400.000,00
Outras vinculações de Transferências 19400000

100.000,00
Total –

5.590.970,00

 

Total Geral – 30.650.000,00

 

Em, 30 de dezembro de 2019.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita do Município de Riachuelo RN



LOA 2020 – ANEXO – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI 639/2019 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

FONTES

FUNÇÕES
Receitas Correntes

25.675.550,00

 Legislativa

870.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor

267.000,00

 Essencial à Justiça

103.500,00
Contribuições

1.147.300,00

 Administração

3.717.210,00
Receita Patrimonial

619.000,00

 Assistência Social

1.588.300,00
Transferências Correntes

23.071.050,00

 Previdência Social

1.769.100,00
Outras Receitas Correntes

571.200,00

 Saúde

6.365.750,00

Educação

7.703.025,00
Receitas de Capital

6.232.470,00

 Cultura

360.000,00

Urbanismo

3.947.000,00
Transferências de Capital

6.132.470,00

 Habitação

180.000,00
Outras Receitas de Capital

100.000,00

 Saneamento

91.000,00

Gestão Ambiental

429.400,00
Receitas Correntes – intra

1.332.200,00

 Agricultura

820.000,00

Comércio e Serviços

241.000,00
Contribuições – intra

1.332.200,00

 Transporte

100.000,00

Desporto e Lazer

1.214.715,00
Deduções de Receita

-2.590.220,00

 Reserva de Contingência

1.150.000,00
Deduções do FUNDEB

-2.590.220,00

Receitas Correntes – retif. – Fundeb

-2.590.220,00

Transferências Correntes – retif. –

-2.590.220,00

TOTAL GERAL

30.650.000,00

 TOTAL GERAL

30.650.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

FONTES

USOS
Receitas Correntes

25.675.550,00

 Câmara Municipal

870.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor

267.000,00

 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

958.785,00
Contribuições

1.147.300,00

 Sec. Municipal de Administração-SEMAD

2.510.925,00
Receita Patrimonial

619.000,00

 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

457.000,00
Transferências Correntes

23.071.050,00

 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS

1.662.300,00
Outras Receitas Correntes

571.200,00

 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

6.436.750,00

Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

8.063.025,00
Receitas de Capital

6.232.470,00

 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

309.400,00

Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

4.067.000,00
Transferências de Capital

6.132.470,00

 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

940.000,00
Outras Receitas de Capital

100.000,00

 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

1.214.715,00

Instituto de Previdencia de Riachuelo

2.769.100,00
Receitas Correntes – intra

1.332.200,00

 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

241.000,00

Reserva de Contingência

150.000,00
Contribuições – intra

1.332.200,00

Deduções de Receita

-2.590.220,00

Deduções do FUNDEB

-2.590.220,00

Receitas Correntes – retif. – Fundeb

-2.590.220,00

Transferências Correntes – retif. –

-2.590.220,00

TOTAL GERAL

30.650.000,00

 TOTAL GERAL

30.650.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECEITA

DESPESA
Receitas Correntes

Despesas correntes

Impostos, taxas e contribuções de m

267.000,00

 Pessoal e encargos sociais

12.521.480,00
Contribuições

1.147.300,00

 Juros e encargos da dívida

191.000,00
Receita Patrimonial

619.000,00

 Outras despesas correntes

10.035.650,00
Transferências Correntes

23.071.050,00

 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

1.669.400,00
Outras Receitas Correntes

571.200,00

Receitas Correntes – intra

TOTAL

24.417.530,00
Contribuições

1.332.200,00

Deduções de Receita

Deduções do FUNDEB

Despesas de capital

Receitas Correntes – retif. – Fundeb

Investimentos

6.316.870,00
Transferências Correntes

-2.590.220,00

 Inversões financeiras

85.000,00

Amortização da dívida

350.000,00
TOTAL

24.417.530,00

 SUPERÁVIT

1.150.000,00

TOTAL

7.901.870,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

1.669.400,00

Receitas de Capital

Transferências de Capital

6.132.470,00

Outras Receitas de Capital

100.000,00

TOTAL

7.901.870,00

RESUMO
RECEITAS CORRENTES..

24.417.530,00

 DESPESAS CORRENTES..

22.748.130,00
RECEITAS DE CAPITAL..

6.232.470,00

 DESPESAS DE CAPITAL…..

6.751.870,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

1.150.000,00
TOTAL…..

30.650.000,00

 TOTAL….

30.650.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes

25.675.550,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de melhoria

267.000,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos

267.000,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

180.000,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte

180.000,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho

170.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – 110010000

102.000,00

11110000

42.500,00

12110000

25.500,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

10.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – 10010000

6.000,00

11110000

2.500,00

12110000

1.500,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

87.000,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

24.000,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

11.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 10010000

4.800,00

11110000

2.000,00

12110000

1.200,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 10010000

600,00

11110000

250,00

12110000

150,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 10010000

600,00

11110000

250,00

12110000

150,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 10010000

600,00

11110000

250,00

12110000

150,00

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter

Vivos Bens Imóveis e Direitos

13.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 10010000

6.000,00

11110000

2.500,00

12110000

1.500,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 10010000

600,00

11110000

250,00

12110000

150,00

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 10010000

600,00

11110000

250,00

12110000

150,00

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 10010000

600,00

11110000

250,00

12110000

150,00

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e

63.000,00

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

63.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 10010000

36.000,00

11110000

15.000,00

12110000

9.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e 10010000

600,00

11110000

250,00

12110000

150,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida 10010000

600,00

11110000

250,00

12110000

150,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – 10010000

600,00

11110000

250,00

12110000

150,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições

1.147.300,00

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais

747.300,00

1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais

específicas de Estados, DF,

747.300,00

1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor

Civil para o Plano de

717.300,00

1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo

625.500,00

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo – Principal 14100000

625.500,00

1.2.1.8.01.2.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo

61.200,00

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo – Principal 14100000

61.200,00

1.2.1.8.01.3.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas

30.600,00

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas – 14100000

30.600,00

1.2.1.8.02.0.0.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Específic o de EST/DF/MUN

30.000,00

1.2.1.8.02.1.0.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo

30.000,00

1.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal 14100000

30.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação

400.000,00

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

400.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública 16200000

400.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial

619.000,00

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

155.000,00

1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias

155.000,00

1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias

155.000,00

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias – Principal 10010000

155.000,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários

464.000,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias

438.600,00

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários

30.600,00

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal

30.600,00

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados –

27.600,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros – 15300000

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal 11120000

1.020,00

11130000

680,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – SUS – Principal

6.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – 12140000

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro – 12140000

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde – 12140000

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência 12140000

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUS – Principal 12140000

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde – Principal 12150000

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros SUS – Principal 12140000

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNDE – Principal

14.350,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PDDE – Principal 11210000

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal 11220000

350,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNATE – Principal 11230000

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal 11200000

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal 11240000

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal

3.050,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Proteção S Básica – Principal 13110000

300,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUAS – Principal 13110000

2.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gest.Bolsa Fam e C. Único – 13110000

50,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Outras Transf. FNAS – 13110000

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Convênios – Principal 15100000

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal 16100000

500,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal 10010000

3.000,00

1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS

408.000,00

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS – Principal 14100000

408.000,00

1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários

25.400,00

1.3.2.9.00.1.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários

25.400,00

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários – Principal 10010000

5.000,00

14100000

20.400,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes

23.071.050,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades

14.953.300,00

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M

14.953.300,00

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União

10.380.600,00

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal

10.140.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal 10010000

6.591.000,00

11110000

507.000,00

11120000

1.216.800,00

11130000

811.200,00

12110000

1.014.000,00

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

120.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal 10010000

90.000,00

11110000

30.000,00

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

120.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal 10010000

90.000,00

11110000

30.000,00

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

600,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 10010000

360,00

11110000

30,00

11120000

72,00

11130000

48,00

12110000

90,00

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.

225.000,00

1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais

5.000,00

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais 10010000

5.000,00

1.7.1.8.02.5.0.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº

45.000,00

1.7.1.8.02.5.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 11400000

33.750,00

12400000

11.250,00

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

170.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 11400000

127.500,00

12400000

42.500,00

1.7.1.8.02.9.0.00.00.00 Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor.

5.000,00

1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. 10010000

5.000,00

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

2.933.500,00

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

1.683.500,00

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica –

1.683.500,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal 12140000

463.500,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – 12140000

1.220.000,00

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp

250.000,00

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp –

250.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar –

250.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto 12140000

250.000,00

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

100.000,00

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – 12140000

100.000,00

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

100.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica 12140000

100.000,00

1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS

300.000,00

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – 12140000

300.000,00

1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

500.000,00

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo – 12140000

500.000,00

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv.

565.200,00

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação

245.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal 11200000

245.000,00

1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE

3.200,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal 11210000

3.200,00

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE

220.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal 11220000

220.000,00

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

47.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal 11230000

47.000,00

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

50.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE 11240000

50.000,00

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96

3.000,00

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

3.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 10010000

1.800,00

11110000

150,00

11120000

360,00

11130000

240,00

12110000

450,00

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios com a União e de Suas

150.000,00

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

50.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS – 12200000

50.000,00

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de

100.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de 11250000

100.000,00

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS

496.000,00

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS

496.000,00

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal

496.000,00

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 Proteção Social Básica – Principal 13110000

330.000,00

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 Gestão do SUAS – Principal 13110000

14.000,00

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único – 13110000

52.000,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS – Principal 13110000

100.000,00

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União

200.000,00

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União

200.000,00

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União

200.000,00

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal 15100000

200.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas

2.934.000,00

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados – Específica E/DF/M

2.934.000,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados

2.814.000,00

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS

2.686.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal 10010000

1.611.600,00

11110000

134.300,00

11120000

322.320,00

11130000

214.880,00

12110000

402.900,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA

120.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal 10010000

72.000,00

11110000

6.000,00

11120000

14.400,00

11130000

9.600,00

12110000

18.000,00

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios

1.500,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal 10010000

900,00

11110000

75,00

11120000

180,00

11130000

120,00

12110000

225,00

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

6.500,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico 16100000

6.500,00

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

20.000,00

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

20.000,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo – 12130000

20.000,00

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências do Estados

100.000,00

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados

100.000,00

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados

100.000,00

1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados – Principal 19400000

100.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas

5.183.750,00

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas –

5.183.750,00

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação

5.183.750,00

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB

5.183.750,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal 11120000

3.110.250,00

11130000

2.073.500,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes

571.200,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

261.200,00

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações

150.000,00

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações

150.000,00

1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações

150.000,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações – Principal 10010000

150.000,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições

111.200,00

1.9.2.2.03.0.0.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários

61.200,00

1.9.2.2.03.1.0.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários

61.200,00

1.9.2.2.03.1.1.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários – Principal 14100000

61.200,00

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições

50.000,00

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições

50.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal 10010000

50.000,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes

310.000,00

1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS

200.000,00

1.9.9.0.03.1.0.00.00.00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS

200.000,00

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS – Principal 14100000

200.000,00

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas

110.000,00

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras

110.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras – Principal 10010000

110.000,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital

6.232.470,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital

6.132.470,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades

4.650.000,00

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União

4.650.000,00

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio

100.000,00

2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

100.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – 12140000

100.000,00

2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de

150.000,00

2.4.1.8.05.1.0.00.00.00 Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola

150.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola 11240000

150.000,00

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

400.000,00

2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde

100.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde 12200000

100.000,00

2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação

100.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – 11250000

100.000,00

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União

200.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal 15100000

200.000,00

2.4.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União

4.000.000,00

2.4.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União

4.000.000,00

2.4.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União

4.000.000,00

2.4.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal 10010000

500.000,00

15100000

3.500.000,00

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas

1.482.470,00

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas

1.482.470,00

2.4.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

100.000,00

2.4.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

100.000,00

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 12130000

100.000,00

2.4.2.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de

100.000,00

2.4.2.8.05.1.0.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de

100.000,00

2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de 11900000

100.000,00

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas

200.000,00

2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS

100.000,00

2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS – Principal 12200000

100.000,00

2.4.2.8.10.2.0.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de

100.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de 11250000

100.000,00

2.4.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados

1.082.470,00

2.4.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados

1.082.470,00

2.4.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados

1.082.470,00

2.4.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados – Principal 15200000

1.082.470,00

2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital

100.000,00

2.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital

100.000,00

2.9.9.0.00.1.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital

100.000,00

2.9.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas de Capital – Principal 15100000

100.000,00

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes

1.332.200,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições

1.332.200,00

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais

1.332.200,00

7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF,

1.332.200,00

7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil – Específico de

1.332.200,00

7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo

1.332.200,00

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal 14100000

1.332.200,00

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita

-2.590.220,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB

-2.590.220,00

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes

-2.590.220,00

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes

-2.590.220,00

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades

-2.028.720,00

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M

-2.028.720,00

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União

-2.028.120,00

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal

-2.028.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal 11120000

-1.216.800,00

11130000

-811.200,00

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

-120,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 11120000

-72,00

11130000

-48,00

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96

-600,00

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

-600,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 11120000

-360,00

11130000

-240,00

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas

-561.500,00

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados – Específica E/DF/M

-561.500,00

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados

-561.500,00

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS

-537.200,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal 11120000

-322.320,00

11130000

-214.880,00

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA

-24.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal 11120000

-14.400,00

11130000

-9.600,00

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios

-300,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal 11120000

-180,00

11130000

-120,00

TOTAL DA RECEITA

30.650.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ. Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ.
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.d.a
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ.
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mul.ju
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Dív.at
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mj.d.a
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Mul.jur.dív.ativa
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo – Principal CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo – Principal CF/88, art. 40;
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas – Principal
1.2.1.8.02.0.0.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Específico de EST/DF/MUN
1.2.1.8.02.1.0.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias – Principal Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – SUS – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica – Princ.
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUS – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros SUS – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNDE – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PDDE – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNATE – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Proteção S Básica – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUAS – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gest.Bolsa Fam e C. Único – Princ.
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Outras Transf. FNAS – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Convênios – Principal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS – Principal Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998,
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários – Principal Art. 164, § 3º da Constituição Federal e
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM – Princ.
1.7.1.8.02.5.0.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 – Princ.
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00 Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais – Princ.
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Principal
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp – Principal
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar – Principal
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro – Princ.
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Princ.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica – Princ.
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo – Princ.
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE – Princ.
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ.
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS – Princ.
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ.
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 Proteção Social Básica – Principal
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 Gestão do SUAS – Principal
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único – Principal
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS – Principal
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados – Específica E/DF/M
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ.
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo – Princ.
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências do Estados
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados – Principal
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas – Específica E/M
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – FUNDEB
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações – Principal Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições
1.9.2.2.03.0.0.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários
1.9.2.2.03.1.0.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários – Principal Arts. 154, 244 e 365 do Decreto nº 3.048
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS – Principal Art. 40, da Constituição Federal;Lei no
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras – Principal Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Principal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00 Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola – Princ.
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ.
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ.
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal
2.4.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União
2.4.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Princ.
2.4.2.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.4.2.8.05.1.0.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação – Princ.
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS – Principal
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação – Princ.
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados – Principal
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital
2.9.9.0.00.1.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas de Capital – Principal Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil – Específico de EST/DF/MUN
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal CF/88, art. 40;
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ.
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados – Específica E/DF/M
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal

 

Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado Orçamento Fiscal
00 Câmara Municipal
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado Orçamento Fiscal
01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado Orçamento Seguridade social
01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado Orçamento Fiscal
02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado Orçamento Fiscal
03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado Orçamento Fiscal
04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado Orçamento Seguridade social
04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado Orçamento Fiscal
05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado Orçamento Seguridade social
05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado Orçamento Fiscal
06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado Orçamento Fiscal
07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado Orçamento Fiscal
08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado Orçamento Fiscal
09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado Orçamento Fiscal
10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado Orçamento Seguridade social
11 Instituto de Previdencia de Riachuelo
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado Orçamento Fiscal
12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado Orçamento Fiscal
99 Reserva de Contingência
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado Orçamento Seguridade social
99 Reserva de Contingência

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Câmara Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 00 Câmara Municipal PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0000 Camara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
01 Legislativa

45.000,00

825.000,00

870.000,00
01 031 Ação Legislativa

45.000,00

825.000,00

870.000,00
01 031 0001 Coordenação Legislativa

45.000,00

825.000,00

870.000,00
01 031 0001 1.001 Construção,Reforma ou Melhoramento da Câmara

Construção, Reforma ou Melhoramento da Camara

25.000,00

25.000,00
01 031 0001 1.002 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Aquisição de Veículos e Equipamentos

20.000,00

20.000,00
01 031 0001 2.001 Manuntenção dos Serviços da Camara

Manuntenção dos Serviços da Camara

825.000,00

825.000,00
TOTAL

45.000,00

825.000,00

870.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
03 Essencial à Justiça

0,00

103.500,00

103.500,00
03 092 Representação Judicial e Extrajudicial

0,00

103.500,00

103.500,00
03 092 0016 Coordenação Jurídica

0,00

103.500,00

103.500,00
03 092 0016 2.005 Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal. Manut. da Procuradoria Geral do Município

103.500,00

103.500,00
04 Administração

150.000,00

599.285,00

749.285,00
04 121 Planejamento e Orçamento

100.000,00

0,00

100.000,00
04 121 0002 Coordenação Administrativa

100.000,00

0,00

100.000,00
04 121 0002 1.003 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Veiculos e Equipamentos para o Gabinete

100.000,00

100.000,00
04 122 Administração Geral

0,00

517.285,00

517.285,00
04 122 0002 Coordenação Administrativa

0,00

476.285,00

476.285,00
04 122 0002 2.002 Manutencao das Ações do Gabinete da Prefeita Manutencao do Gabinete do Prefeito

476.285,00

476.285,00
04 122 0015 Coordenação da Ases

0,00

41.000,00

41.000,00
04 122 0015 2.004 Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa

41.000,00

41.000,00
04 124 Controle Interno

50.000,00

82.000,00

132.000,00
04 124 0017 Coordenação do Cgm

50.000,00

82.000,00

132.000,00
04 124 0017 1.004 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

50.000,00
04 124 0017 2.006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal. Manut.do Controle Geral do Município

82.000,00

82.000,00
TOTAL

150.000,00

702.785,00

852.785,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 SEMAD

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
04 Administração

50.000,00

2.460.925,00

2.510.925,00
04 122 Administração Geral

50.000,00

2.460.925,00

2.510.925,00
04 122 0004 Coordenação Administrativa Geral

50.000,00

2.460.925,00

2.510.925,00
04 122 0004 1.005 Aquisição de Equipamentos e Veículos Aquisição de Equipamentos e Veículos

50.000,00

50.000,00
04 122 0004 2.007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração Manut.da Sec Administração

777.925,00

777.925,00
04 122 0004 2.008 Amortização da Dívida e Juros, Junto aos Precatórios Pagamento de Precatórios

50.000,00

50.000,00
04 122 0004 2.009 Amortização da Divida e Juros, Junto ao INSS. Amoertização da Divida e Juros, Junto ao INSS

160.000,00

160.000,00
04 122 0004 2.010 Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM

35.000,00

35.000,00
04 122 0004 2.011 Contribuição a Formação do PASEP

100.000,00

100.000,00
04 122 0004 2.012 Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia.

850.000,00

850.000,00
04 122 0004 2.013 Recolhimento Previdenciário ao Instituto Nacional de seguro Social/INSS

50.000,00

50.000,00
04 122 0004 2.014 Amortização da Dívida e Juros, junto a CAERN

25.000,00

25.000,00
04 122 0004 2.015 Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal.

340.000,00

340.000,00
04 122 0004 2.016 Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio

63.000,00

63.000,00
04 122 0004 2.017 Custeio de Despesas Decorrente de Proj. de Leis de Autoria do Poder Legislativo usteio de Despesas decorrente de Projetos de Leis de Autoria do Poder Legislativo

10.000,00

10.000,00
TOTAL

50.000,00

2.460.925,00

2.510.925,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SEMF

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
04 Administração

50.000,00

407.000,00

457.000,00
04 123 Administração Financeira

50.000,00

407.000,00

457.000,00
04 123 0005 Coordenação Financeira

50.000,00

407.000,00

457.000,00
04 123 0005 1.006 Aquisição de Equipamentos e Material Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

50.000,00
04 123 0005 2.018 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças

407.000,00

407.000,00
TOTAL

50.000,00

407.000,00

457.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
16 Habitação

150.000,00

30.000,00

180.000,00
16 481 Habitação Rural

150.000,00

0,00

150.000,00
16 481 0006 Coordenação de Assistência Social

150.000,00

0,00

150.000,00
16 481 0006 1.009 Construção de Unidades Habitacionais Construção de Unidades Habitacionais Populares

150.000,00

150.000,00
16 482 Habitação Urbana

0,00

30.000,00

30.000,00
16 482 0006 Coordenação de Assistência Social

0,00

30.000,00

30.000,00
16 482 0006 2.034 Recuperação de Unidades Habitacionais Atraves de Doações de Materias e Ajuda

30.000,00

30.000,00
TOTAL

150.000,00

30.000,00

180.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Mun de Saude Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
17 Saneamento

0,00

71.000,00

71.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano

0,00

71.000,00

71.000,00
17 512 0018 Cooredenação do Saneamento

0,00

71.000,00

71.000,00
17 512 0018 2.053 Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento Manut.do Saneamento

71.000,00

71.000,00
TOTAL

0,00

71.000,00

71.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
12 Educação

917.250,00

6.785.775,00

7.703.025,00
12 361 Ensino Fundamental

400.000,00

6.324.270,00

6.724.270,00
12 361 0008 Coordenação Educacional

400.000,00

6.324.270,00

6.724.270,00
12 361 0008 1.017 Aquisição de Novas Unidades de Transporte Escolar Aquisição de Veículos

140.000,00

140.000,00
12 361 0008 1.018 Ampliação e Reforma de Escolas Ampliação e Reforma de Escolas

210.000,00

210.000,00
12 361 0008 1.019 Aquisição de Mobiliário Escolar Aquisição de Mobiliário escolar

50.000,00

50.000,00
12 361 0008 2.054 Manutenção das Ações do FUNDEB 60% Manut do FUNDEB 60%

3.071.270,00

3.071.270,00
12 361 0008 2.055 Manutenção das Ações do FUNDEB 40% Manut do FUNDEB 40%

1.945.180,00

1.945.180,00
12 361 0008 2.056 Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Fundamental Manut da Merenda

160.350,00

160.350,00
12 361 0008 2.057 Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE Manut do PDDE

15.000,00

15.000,00
12 361 0008 2.058 Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE Fundamental Manut do PNATE

36.000,00

36.000,00
12 361 0008 2.059 Manutenção das Ações do Programa Cota Salário Educação/QSE Manutenção do Qse

247.000,00

247.000,00
12 361 0008 2.060 Manutenção das Ações do Programa do Transporte do Escolar/PETERN Manut Transp Escolar Estadual

100.000,00

100.000,00
12 361 0008 2.061 Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra Manut do Saberes da Terra

14.000,00

14.000,00
12 361 0008 2.062 Manutenção das Ações do cumprimento das metas Plano Mun.Educação Ens.Fundamental

130.000,00

130.000,00
12 361 0008 2.063 Aquisição de Uniformes e Fardamentos

10.000,00

10.000,00
12 361 0008 2.064 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar Manut Conselhos da Educação

8.000,00

8.000,00
12 361 0008 2.076 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.

587.470,00

587.470,00
12 362 Ensino Médio

0,00

85.505,00

85.505,00
12 362 0008 Coordenação Educacional

0,00

85.505,00

85.505,00
12 362 0008 2.065 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio Manutenção do Ensino Médio

73.505,00

73.505,00
12 362 0008 2.066 Manutenção das Atividades do Porgrama do Transporte do Escolar/PNATE Médio

12.000,00

12.000,00
12 365 Educação Infantil

467.250,00

256.000,00

723.250,00
12 365 0008 Coordenação Educacional

467.250,00

256.000,00

723.250,00
12 365 0008 1.020 Construção, Reforma e Ampliação de Escola Infantil. Construção, Reforma ou Ampliação de Escola Infantil

367.250,00

367.250,00
12 365 0008 1.021 Construção,Reforma e Ampliação de Creches Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas, Creches e Demais Unidades de Ensino Infantil

100.000,00

100.000,00
12 365 0008 2.067 Manutenção das Ações do cumprimento das Metas Plano Mun.Educação Ensino Infantil Manutenção do Ensino Infantil

62.000,00

62.000,00
12 365 0008 2.068 Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Infantil Manutenção do Programa da Merenda-Inf.

60.000,00

60.000,00
12 365 0008 2.069 Manutenção das Atividades do Programa do Transporte Escolar/PNATE Infantil Manutenção do Programa do PNAT-Infantil

40.000,00

40.000,00
12 365 0008 2.070 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 60%

25.000,00

25.000,00
12 365 0008 2.071 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 40%

69.000,00

69.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos

0,00

90.000,00

90.000,00
12 366 0008 Coordenação Educacional

0,00

90.000,00

90.000,00
12 366 0008 2.072 Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos Alfabetização e Incentivo de Jovens e Adultos

60.000,00

60.000,00
12 366 0008 2.073 Manutenção das ações do EJA – FUNDEB MANUTENÇÃO DO EJA – FUNDEB

15.000,00

15.000,00
12 366 0008 2.074 Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/EJA

15.000,00

15.000,00
12 367 Educação Especial

50.000,00

30.000,00

80.000,00
12 367 0008 Coordenação Educacional

50.000,00

30.000,00

80.000,00
12 367 0008 1.022 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

50.000,00
12 367 0008 2.075 Manutenção do Setor do Ensino Especial Manutenção do Ensino Especial

30.000,00

30.000,00
13 Cultura

50.000,00

310.000,00

360.000,00
13 392 Difusão Cultural

50.000,00

310.000,00

360.000,00
13 392 0009 Desenvolvimento da Cultura

50.000,00

310.000,00

360.000,00
13 392 0009 1.023 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

50.000,00
13 392 0009 2.077 Promoção de Eventos Culturais Manut.Promoção dos Eventos e Serviços Culturais

113.000,00

113.000,00
13 392 0009 2.078 Manutenção das Ações do Setor de Cultura

112.000,00

112.000,00
13 392 0009 2.079 Instalação e Manutenção das Ações da Banda de Musica Oficial

30.000,00

30.000,00
13 392 0009 2.080 Criação e Implantação do Pavilhão da Cultura Criação e Implantação do Pavilhao da Cultura

35.000,00

35.000,00
13 392 0009 2.081 Projeto de Educação Patrimonial Projeto de Educação Patrimonial

20.000,00

20.000,00
TOTAL

967.250,00

7.095.775,00

8.063.025,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 SEMA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
18 Gestão Ambiental

77.400,00

232.000,00

309.400,00
18 512 Saneamento Básico Urbano

20.000,00

0,00

20.000,00
18 512 0018 Cooredenação do Saneamento

20.000,00

0,00

20.000,00
18 512 0018 1.024 Ampliação do aterro Sanitário Municipal Ampliação do aterro sanitario municipal

20.000,00

20.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental

57.400,00

232.000,00

289.400,00
18 541 0014 Coordenação do Meio Ambiente

57.400,00

232.000,00

289.400,00
18 541 0014 1.025 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Veículos e Equipamentos

57.400,00

57.400,00
18 541 0014 2.082 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Manutenção e Proteção do Meio Ambiente

232.000,00

232.000,00
TOTAL

77.400,00

232.000,00

309.400,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 SEMOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
15 Urbanismo

1.767.000,00

2.180.000,00

3.947.000,00
15 451 Infra Estrutura Urbana

1.587.000,00

420.000,00

2.007.000,00
15 451 0010 Coordenação dos Serviços Urbanos

1.587.000,00

420.000,00

2.007.000,00
15 451 0010 1.026 Pavimentação de Ruas e Avenidas Construção e Reconstrução de Ruas e Avenidas

277.000,00

277.000,00
15 451 0010 1.027 Construção de Mirante Público. Construção de Mirante Publico.

100.000,00

100.000,00
15 451 0010 1.028 Aquisição de Imóveis Aquisição de Imóveis

50.000,00

50.000,00
15 451 0010 1.029 Pavimentação de Vias Publicas Pavimentação de Vias Publicas

210.000,00

210.000,00
15 451 0010 1.030 Revestimento Asfaltico de Vias Publicas Revestimento Asfaltico de Vias Publicas

600.000,00

600.000,00
15 451 0010 1.031 Manutenção de Rodagens/estradas vicinais Manutenção de rodagens e Estradas Vicinais

300.000,00

300.000,00
15 451 0010 1.032 Aquisição de Veiculo Compactador para coleta de lixo Aquisição de veiculo

50.000,00

50.000,00
15 451 0010 2.083 Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais

100.000,00

100.000,00
15 451 0010 2.084 Construção e Reforma de Praças Publicas Construção e Reforma de Praças Publicas

320.000,00

320.000,00
15 452 Serviços Urbanos

180.000,00

1.760.000,00

1.940.000,00
15 452 0004 Coordenação Administrativa Geral

80.000,00

0,00

80.000,00
15 452 0004 1.033 Manutenção dos Cemiterios Publicos Manutenção dos Cemiterios Publicos

80.000,00

80.000,00
15 452 0010 Coordenação dos Serviços Urbanos

100.000,00

1.760.000,00

1.860.000,00
15 452 0010 1.034 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos Aquisição de Veículos e Equipamentos

100.000,00

100.000,00
15 452 0010 2.085 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras

1.220.000,00

1.220.000,00
15 452 0010 2.086 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

80.000,00

80.000,00
15 452 0010 2.087 Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos

50.000,00

50.000,00
15 452 0010 2.088 Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia Mantenção e Ampliação da Rede Publica de Energia

190.000,00

190.000,00
15 452 0010 2.089 Conservação da Estrutura de Próprios Publicos Conservação da Estrutura de Próprios Publicos

100.000,00

100.000,00
15 452 0010 2.090 Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica

120.000,00

120.000,00
17 Saneamento

20.000,00

0,00

20.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano

20.000,00

0,00

20.000,00
17 512 0010 Coordenação dos Serviços Urbanos

20.000,00

0,00

20.000,00
17 512 0010 1.035 Construção de Canais nos Riachos que cortam o Municipio Construção de canais

20.000,00

20.000,00
26 Transporte

0,00

100.000,00

100.000,00
26 782 Transporte Rodoviário

0,00

100.000,00

100.000,00
26 782 0019 Coordenação dos Serv. de Transportes

0,00

100.000,00

100.000,00
26 782 0019 2.091 Manutenção das Atividades do Setor de Transporte Manutenção dos Serviços de Transportes

70.000,00

70.000,00
26 782 0019 2.092 Sinalização de Ruas e Avenidas Sinalização de Ruas e Avenidas

30.000,00

30.000,00
TOTAL

1.787.000,00

2.280.000,00

4.067.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SEMARH

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
18 Gestão Ambiental

0,00

120.000,00

120.000,00
18 544 Recursos Hídricos

0,00

120.000,00

120.000,00
18 544 0011 Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários

0,00

120.000,00

120.000,00
18 544 0011 2.093 Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidrícos Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hídricos

70.000,00

70.000,00
18 544 0011 2.094 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

50.000,00

50.000,00
20 Agricultura

50.000,00

770.000,00

820.000,00
20 605 Abastecimento

0,00

645.000,00

645.000,00
20 605 0011 Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários

0,00

645.000,00

645.000,00
20 605 0011 2.095 Manutenção das Atividades do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa. Programa de Abastecimento de Agua Através de Carro Pipa

100.000,00

100.000,00
20 605 0011 2.096 Manutenção das Ações da Sec. Munic. de Agricultura e Recursos Hidricos Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos

316.005,66

316.005,66
20 605 0011 2.097 Programa de Corte e preparo de Terra para pequenos Agricultores Programa de Corte e prepraro de Terra de Pequenos Produtores

118.994,34

118.994,34
20 605 0011 2.098 Apoio a Silagem de Ração Animal Apoio a Silagem de Ração Animal

20.000,00

20.000,00
20 605 0011 2.099 Assegurar o Programa Garantia Safra Assegurar a Programa Gantia Safra

30.000,00

30.000,00
20 605 0011 2.100 Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Produtores

60.000,00

60.000,00
20 606 Extensão Rural

50.000,00

0,00

50.000,00
20 606 0020 Coordenação de Produção Animal

50.000,00

0,00

50.000,00
20 606 0020 1.036 Aquisição de Equip. e Maquinas que visem Assistencia ao Pequeno Agricultor Aquisição de Equipamentos e Maquinas

50.000,00

50.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária

0,00

125.000,00

125.000,00
20 608 0011 Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários

0,00

125.000,00

125.000,00
20 608 0011 2.101 Implantação de Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários Implantação de Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários

125.000,00

125.000,00
TOTAL

50.000,00

890.000,00

940.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SEMJEL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
27 Desporto e Lazer

699.715,00

515.000,00

1.214.715,00
27 812 Desporto Comunitário

699.715,00

515.000,00

1.214.715,00
27 812 0013 Desenvolvimento do Desporto

699.715,00

515.000,00

1.214.715,00
27 812 0013 1.037 Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanente Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanentes

100.000,00

100.000,00
27 812 0013 1.038 Construção e Reforma de Quadras poli esportivas Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

250.000,00

250.000,00
27 812 0013 1.039 Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas

349.715,00

349.715,00
27 812 0013 2.102 Manutenção das Ações da Secretaria Munic. da Juventude, do Esporte e Lazer Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Juventude,do Esporte e Lazer

245.000,00

245.000,00
27 812 0013 2.103 Manutenção das Praças Esportiva Manutenção das Praças Publicas

50.000,00

50.000,00
27 812 0013 2.104 Promoção de Eventos Esportivos Promoção de Eventos Esportivos

20.000,00

20.000,00
27 812 0013 2.105 Reforma e Manutenção do Ginásio Poli esportivo Reforma do Ginásio Poliesportivo

200.000,00

200.000,00
TOTAL

699.715,00

515.000,00

1.214.715,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEMTUR

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
23 Comércio e Serviços

50.000,00

191.000,00

241.000,00
23 695 Turismo

50.000,00

191.000,00

241.000,00
23 695 0012 Coordenação do Comércio e Turismo

50.000,00

191.000,00

241.000,00
23 695 0012 1.041 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

50.000,00
23 695 0012 2.108 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo

110.000,00

110.000,00
23 695 0012 2.109 Criação e Manutenção de Rotas Turísticas Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

25.000,00

25.000,00
23 695 0012 2.110 Logistica Turística para Agentes Locais Logística Turística para Agentes Locais

6.000,00

6.000,00
23 695 0012 2.111 Instalação de Placas de Sinalização/ orientação nos Aparelhos Públicos Instalação de Placas de sinalização/orientação

30.000,00

30.000,00
23 695 0012 2.112 Criação/implantação do Festival Gastronomico Criação e implantação do Festival Gastronomico

20.000,00

20.000,00
TOTAL

50.000,00

191.000,00

241.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contingência PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00
99 999 Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00
99 999 9000 Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00
99 999 9000 9.002 Reserva de Contingencia – Fiscal Reserva Fiscal Reserva Fiscal

100.000,00
TOTAL

0,00

0,00

100.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
08 Assistência Social

0,00

106.000,00

106.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

106.000,00

106.000,00
08 243 0002 Coordenação Administrativa

0,00

106.000,00

106.000,00
08 243 0002 2.003 Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente Manuteção do Conselho Tutelar

106.000,00

106.000,00
TOTAL

0,00

106.000,00

106.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
08 Assistência Social

110.000,00

1.372.300,00

1.482.300,00
08 241 Assistência ao Idoso

0,00

200.000,00

200.000,00
08 241 0006 Coordenação de Assistência Social

0,00

200.000,00

200.000,00
08 241 0006 2.019 Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort de Vinculos/Idoso Manutenção das Ações do SCFV/Idoso

181.000,00

181.000,00
08 241 0006 2.032 Criação, Implantação e Manutenção do Conselho de Direitos do Idoso

19.000,00

19.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

58.000,00

58.000,00
08 242 0006 Coordenação de Assistência Social

0,00

58.000,00

58.000,00
08 242 0006 2.020 Manutenção das Atividades do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia Ações Sociais aos Portadores de Necessidades Especiais

58.000,00

58.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

133.050,00

133.050,00
08 243 0006 Coordenação de Assistência Social

0,00

133.050,00

133.050,00
08 243 0006 2.023 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infancia no SUAS-Criança Feliz Manutenção do Primeira Infancia

55.000,00

55.000,00
08 243 0006 2.024 Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort. de Vinculos/Criança Manutenção das Ações do SCFV/Criança

78.050,00

78.050,00
08 244 Assistência Comunitária

110.000,00

981.250,00

1.091.250,00
08 244 0006 Coordenação de Assistência Social

110.000,00

981.250,00

1.091.250,00
08 244 0006 1.007 Aquisição de Veículos Aquisição de Veículos para FMAS

50.000,00

50.000,00
08 244 0006 1.008 Aquisição de Equipamentos Equipamentos para Gestão do PBF Aquisição de Equipamentos para gestão do PBF

60.000,00

60.000,00
08 244 0006 2.021 Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS Manutenção do IGD SUAS

25.000,00

25.000,00
08 244 0006 2.022 Manutenção das Ações do Programa CRAS/ Centro de Referencia da Assist. Social SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

102.000,00

102.000,00
08 244 0006 2.025 Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População

96.000,00

96.000,00
08 244 0006 2.026 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistencia Social Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social

232.000,00

232.000,00
08 244 0006 2.027 Conferencia Municipal de Assistencia Social Realização de Conferencia

25.000,00

25.000,00
08 244 0006 2.028 Manutenção das Ações do Programa IGDBF Manutenção do IGD PBF

55.000,00

55.000,00
08 244 0006 2.029 Manutenção das Atividades do Programa PAIF/Prot. e Atend. Integral a Família Manutenção do PAIF

29.000,00

29.000,00
08 244 0006 2.030 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social

298.250,00

298.250,00
08 244 0006 2.031 Manutenção dos Serviços do Cadastro Único. Manutenção do Cadastro Unico

20.000,00

20.000,00
08 244 0006 2.033 Apoio ao Conselho Municipal de Assistencia Social

19.000,00

19.000,00
08 244 0006 2.035 Implantação do Projeto Sopão Solidário Implantação do Projeto Sopão Solidário

30.000,00

30.000,00
08 244 0006 2.036 Implementação de Ações em Empreend. Promovendo Cursos de Formação Implementação de ações em empreendedorismo

50.000,00

50.000,00
TOTAL

110.000,00

1.372.300,00

1.482.300,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Mun de Saude Riachuelo Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
10 Saúde

510.000,00

5.855.750,00

6.365.750,00
10 301 Atenção Básica

360.000,00

5.071.750,00

5.431.750,00
10 301 0007 Coordenação Serviços de Saúde

360.000,00

5.071.750,00

5.431.750,00
10 301 0007 1.010 Ampliação de Unidades de Saúde Ampliação de Unidade de saude

70.000,00

70.000,00
10 301 0007 1.011 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

100.000,00
10 301 0007 1.012 Aquisição de Veiculos para o atendimento do NASF/ESF. Aquisição de Veiculo para atendimento do NASF/ESF

100.000,00

100.000,00
10 301 0007 1.013 Conclusão do Prédio da Secretaria Secretaria Municipal de Saúde Conclusão da Secretaria Municpal de Saúde

30.000,00

30.000,00
10 301 0007 1.014 Aquisição de Equipamentos e Utensilios para as Unidades Básicas de Saúde – UBS Aquisição

30.000,00

30.000,00
10 301 0007 1.015 Construção de Unid Básica de Saude – UBS no Assentamento Furnas Construção de UBS

30.000,00

30.000,00
10 301 0007 2.037 Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica/PAB FIXO Manutenção do PAB Fixo

413.000,00

413.000,00
10 301 0007 2.038 Ampliação e Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família Manutenção do PSF

635.000,00

635.000,00
10 301 0007 2.039 Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde Bucal Manutenção do SB

235.000,00

235.000,00
10 301 0007 2.040 Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Escola/PSE Manutenção do Pse

10.000,00

10.000,00
10 301 0007 2.041 Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica Manutenção da Farm Básica

80.000,00

80.000,00
10 301 0007 2.042 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde Manutenção do Fundo Municipal de Saude

2.713.750,00

2.713.750,00
10 301 0007 2.043 Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde Manutenção do Conselho de Saúde

52.000,00

52.000,00
10 301 0007 2.044 Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS Manutenção do Programa PACS -Agentes Comunitários

385.000,00

385.000,00
10 301 0007 2.045 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde Manutenção da Secretaria Municipal de Saude

216.000,00

216.000,00
10 301 0007 2.046 Manutenção do NASF/Nucleo de Apoio a Saúde da Família

157.000,00

157.000,00
10 301 0007 2.048 Manutenção e Ampliação dos Programas Polos de Academias de Saúde

100.000,00

100.000,00
10 301 0007 2.049 Manutenção das Atividades do Programa Brasil Sorridente

10.000,00

10.000,00
10 301 0007 2.050 Adesão e Repasse a Consórcios Publicos

65.000,00

65.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

485.000,00

485.000,00
10 302 0007 Coordenação Serviços de Saúde

0,00

485.000,00

485.000,00
10 302 0007 2.051 Manutenção das Ações de Média e Alta ComplexidadeS/MAC Manutenção do Blmac

485.000,00

485.000,00
10 304 Vigilância Sanitária

0,00

135.000,00

135.000,00
10 304 0007 Coordenação Serviços de Saúde

0,00

135.000,00

135.000,00
10 304 0007 2.047 Manutenção das Atividades do Programa de Vigilancia Sanitária

135.000,00

135.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica

0,00

164.000,00

164.000,00
10 305 0007 Coordenação Serviços de Saúde

0,00

164.000,00

164.000,00
10 305 0007 2.052 Manutenção das Atividades do Programa de Vig. Epid. e Controle de Doenças Mnutenção do Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças – B Lv G S

164.000,00

164.000,00
10 512 Saneamento Básico Urbano

150.000,00

0,00

150.000,00
10 512 0018 Cooredenação do Saneamento

150.000,00

0,00

150.000,00
10 512 0018 1.016 Construção de Unidades Sanitárias

150.000,00

150.000,00
TOTAL

510.000,00

5.855.750,00

6.365.750,00

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Instituto de Previdencia de Riachuelo Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 11 Instituto de Previdencia de Riachuelo PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 IPR

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
09 Previdência Social

60.000,00

1.709.100,00

1.769.100,00
09 271 Previdência Básica

60.000,00

1.709.100,00

1.769.100,00
09 271 0021 Coordenação da Previdencia

60.000,00

1.709.100,00

1.769.100,00
09 271 0021 1.040 Aquisição, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis IPR

60.000,00

60.000,00
09 271 0021 2.106 Manutenção das Atividades Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR Manutenção das atividades administrativas do IPR

462.600,00

462.600,00
09 271 0021 2.107 Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR

1.246.500,00

1.246.500,00
Manutenção das atividades Previdenciarias

99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.000.000,00
99 997 Reserva do RPPS

0,00

0,00

1.000.000,00
99 997 9000 Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.000.000,00
99 997 9000 9.001 Reserva de Contingencia – IPR

1.000.000,00
Reserva IPR – Seguridade

TOTAL

60.000,00

1.709.100,00

2.769.100,00

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contingência PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

50.000,00
99 999 Reserva de Contingência

0,00

0,00

50.000,00
99 999 9000 Reserva de Contingência

0,00

0,00

50.000,00
99 999 9000 9.003 Reserva de Contingencia – Seguridade

50.000,00
Reserrva Seguridade

TOTAL

0,00

0,00

50.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Câmara Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 00 Câmara Municipal NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0000 Camara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes

825.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

682.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

682.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

143.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

143.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

45.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

45.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

45.000,00

TOTAL DA DESPESA

870.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 697.785,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 478.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

478.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

219.785,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

219.285,00

15300000

500,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

155.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

155.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

55.000,00

19400000

100.000,00

TOTAL DA DESPESA

852.785,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 SEMAD

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes

2.115.925,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

1.162.725,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

312.725,00

3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000

850.000,00

3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida

185.000,00

3.2.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

15.000,00

3.2.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000

170.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

768.200,00

3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 10010000

35.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

592.000,00

3.3.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000

141.200,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

395.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

55.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

55.000,00

4.6.00.00.00 Amortização da dívida

340.000,00

4.6.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

170.000,00

4.6.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000

170.000,00

TOTAL DA DESPESA

2.510.925,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SEMF

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes

357.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

130.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

130.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

227.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

227.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

100.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

50.000,00

15100000

50.000,00

TOTAL DA DESPESA

457.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo Orçamento Fiscal- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes

30.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

30.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

30.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

150.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

150.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15100000

150.000,00

TOTAL DA DESPESA

180.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Mun de Saude Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes

71.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

36.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

36.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

35.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

35.000,00

TOTAL DA DESPESA

71.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes

6.843.305,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

4.817.955,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

291.000,00

11110000

173.505,00

11120000

3.111.270,00

11130000

1.238.180,00

11240000

4.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

2.025.350,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

309.000,00

11110000

345.000,00

11130000

746.000,00

11200000

247.000,00

11220000

220.350,00

11230000

48.000,00

11240000

10.000,00

11900000

100.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

1.219.720,00
4.4.00.00.00 Investimentos

1.214.720,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

150.000,00

11110000

250.800,00

11130000

90.000,00

11210000

4.200,00

11240000

196.000,00

11250000

300.000,00

11400000

161.250,00

15200000

62.470,00

4.5.00.00.00 Inversões financeiras

5.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações diretas 11110000

5.000,00

TOTAL DA DESPESA

8.063.025,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 SEMA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes

222.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

120.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

120.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

102.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

92.000,00

15100000

10.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

87.400,00
4.4.00.00.00 Investimentos

87.400,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

77.400,00

15100000

10.000,00
TOTAL DA DESPESA

309.400,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 SEMOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes

1.780.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

495.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

495.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

1.285.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

565.000,00

15100000

120.000,00

15200000

300.000,00

16200000

300.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

2.287.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

2.287.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

260.000,00

15100000

1.380.000,00

15200000

540.000,00

16100000

7.000,00

16200000

100.000,00

TOTAL DA DESPESA

4.067.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SEMARH

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes

710.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

205.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

205.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

505.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

475.000,00

15100000

30.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

230.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

230.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

100.000,00

15100000

130.000,00

TOTAL DA DESPESA

940.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SEMJEL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes

454.715,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

160.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

160.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

294.715,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

95.000,00

15100000

199.715,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

760.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

750.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

100.000,00

15100000

650.000,00

4.5.00.00.00 Inversões financeiras

10.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

10.000,00

TOTAL DA DESPESA

1.214.715,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEMTUR

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes

171.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

90.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

90.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

81.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

71.000,00

15200000

10.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

70.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

70.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

50.000,00

15200000

20.000,00

TOTAL DA DESPESA

241.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contingência NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00 Reserva de contingência

100.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de contingência

100.000,00

9.9.99.00.00 Reserva de contingência 10010000

100.000,00

TOTAL DA DESPESA

100.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes

106.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

70.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

70.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

36.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

36.000,00

TOTAL DA DESPESA

106.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes

1.333.300,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

492.300,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

227.250,00

13110000

245.050,00

15100000

20.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

841.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

596.000,00

13110000

180.000,00

15100000

65.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

149.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

149.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

65.000,00

13110000

74.000,00

15100000

10.000,00
TOTAL DA DESPESA

1.482.300,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Mun de Saude Riachuelo Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes

5.342.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

2.186.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 12110000

981.000,00

12140000

1.205.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

3.156.000,00

3.3.71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 12110000

65.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 12110000

389.715,00
12130000

120.000,00
12140000

1.484.000,00
12200000

10.000,00
15100000

1.087.285,00

 

4.0.00.00.00 Despesas de capital

1.023.750,00
4.4.00.00.00 Investimentos

953.750,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

100.000,00

12110000

40.000,00

12140000

280.000,00

12150000

1.000,00

12200000

240.000,00

12400000

53.750,00

15100000

89.000,00

15200000

150.000,00

4.5.00.00.00 Inversões financeiras

70.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações diretas 12140000

70.000,00

TOTAL DA DESPESA

6.365.750,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Instituto de Previdencia de Riachuelo
Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 11 Instituto de Previdencia de Riachuelo NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 I P R

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes

1.689.100,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

1.396.500,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 14100000

1.396.500,00

3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida

6.000,00

3.2.90.00.00 Aplicações diretas 14100000

5.000,00

3.2.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 14100000

1.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

286.600,00

3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 14100000

5.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 14100000

281.600,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

80.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

70.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 14100000

70.000,00

4.6.00.00.00 Amortização da dívida

10.000,00

4.6.90.00.00 Aplicações diretas 14100000

10.000,00

9.0.00.00.00 Reserva de contingência

1.000.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de contingência

1.000.000,00

9.9.99.00.00 Reserva de contingência 14100000

1.000.000,00

TOTAL DA DESPESA

2.769.100,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contingência NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00 Reserva de contingência

50.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de contingência

50.000,00

9.9.99.00.00 Reserva de contingência 10010000

50.000,00

TOTAL DA DESPESA

50.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado Orçamento Fiscal – Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
01 Legislativa

45.000,00

825.000,00

870.000,00
01 031 Ação Legislativa

45.000,00

825.000,00

870.000,00
01 031 0001 Coordenação Legislativa

45.000,00

825.000,00

870.000,00
03 Essencial à Justiça

0,00

103.500,00

103.500,00
03 092 Representação Judicial e Extrajudicial

0,00

103.500,00

103.500,00
03 092 0016 Coordenação Jurídica

0,00

103.500,00

103.500,00
04 Administração

250.000,00

3.467.210,00

3.717.210,00
04 121 Planejamento e Orçamento

100.000,00

0,00

100.000,00
04 121 0002 Coordenação Administrativa

100.000,00

0,00

100.000,00
04 122 Administração Geral

50.000,00

2.978.210,00

3.028.210,00
04 122 0002 Coordenação Administrativa

0,00

476.285,00

476.285,00
04 122 0004 Coordenação Administrativa Geral

50.000,00

2.460.925,00

2.510.925,00
04 122 0015 Coordenação da Ases

0,00

41.000,00

41.000,00
04 123 Administração Financeira

50.000,00

407.000,00

457.000,00
04 123 0005 Coordenação Financeira

50.000,00

407.000,00

457.000,00
04 124 Controle Interno

50.000,00

82.000,00

132.000,00
04 124 0017 Coordenação do Cgm

50.000,00

82.000,00

132.000,00
12 Educação

917.250,00

6.785.775,00

7.703.025,00
12 361 Ensino Fundamental

400.000,00

6.324.270,00

6.724.270,00
12 361 0008 Coordenação Educacional

400.000,00

6.324.270,00

6.724.270,00
12 362 Ensino Médio

0,00

85.505,00

85.505,00
12 362 0008 Coordenação Educacional

0,00

85.505,00

85.505,00
12 365 Educação Infantil

467.250,00

256.000,00

723.250,00
12 365 0008 Coordenação Educacional

467.250,00

256.000,00

723.250,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos

0,00

90.000,00

90.000,00
12 366 0008 Coordenação Educacional

0,00

90.000,00

90.000,00
12 367 Educação Especial

50.000,00

30.000,00

80.000,00
12 367 0008 Coordenação Educacional

50.000,00

30.000,00

80.000,00
13 Cultura

50.000,00

310.000,00

360.000,00
13 392 Difusão Cultural

50.000,00

310.000,00

360.000,00
13 392 0009 Desenvolvimento da Cultura

50.000,00

310.000,00

360.000,00
15 Urbanismo

1.767.000,00

2.180.000,00

3.947.000,00
15 451 Infra Estrutura Urbana

1.587.000,00

420.000,00

2.007.000,00
15 451 0010 Coordenação dos Serviços Urbanos

1.587.000,00

420.000,00

2.007.000,00
15 452 Serviços Urbanos

180.000,00

1.760.000,00

1.940.000,00
15 452 0004 Coordenação Administrativa Geral

80.000,00

0,00

80.000,00
15 452 0010 Coordenação dos Serviços Urbanos

100.000,00

1.760.000,00

1.860.000,00
16 Habitação

150.000,00

30.000,00

180.000,00
16 481 Habitação Rural

150.000,00

0,00

150.000,00
16 481 0006 Coordenação de Assistência Social

150.000,00

0,00

150.000,00
16 482 Habitação Urbana

0,00

30.000,00

30.000,00
16 482 0006 Coordenação de Assistência Social

0,00

30.000,00

30.000,00
17 Saneamento

20.000,00

71.000,00

91.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano

20.000,00

71.000,00

91.000,00
17 512 0010 Coordenação dos Serviços Urbanos

20.000,00

0,00

20.000,00
17 512 0018 Cooredenação do Saneamento

0,00

71.000,00

71.000,00
18 Gestão Ambiental

77.400,00

352.000,00

429.400,00
18 512 Saneamento Básico Urbano

20.000,00

0,00

20.000,00
18 512 0018 Cooredenação do Saneamento

20.000,00

0,00

20.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental

57.400,00

232.000,00

289.400,00
18 541 0014 Coordenação do Meio Ambiente

57.400,00

232.000,00

289.400,00
18 544 Recursos Hídricos

0,00

120.000,00

120.000,00
18 544 0011 Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários

0,00

120.000,00

120.000,00
20 Agricultura

50.000,00

770.000,00

820.000,00
20 605 Abastecimento

0,00

645.000,00

645.000,00
20 605 0011 Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários

0,00

645.000,00

645.000,00
20 606 Extensão Rural

50.000,00

0,00

50.000,00
20 606 0020 Coordenação de Produção Animal

50.000,00

0,00

50.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária

0,00

125.000,00

125.000,00
20 608 0011 Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários

0,00

125.000,00

125.000,00
23 Comércio e Serviços

50.000,00

191.000,00

241.000,00
23 695 Turismo

50.000,00

191.000,00

241.000,00
23 695 0012 Coordenação do Comércio e Turismo

50.000,00

191.000,00

241.000,00
26 Transporte

0,00

100.000,00

100.000,00
26 782 Transporte Rodoviário

0,00

100.000,00

100.000,00
26 782 0019 Coordenação dos Serv. de Transportes

0,00

100.000,00

100.000,00
27 Desporto e Lazer

699.715,00

515.000,00

1.214.715,00
27 812 Desporto Comunitário

699.715,00

515.000,00

1.214.715,00
27 812 0013 Desenvolvimento do Desporto

699.715,00

515.000,00

1.214.715,00
99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00
99 999 Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00
99 999 9000 Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00
TOTAL

4.076.365,00

15.700.485,00

19.876.850,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado Orçamento Seguridade social – Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
08 Assistência Social

110.000,00

1.478.300,00

1.588.300,00
08 241 Assistência ao Idoso

0,00

200.000,00

200.000,00
08 241 0006 Coordenação de Assistência Social

0,00

200.000,00

200.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

58.000,00

58.000,00
08 242 0006 Coordenação de Assistência Social

0,00

58.000,00

58.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

239.050,00

239.050,00
08 243 0002 Coordenação Administrativa

0,00

106.000,00

106.000,00
08 243 0006 Coordenação de Assistência Social

0,00

133.050,00

133.050,00
08 244 Assistência Comunitária

110.000,00

981.250,00

1.091.250,00
08 244 0006 Coordenação de Assistência Social

110.000,00

981.250,00

1.091.250,00
09 Previdência Social

60.000,00

1.709.100,00

1.769.100,00
09 271 Previdência Básica

60.000,00

1.709.100,00

1.769.100,00
09 271 0021 Coordenação da Previdencia

60.000,00

1.709.100,00

1.769.100,00
10 Saúde

510.000,00

5.855.750,00

6.365.750,00
10 301 Atenção Básica

360.000,00

5.071.750,00

5.431.750,00
10 301 0007 Coordenação Serviços de Saúde

360.000,00

5.071.750,00

5.431.750,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

485.000,00

485.000,00
10 302 0007 Coordenação Serviços de Saúde

0,00

485.000,00

485.000,00
10 304 Vigilância Sanitária

0,00

135.000,00

135.000,00
10 304 0007 Coordenação Serviços de Saúde

0,00

135.000,00

135.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica

0,00

164.000,00

164.000,00
10 305 0007 Coordenação Serviços de Saúde

0,00

164.000,00

164.000,00
10 512 Saneamento Básico Urbano

150.000,00

0,00

150.000,00
10 512 0018 Cooredenação do Saneamento

150.000,00

0,00

150.000,00
99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.050.000,00
99 997 Reserva do RPPS

0,00

0,00

1.000.000,00
99 997 9000 Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.000.000,00
99 999 Reserva de Contingência

0,00

0,00

50.000,00
99 999 9000 Reserva de Contingência

0,00

0,00

50.000,00
TOTAL

680.000,00

9.043.150,00

10.773.150,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado Orçamento Fiscal – Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL
01 Legislativa

0,00

870.000,00

870.000,00
01 031 Ação Legislativa

0,00

870.000,00

870.000,00
01 031 0001 Coordenação Legislativa

0,00

870.000,00

870.000,00
03 Essencial à Justiça

500,00

103.000,00

103.500,00
03 092 Representação Judicial e Extrajudicial

500,00

103.000,00

103.500,00
03 092 0016 Coordenação Jurídica

500,00

103.000,00

103.500,00
04 Administração

150.000,00

3.567.210,00

3.717.210,00
04 121 Planejamento e Orçamento

100.000,00

0,00

100.000,00
04 121 0002 Coordenação Administrativa

100.000,00

0,00

100.000,00
04 122 Administração Geral

0,00

3.028.210,00

3.028.210,00
04 122 0002 Coordenação Administrativa

0,00

476.285,00

476.285,00
04 122 0004 Coordenação Administrativa Geral

0,00

2.510.925,00

2.510.925,00
04 122 0015 Coordenação da Ases

0,00

41.000,00

41.000,00
04 123 Administração Financeira

50.000,00

407.000,00

457.000,00
04 123 0005 Coordenação Financeira

50.000,00

407.000,00

457.000,00
04 124 Controle Interno

0,00

132.000,00

132.000,00
04 124 0017 Coordenação do Cgm

0,00

132.000,00

132.000,00
12 Educação

7.263.025,00

440.000,00

7.703.025,00
12 361 Ensino Fundamental

6.284.270,00

440.000,00

6.724.270,00
12 361 0008 Coordenação Educacional

6.284.270,00

440.000,00

6.724.270,00
12 362 Ensino Médio

85.505,00

0,00

85.505,00
12 362 0008 Coordenação Educacional

85.505,00

0,00

85.505,00
12 365 Educação Infantil

723.250,00

0,00

723.250,00
12 365 0008 Coordenação Educacional

723.250,00

0,00

723.250,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos

90.000,00

0,00

90.000,00
12 366 0008 Coordenação Educacional

90.000,00

0,00

90.000,00
12 367 Educação Especial

80.000,00

0,00

80.000,00
12 367 0008 Coordenação Educacional

80.000,00

0,00

80.000,00
13 Cultura

50.000,00

310.000,00

360.000,00
13 392 Difusão Cultural

50.000,00

310.000,00

360.000,00
13 392 0009 Desenvolvimento da Cultura

50.000,00

310.000,00

360.000,00
15 Urbanismo

2.727.000,00

1.220.000,00

3.947.000,00
15 451 Infra Estrutura Urbana

1.957.000,00

50.000,00

2.007.000,00
15 451 0010 Coordenação dos Serviços Urbanos

1.957.000,00

50.000,00

2.007.000,00
15 452 Serviços Urbanos

770.000,00

1.170.000,00

1.940.000,00
15 452 0004 Coordenação Administrativa Geral

0,00

80.000,00

80.000,00
15 452 0010 Coordenação dos Serviços Urbanos

770.000,00

1.090.000,00

1.860.000,00
16 Habitação

150.000,00

30.000,00

180.000,00
16 481 Habitação Rural

150.000,00

0,00

150.000,00
16 481 0006 Coordenação de Assistência Social

150.000,00

0,00

150.000,00
16 482 Habitação Urbana

0,00

30.000,00

30.000,00
16 482 0006 Coordenação de Assistência Social

0,00

30.000,00

30.000,00
17 Saneamento

20.000,00

71.000,00

91.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano

20.000,00

71.000,00

91.000,00
17 512 0010 Coordenação dos Serviços Urbanos

20.000,00

0,00

20.000,00
17 512 0018 Cooredenação do Saneamento

0,00

71.000,00

71.000,00
18 Gestão Ambiental

70.000,00

359.400,00

429.400,00
18 512 Saneamento Básico Urbano

20.000,00

0,00

20.000,00
18 512 0018 Cooredenação do Saneamento

20.000,00

0,00

20.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental

0,00

289.400,00

289.400,00
18 541 0014 Coordenação do Meio Ambiente

0,00

289.400,00

289.400,00
18 544 Recursos Hídricos

50.000,00

70.000,00

120.000,00
18 544 0011 Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários

50.000,00

70.000,00

120.000,00
20 Agricultura

110.000,00

710.000,00

820.000,00
20 605 Abastecimento

60.000,00

585.000,00

645.000,00
20 605 0011 Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários

60.000,00

585.000,00

645.000,00
20 606 Extensão Rural

50.000,00

0,00

50.000,00
20 606 0020 Coordenação de Produção Animal

50.000,00

0,00

50.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária

0,00

125.000,00

125.000,00
20 608 0011 Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários

0,00

125.000,00

125.000,00
23 Comércio e Serviços

30.000,00

211.000,00

241.000,00
23 695 Turismo

30.000,00

211.000,00

241.000,00
23 695 0012 Coordenação do Comércio e Turismo

30.000,00

211.000,00

241.000,00
26 Transporte

0,00

100.000,00

100.000,00
26 782 Transporte Rodoviário

0,00

100.000,00

100.000,00
26 782 0019 Coordenação dos Serv. de Transportes

0,00

100.000,00

100.000,00
27 Desporto e Lazer

849.715,00

365.000,00

1.214.715,00
27 812 Desporto Comunitário

849.715,00

365.000,00

1.214.715,00
27 812 0013 Desenvolvimento do Desporto

849.715,00

365.000,00

1.214.715,00
99 Reserva de Contingência

0,00

100.000,00

100.000,00
99 999 Reserva de Contingência

0,00

100.000,00

100.000,00
99 999 9000 Reserva de Contingência

0,00

100.000,00

100.000,00
TOTAL

11.420.240,00

8.456.610,00

19.876.850,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado Orçamento Seguridade social – Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL
08 Assistência Social

594.050,00

994.250,00

1.588.300,00
08 241 Assistência ao Idoso

110.000,00

90.000,00

200.000,00
08 241 0006 Coordenação de Assistência Social

110.000,00

90.000,00

200.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência

23.000,00

35.000,00

58.000,00
08 242 0006 Coordenação de Assistência Social

23.000,00

35.000,00

58.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

133.050,00

106.000,00

239.050,00
08 243 0002 Coordenação Administrativa

0,00

106.000,00

106.000,00
08 243 0006 Coordenação de Assistência Social

133.050,00

0,00

133.050,00
08 244 Assistência Comunitária

328.000,00

763.250,00

1.091.250,00
08 244 0006 Coordenação de Assistência Social

328.000,00

763.250,00

1.091.250,00
09 Previdência Social

1.769.100,00

0,00

1.769.100,00
09 271 Previdência Básica

1.769.100,00

0,00

1.769.100,00
09 271 0021 Coordenação da Previdencia

1.769.100,00

0,00

1.769.100,00
10 Saúde

6.265.750,00

100.000,00

6.365.750,00
10 301 Atenção Básica

5.431.750,00

0,00

5.431.750,00
10 301 0007 Coordenação Serviços de Saúde

5.431.750,00

0,00

5.431.750,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

485.000,00

0,00

485.000,00
10 302 0007 Coordenação Serviços de Saúde

485.000,00

0,00

485.000,00
10 304 Vigilância Sanitária

135.000,00

0,00

135.000,00
10 304 0007 Coordenação Serviços de Saúde

135.000,00

0,00

135.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica

164.000,00

0,00

164.000,00
10 305 0007 Coordenação Serviços de Saúde

164.000,00

0,00

164.000,00
10 512 Saneamento Básico Urbano

50.000,00

100.000,00

150.000,00
10 512 0018 Cooredenação do Saneamento

50.000,00

100.000,00

150.000,00
99 Reserva de Contingência

1.000.000,00

50.000,00

1.050.000,00
99 997 Reserva do RPPS

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00
99 997 9000 Reserva de Contingência

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00
99 999 Reserva de Contingência

0,00

50.000,00

50.000,00
99 999 9000 Reserva de Contingência

0,00

50.000,00

50.000,00
TOTAL

9.628.900,00

1.144.250,00

10.773.150,00

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça
00 Câmara Municipal

870.000,00

0,00

0,00
01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

0,00

0,00

103.500,00
02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD

0,00

0,00

0,00
03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

0,00

0,00

0,00
04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS

0,00

0,00

0,00
05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

0,00

0,00

0,00
06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

0,00

0,00

0,00
07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00
08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

0,00

0,00

0,00
09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

0,00

0,00

0,00
10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

0,00

0,00

0,00
11 Instituto de Previdencia de Riachuelo

0,00

0,00

0,00
12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

0,00

0,00

0,00
99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00
TOTAL

870.000,00

0,00

103.500,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

ÓRGÃOS
00 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00
01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

749.285,00

0,00

0,00
02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD

2.510.925,00

0,00

0,00
03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

457.000,00

0,00

0,00
04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS

0,00

0,00

0,00
05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

0,00

0,00

0,00
06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

0,00

0,00

0,00
07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00
08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

0,00

0,00

0,00
09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

0,00

0,00

0,00
10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

0,00

0,00

0,00
11 Instituto de Previdencia de Riachuelo

0,00

0,00

0,00
12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

0,00

0,00

0,00
99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00
TOTAL

3.717.210,00

0,00

0,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

ÓRGÃOS
00 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00
01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

0,00

106.000,00

0,00
02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD

0,00

0,00

0,00
03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

0,00

0,00

0,00
04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS

0,00

1.482.300,00

0,00
05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

0,00

0,00

0,00
06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

0,00

0,00

0,00
07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00
08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

0,00

0,00

0,00
09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

0,00

0,00

0,00
10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

0,00

0,00

0,00
11 Instituto de Previdencia de Riachuelo

0,00

0,00

1.769.100,00
12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

0,00

0,00

0,00
99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00
TOTAL

0,00

1.588.300,00

1.769.100,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Saúde

Trabalho

Educação

ÓRGÃOS
00 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00
01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

0,00

0,00

0,00
02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD

0,00

0,00

0,00
03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

0,00

0,00

0,00
04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS

0,00

0,00

0,00
05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

6.365.750,00

0,00

0,00
06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

0,00

0,00

7.703.025,00
07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00
08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

0,00

0,00

0,00
09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

0,00

0,00

0,00
10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

0,00

0,00

0,00
11 Instituto de Previdencia de Riachuelo

0,00

0,00

0,00
12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

0,00

0,00

0,00
99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00
TOTAL

6.365.750,00

0,00

7.703.025,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo

ÓRGÃOS
00 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00
01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

0,00

0,00

0,00
02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD

0,00

0,00

0,00
03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

0,00

0,00

0,00
04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS

0,00

0,00

0,00
05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

0,00

0,00

0,00
06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

360.000,00

0,00

0,00
07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00
08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

0,00

0,00

3.947.000,00
09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

0,00

0,00

0,00
10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

0,00

0,00

0,00
11 Instituto de Previdencia de Riachuelo

0,00

0,00

0,00
12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

0,00

0,00

0,00
99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00
TOTAL

360.000,00

0,00

3.947.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

ÓRGÃOS
00 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00
01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

0,00

0,00

0,00
02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD

0,00

0,00

0,00
03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

0,00

0,00

0,00
04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS

180.000,00

0,00

0,00
05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

0,00

71.000,00

0,00
06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

0,00

0,00

0,00
07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

309.400,00
08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

0,00

20.000,00

0,00
09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

0,00

0,00

120.000,00
10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

0,00

0,00

0,00
11 Instituto de Previdencia de Riachuelo

0,00

0,00

0,00
12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

0,00

0,00

0,00
99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00
TOTAL

180.000,00

91.000,00

429.400,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

ÓRGÃOS
00 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00
01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

0,00

0,00

0,00
02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD

0,00

0,00

0,00
03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

0,00

0,00

0,00
04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS

0,00

0,00

0,00
05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

0,00

0,00

0,00
06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

0,00

0,00

0,00
07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00
08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

0,00

0,00

0,00
09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

0,00

820.000,00

0,00
10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

0,00

0,00

0,00
11 Instituto de Previdencia de Riachuelo

0,00

0,00

0,00
12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

0,00

0,00

0,00
99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00
TOTAL

0,00

820.000,00

0,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

ÓRGÃOS
00 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00
01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

0,00

0,00

0,00
02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD

0,00

0,00

0,00
03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

0,00

0,00

0,00
04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS

0,00

0,00

0,00
05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

0,00

0,00

0,00
06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

0,00

0,00

0,00
07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00
08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

0,00

0,00

0,00
09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

0,00

0,00

0,00
10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

0,00

0,00

0,00
11 Instituto de Previdencia de Riachuelo

0,00

0,00

0,00
12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

0,00

241.000,00

0,00
99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00
TOTAL

0,00

241.000,00

0,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

ÓRGÃOS
00 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00
01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

0,00

0,00

0,00
02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD

0,00

0,00

0,00
03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

0,00

0,00

0,00
04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS

0,00

0,00

0,00
05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

0,00

0,00

0,00
06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

0,00

0,00

0,00
07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00
08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

0,00

100.000,00

0,00
09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

0,00

0,00

0,00
10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

0,00

0,00

1.214.715,00
11 Instituto de Previdencia de Riachuelo

0,00

0,00

0,00
12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

0,00

0,00

0,00
99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00
TOTAL

0,00

100.000,00

1.214.715,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Encargos Especiais

Reserva de

Contingência

TOTAL

ÓRGÃOS
00 Câmara Municipal

0,00

0,00

870.000,00
01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

0,00

0,00

958.785,00
02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD

0,00

0,00

2.510.925,00
03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

0,00

0,00

457.000,00
04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS

0,00

0,00

1.662.300,00
05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

0,00

0,00

6.436.750,00
06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

0,00

0,00

8.063.025,00
07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

309.400,00
08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

0,00

0,00

4.067.000,00
09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

0,00

0,00

940.000,00
10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

0,00

0,00

1.214.715,00
11 Instituto de Previdencia de Riachuelo

0,00

1.000.000,00

2.769.100,00
12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

0,00

0,00

241.000,00
99 Reserva de Contingência

0,00

150.000,00

150.000,00
TOTAL

0,00

1.150.000,00

30.650.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA
03 092 0016 2.005 Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal.

Manut. da Procuradoria Geral do Município

3.0.00.00.00 Despesas correntes

98.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

72.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

72.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

25.000,00

Fonte 10010000

25.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

35.000,00

Fonte 10010000

35.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

26.500,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

26.500,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

8.000,00

Fonte 10010000

8.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

2.500,00

Fonte 10010000

2.000,00

Fonte 15300000

500,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

6.000,00

Fonte 10010000

6.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

6.000,00

Fonte 10010000

6.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

5.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

103.500,00
04 121 0002 1.003 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Aquisição de Veiculos e Equipamentos para o Gabinete

4.0.00.00.00 Despesas de capital

100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

100.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

100.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

100.000,00

Fonte 19400000

100.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

100.000,00
04 122 0002 2.002 Manutencao das Ações do Gabinete da Prefeita

Manutencao do Gabinete do Prefeito

3.0.00.00.00 Despesas correntes

476.285,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

330.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

330.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

180.000,00

Fonte 10010000

180.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

30.000,00

Fonte 10010000

30.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

146.285,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

146.285,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

30.000,00

Fonte 10010000

30.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

15.000,00

Fonte 10010000

15.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

30.000,00

Fonte 10010000

30.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

30.000,00

Fonte 10010000

30.000,00

3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

1.285,00

Fonte 10010000

1.285,00

3.3.90.91.00 Sentenças judiciais

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

476.285,00
04 122 0015 2.004 Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa

Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa

3.0.00.00.00 Despesas correntes

41.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

26.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

26.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

15.000,00

Fonte 10010000

15.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

3.000,00

Fonte 10010000

3.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

3.000,00

Fonte 10010000

3.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

15.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

15.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

41.000,00
04 124 0017 1.004 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

4.0.00.00.00 Despesas de capital

50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

50.000,00
04 124 0017 2.006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal.

Manut.do Controle Geral do Município

3.0.00.00.00 Despesas correntes

82.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

50.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

15.000,00

Fonte 10010000

15.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

25.000,00

Fonte 10010000

25.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

32.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

32.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

82.000,00
08 243 0002 2.003 Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Manuteção do Conselho Tutelar

3.0.00.00.00 Despesas correntes

106.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

70.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

70.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

60.000,00

Fonte 10010000

60.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

36.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

36.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

1.000,00

Fonte 10010000

1.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

1.000,00

Fonte 10010000

1.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

106.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

958.785,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 SEMAD

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA
04 122 0004 1.005 Aquisição de Equipamentos e Veículos

Aquisição de Equipamentos e Veículos

4.0.00.00.00 Despesas de capital

50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

50.000,00
04 122 0004 2.007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

Manut.da Sec Administração

3.0.00.00.00 Despesas correntes

777.925,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

174.725,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

174.725,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

25.000,00

Fonte 10010000

25.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

109.725,00

Fonte 10010000

109.725,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

15.000,00

Fonte 10010000

15.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

603.200,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

462.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

170.000,00

Fonte 10010000

170.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

30.000,00

Fonte 10010000

30.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

30.000,00

Fonte 10010000

30.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

100.000,00

Fonte 10010000

100.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

80.000,00

Fonte 10010000

80.000,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

30.000,00

Fonte 10010000

30.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

15.000,00

Fonte 10010000

15.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e restituições

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

141.200,00

3.3.91.97.00 Aporte p/cobertura déficit atuarial RPPS

141.200,00

Fonte 10010000

141.200,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

777.925,00
04 122 0004 2.008 Amortização da Dívida e Juros, Junto aos Precatórios

Pagamento de Precatórios

3.0.00.00.00 Despesas correntes

50.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

50.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

50.000,00
04 122 0004 2.009 Amortização da Divida e Juros, Junto ao INSS.

Amoertização da Divida e Juros, Junto ao INSS

3.0.00.00.00 Despesas correntes

10.000,00
3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida

10.000,00

3.2.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

150.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da dívida

150.000,00

4.6.90.00.00 Aplicações diretas

150.000,00

4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado

150.000,00

Fonte 10010000

150.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

160.000,00
04 122 0004 2.010 Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM

3.0.00.00.00 Despesas correntes

35.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

35.000,00

3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

35.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições

35.000,00

Fonte 10010000

35.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

35.000,00
04 122 0004 2.011 Contribuição a Formação do PASEP

3.0.00.00.00 Despesas correntes

100.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

100.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

100.000,00

3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

100.000,00

Fonte 10010000

100.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

100.000,00
04 122 0004 2.012 Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia.

3.0.00.00.00 Despesas correntes

850.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

850.000,00

3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

850.000,00

3.1.91.13.00 Obrigações patronais

850.000,00

Fonte 10010000

850.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

850.000,00
04 122 0004 2.013 Recolhimento Previdenciário ao Instituto Nacional de seguro Social/INSS

3.0.00.00.00 Despesas correntes

50.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

50.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

50.000,00
04 122 0004 2.014 Amortização da Dívida e Juros, junto a CAERN

3.0.00.00.00 Despesas correntes

5.000,00
3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida

5.000,00

3.2.90.00.00 Aplicações diretas

5.000,00

3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

20.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da dívida

20.000,00

4.6.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

25.000,00
04 122 0004 2.015 Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal.

3.0.00.00.00 Despesas correntes

170.000,00
3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida

170.000,00

3.2.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

170.000,00

3.2.91.21.00 Juros sobre a dívida por contrato

170.000,00

Fonte 10010000

170.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

170.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da dívida

170.000,00

4.6.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

170.000,00

4.6.91.71.00 Principal da dívida contratual resgatado

170.000,00

Fonte 10010000

170.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

340.000,00
04 122 0004 2.016 Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio

3.0.00.00.00 Despesas correntes

58.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

38.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

38.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

15.000,00

Fonte 10010000

15.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

15.000,00

Fonte 10010000

15.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

6.000,00

Fonte 10010000

6.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

20.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

5.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

63.000,00
04 122 0004 2.017 Custeio de Despesas Decorrente de Proj. de Leis de Autoria do Poder Legislativo

usteio de Despesas decorrente de Projetos de Leis de Autoria do Poder Legislativo

3.0.00.00.00 Despesas correntes

10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

10.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

2.510.925,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SEMF

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA
04 123 0005 1.006 Aquisição de Equipamentos e Material

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

4.0.00.00.00 Despesas de capital

50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

50.000,00

Fonte 15100000

50.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

50.000,00
04 123 0005 2.018 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças

Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças

3.0.00.00.00 Despesas correntes

357.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

130.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

130.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

15.000,00

Fonte 10010000

15.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

100.000,00

Fonte 10010000

100.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

227.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

227.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

100.000,00

Fonte 10010000

100.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e restituições

15.000,00

Fonte 10010000

15.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

407.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

457.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA
12 361 0008 1.017 Aquisição de Novas Unidades de Transporte Escolar

Aquisição de Veículos

4.0.00.00.00 Despesas de capital

140.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

140.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

140.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

140.000,00

Fonte 11250000

140.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

140.000,00
12 361 0008 1.018 Ampliação e Reforma de Escolas

Ampliação e Reforma de Escolas

4.0.00.00.00 Despesas de capital

210.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

210.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

210.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

210.000,00

Fonte 11110000

150.000,00

Fonte 11130000

60.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

210.000,00
12 361 0008 1.019 Aquisição de Mobiliário Escolar

Aquisição de Mobiliário escolar

4.0.00.00.00 Despesas de capital

50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

50.000,00

Fonte 11110000

50.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

50.000,00
12 361 0008 2.054 Manutenção das Ações do FUNDEB 60%

Manut do FUNDEB 60%

3.0.00.00.00 Despesas correntes

3.071.270,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

3.071.270,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

3.071.270,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.000,00

Fonte 11120000

5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

2.644.270,00

Fonte 11120000

2.644.270,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

420.000,00

Fonte 11120000

420.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 11120000

2.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

3.071.270,00
12 361 0008 2.055 Manutenção das Ações do FUNDEB 40%

Manut do FUNDEB 40%

3.0.00.00.00 Despesas correntes

1.925.180,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

1.211.180,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

1.211.180,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

55.000,00

Fonte 11130000

55.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

944.180,00

Fonte 11130000

944.180,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

200.000,00

Fonte 11130000

200.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

10.000,00

Fonte 11130000

10.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 11130000

2.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

714.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

714.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

5.000,00

Fonte 11130000

5.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

500.000,00

Fonte 11130000

500.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

2.000,00

Fonte 11130000

2.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 11130000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

200.000,00

Fonte 11130000

200.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 11130000

2.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

20.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

20.000,00

Fonte 11130000

20.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

1.945.180,00
12 361 0008 2.056 Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Fundamental

Manut da Merenda

3.0.00.00.00 Despesas correntes

160.350,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

160.350,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

160.350,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

160.350,00

Fonte 11220000

160.350,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

160.350,00
12 361 0008 2.057 Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE

Manut do PDDE

3.0.00.00.00 Despesas correntes

10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

5.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

5.000,00

Fonte 11110000

800,00

Fonte 11210000

4.200,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

15.000,00
12 361 0008 2.058 Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE Fundamental

Manut do PNATE

3.0.00.00.00 Despesas correntes

36.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

36.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

36.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

16.000,00

Fonte 11230000

16.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

36.000,00
12 361 0008 2.059 Manutenção das Ações do Programa Cota Salário Educação/QSE

Manutenção do Qse

3.0.00.00.00 Despesas correntes

247.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

247.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

247.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

220.000,00

Fonte 11200000

220.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

12.000,00

Fonte 11200000

12.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 11200000

10.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 11200000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

247.000,00
12 361 0008 2.060 Manutenção das Ações do Programa do Transporte do Escolar/PETERN

Manut Transp Escolar Estadual

3.0.00.00.00 Despesas correntes

100.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

100.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

100.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

65.000,00

Fonte 11900000

65.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 11900000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

20.000,00

Fonte 11900000

20.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 11900000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

100.000,00
12 361 0008 2.061 Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra

Manut do Saberes da Terra

3.0.00.00.00 Despesas correntes

14.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

4.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

4.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

2.000,00

Fonte 11240000

2.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

2.000,00

Fonte 11240000

2.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

2.000,00

Fonte 11240000

2.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

2.000,00

Fonte 11240000

2.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

2.000,00

Fonte 11240000

2.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

2.000,00

Fonte 11240000

2.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 11240000

2.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

14.000,00
12 361 0008 2.062 Manutenção das Ações do cumprimento das metas Plano Mun.Educação Ens.Fundamental

3.0.00.00.00 Despesas correntes

115.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

42.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

42.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

73.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

73.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

3.000,00

Fonte 10010000

3.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

15.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

15.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

130.000,00
12 361 0008 2.063 Aquisição de Uniformes e Fardamentos

3.0.00.00.00 Despesas correntes

10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

10.000,00
12 361 0008 2.064 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar

Manut Conselhos da Educação

3.0.00.00.00 Despesas correntes

8.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

8.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

8.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

2.000,00

Fonte 11110000

2.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

2.000,00

Fonte 11110000

2.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

2.000,00

Fonte 11110000

2.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

2.000,00

Fonte 11110000

2.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

8.000,00
12 361 0008 2.076 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.

3.0.00.00.00 Despesas correntes

420.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

240.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

240.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

15.000,00

Fonte 10010000

15.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

190.000,00

Fonte 10010000

150.000,00

Fonte 11110000

40.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

10.000,00

Fonte 11110000

10.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

180.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

180.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

10.000,00

Fonte 11110000

10.000,00

3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes

20.000,00

Fonte 11110000

20.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

30.000,00

Fonte 11110000

30.000,00

3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

10.000,00

Fonte 11110000

10.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

30.000,00

Fonte 11110000

30.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

50.000,00

Fonte 11110000

50.000,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e restituições

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

167.470,00
4.4.00.00.00 Investimentos

162.470,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

162.470,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

140.000,00

Fonte 10010000

100.000,00

Fonte 15200000

40.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

22.470,00

Fonte 15200000

22.470,00

4.5.00.00.00 Inversões financeiras

5.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações diretas

5.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

587.470,00
12 362 0008 2.065 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio

Manutenção do Ensino Médio

3.0.00.00.00 Despesas correntes

73.505,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

38.505,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

38.505,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

10.000,00

Fonte 11110000

10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

18.505,00

Fonte 11110000

18.505,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

35.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

35.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

20.000,00

Fonte 11110000

20.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

73.505,00
12 362 0008 2.066 Manutenção das Atividades do Porgrama do Transporte do Escolar/PNATE Médio

3.0.00.00.00 Despesas correntes

12.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

12.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

12.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

5.000,00

Fonte 11230000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

2.000,00

Fonte 11230000

2.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 11230000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

12.000,00
12 365 0008 1.020 Construção,Reforma e Ampliação de Escola Infantil.

Construção,Reforma ou Ampliação de Escola Infantil

4.0.00.00.00 Despesas de capital

367.250,00
4.4.00.00.00 Investimentos

367.250,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

367.250,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

367.250,00

Fonte 11240000

146.000,00

Fonte 11250000

60.000,00

Fonte 11400000

161.250,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

367.250,00
12 365 0008 1.021 Construção,Reforma e Ampliação de Creches

Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas, Creches e Demais Unidades de Ensino Infantil

4.0.00.00.00 Despesas de capital

100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

100.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

100.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

100.000,00

Fonte 11250000

100.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

100.000,00
12 365 0008 2.067 Manutenção das Ações do cumprimento das Metas Plano Mun.Educação Ensino Infantil

Manutenção do Ensino Infantil

3.0.00.00.00 Despesas correntes

62.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

40.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

40.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

10.000,00

Fonte 11110000

10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

20.000,00

Fonte 11110000

20.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

22.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

22.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

10.000,00

Fonte 11110000

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 11110000

2.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

62.000,00
12 365 0008 2.068 Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Infantil

Manutenção do Programa da Merenda-Inf.

3.0.00.00.00 Despesas correntes

60.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

60.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

60.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

60.000,00

Fonte 11110000

10.000,00

Fonte 11220000

50.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

60.000,00
12 365 0008 2.069 Manutenção das Atividades do Programa do Transporte Escolar/PNATE Infantil

Manutenção do Programa do PNAT-Infantil

3.0.00.00.00 Despesas correntes

40.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

40.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

40.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

10.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

Fonte 11230000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

Fonte 11230000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

20.000,00

Fonte 11110000

10.000,00

Fonte 11230000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

40.000,00
12 365 0008 2.070 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 60%

3.0.00.00.00 Despesas correntes

25.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

25.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

25.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

10.000,00

Fonte 11120000

10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10.000,00

Fonte 11120000

10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

5.000,00

Fonte 11120000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

25.000,00
12 365 0008 2.071 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 40%

3.0.00.00.00 Despesas correntes

59.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

27.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

27.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

10.000,00

Fonte 11130000

10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10.000,00

Fonte 11130000

10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

5.000,00

Fonte 11130000

5.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 11130000

2.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

32.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

32.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

10.000,00

Fonte 11130000

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 11130000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 11130000

10.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 11130000

2.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

10.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

10.000,00

Fonte 11130000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

69.000,00
12 366 0008 2.072 Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

Alfabetização e Incentivo de Jovens e Adultos

3.0.00.00.00 Despesas correntes

60.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

25.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

25.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

10.000,00

Fonte 11110000

10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10.000,00

Fonte 11110000

10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

35.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

35.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

10.000,00

Fonte 11110000

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 11110000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 11110000

10.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

60.000,00
12 366 0008 2.073 Manutenção das ações do EJA – FUNDEB

MANUTENÇÃO DO EJA – FUNDEB

3.0.00.00.00 Despesas correntes

15.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

15.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

15.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.000,00

Fonte 11120000

5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

5.000,00

Fonte 11120000

5.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

5.000,00

Fonte 11120000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

15.000,00
12 366 0008 2.074 Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/EJA

3.0.00.00.00 Despesas correntes

15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

15.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

15.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

15.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

Fonte 11220000

10.000,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

15.000,00
12 367 0008 1.022 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

4.0.00.00.00 Despesas de capital

50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

50.000,00

Fonte 11240000

50.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

50.000,00
12 367 0008 2.075

 

 Manutenção do Setor do Ensino Especial

Manutenção do Ensino Especial

3.0.00.00.00 Despesas correntes

30.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

15.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

15.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

15.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

15.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

30.000,00
13 392 0009 1.023 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

4.0.00.00.00 Despesas de capital

50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

50.000,00

Fonte 11110000

50.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

50.000,00
13 392 0009 2.077

 

 Promoção de Eventos Culturais

Manut.Promoção dos Eventos e Serviços Culturais

3.0.00.00.00 Despesas correntes

113.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

27.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

27.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

15.000,00

Fonte 10010000

15.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

86.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

86.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

Fonte 10010000

1.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

113.000,00
13 392 0009 2.078 Manutenção das Ações do Setor de Cultura

3.0.00.00.00 Despesas correntes

102.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

22.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

22.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

80.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

80.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

60.000,00

Fonte 10010000

60.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

10.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

112.000,00
13 392 0009 2.079 Instalação e Manutenção das Ações da Banda de Musica Oficial

3.0.00.00.00 Despesas correntes

25.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

15.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

15.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

5.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

30.000,00
13 392 0009 2.080

 

 Criação e Implantação do Pavilhão da Cultura

Criação e Implantação do Pavilhao da Cultura

3.0.00.00.00 Despesas correntes

15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

15.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

15.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

20.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

35.000,00
13 392 0009 2.081

 

 Projeto de Educação Patrimonial

Projeto de Educação Patrimonial

3.0.00.00.00 Despesas correntes

20.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

20.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

20.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

8.063.025,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 SEMA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA
18 512 0018 1.024

 

 Ampliação do aterro Sanitário Municipal

Ampliação do aterro sanitario municipal

3.0.00.00.00 Despesas correntes

10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 15100000

10.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

10.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

10.000,00

Fonte 15100000

10.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

20.000,00
18 541 0014 1.025

 

 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Aquisição de Veículos e Equipamentos

4.0.00.00.00 Despesas de capital

57.400,00
4.4.00.00.00 Investimentos

57.400,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

57.400,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

57.400,00

Fonte 10010000

57.400,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

57.400,00
18 541 0014 2.082

 

 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Manutenção e Proteção do Meio Ambiente

3.0.00.00.00 Despesas correntes

212.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

120.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

120.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

92.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

92.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

15.000,00

Fonte 10010000

15.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

20.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

232.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

309.400,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 SEMOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA
15 451 0010 1.026

 

 Pavimentação de Ruas e Avenidas

Construção e Reconstrução de Ruas e Avenidas

4.0.00.00.00 Despesas de capital

277.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

277.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

277.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

277.000,00

Fonte 15100000

100.000,00

Fonte 15200000

170.000,00

Fonte 16100000

7.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

277.000,00
15 451 0010 1.027

 

 Construção de Mirante Público.

Construção de Mirante Publico.

4.0.00.00.00 Despesas de capital

100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

100.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

100.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

100.000,00

Fonte 15100000

100.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

100.000,00
15 451 0010 1.028

 

 Aquisição de Imóveis

Aquisição de Imóveis

4.0.00.00.00 Despesas de capital

50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

50.000,00
15 451 0010 1.029

 

 Pavimentação de Vias Publicas

Pavimentação de Vias Publicas

3.0.00.00.00 Despesas correntes

10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 15100000

10.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

200.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

200.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

200.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

200.000,00

Fonte 15100000

200.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

210.000,00
15 451 0010 1.030

 

 Revestimento Asfaltico de Vias Publicas

Revestimento Asfaltico de Vias Publicas

3.0.00.00.00 Despesas correntes

100.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

100.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

100.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

100.000,00

Fonte 15100000

100.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

500.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

500.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

500.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

500.000,00

Fonte 15100000

500.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

600.000,00
15 451 0010 1.031

 

 Manutenção de Rodagens/estradas vicinais

Manutenção de rodagens e Estradas Vicinais

4.0.00.00.00 Despesas de capital

300.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

300.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

300.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

300.000,00

Fonte 15100000

300.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

300.000,00
15 451 0010 1.032

 

 Aquisição de Veiculo Compactador para coleta de lixo

Aquisição de veiculo

4.0.00.00.00 Despesas de capital

50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

50.000,00

Fonte 15100000

50.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

50.000,00
15 451 0010 2.083

 

 Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais

Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais

4.0.00.00.00 Despesas de capital

100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

100.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

100.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

100.000,00

Fonte 15200000

100.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

100.000,00
15 451 0010 2.084

 

 Construção e Reforma de Praças Publicas

Construção e Reforma de Praças Publicas

3.0.00.00.00 Despesas correntes

300.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

300.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

300.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

300.000,00

Fonte 15200000

300.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

20.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

20.000,00

Fonte 15100000

20.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

320.000,00
15 452 0004 1.033

 

 Manutenção dos Cemiterios Publicos

Manutenção dos Cemiterios Publicos

3.0.00.00.00 Despesas correntes

20.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

20.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

60.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

60.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

60.000,00

Fonte 10010000

60.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

80.000,00
15 452 0010 1.034

 

 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Aquisição de Veículos e Equipamentos

4.0.00.00.00 Despesas de capital

100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

100.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

100.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

100.000,00

Fonte 15100000

100.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

100.000,00
15 452 0010 2.085

 

 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras

3.0.00.00.00 Despesas correntes

1.000.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

435.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

435.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

350.000,00

Fonte 10010000

350.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

30.000,00

Fonte 10010000

30.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

565.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

565.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

300.000,00

Fonte 10010000

200.000,00

Fonte 16200000

100.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

200.000,00

Fonte 16200000

200.000,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

220.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

220.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

220.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

115.000,00

Fonte 15200000

115.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

105.000,00

Fonte 15200000

105.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

1.220.000,00
15 452 0010 2.086

 

 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

3.0.00.00.00 Despesas correntes

30.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

30.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

30.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

30.000,00

Fonte 10010000

30.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

50.000,00

Fonte 15200000

50.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

80.000,00
15 452 0010 2.087

 

 Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos

Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos

4.0.00.00.00 Despesas de capital

50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

50.000,00
15 452 0010 2.088

 

 Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia

Mantenção e Ampliação da Rede Publica de Energia

3.0.00.00.00 Despesas correntes

40.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

40.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

40.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

150.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

150.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

150.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

150.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

Fonte 16200000

100.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

190.000,00
15 452 0010 2.089

 

 Conservação da Estrutura de Próprios Publicos

Conservação da Estrutura de Próprios Publicos

3.0.00.00.00 Despesas correntes

50.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

50.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

100.000,00
15 452 0010 2.090

 

 Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica

Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica

3.0.00.00.00 Despesas correntes

120.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

30.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

30.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

90.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

90.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

60.000,00

Fonte 10010000

60.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

120.000,00
17 512 0010 1.035

 

 Construção de Canais nos Riachos que cortam o Municipio

Construção de canais

3.0.00.00.00 Despesas correntes

10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 15100000

10.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

10.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

10.000,00

Fonte 15100000

10.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

20.000,00
26 782 0019 2.091

 

 Manutenção das Atividades do Setor de Transporte

Manutenção dos Serviços de Transportes

3.0.00.00.00 Despesas correntes

70.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

30.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

30.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

40.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

40.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

70.000,00
26 782 0019 2.092

 

 Sinalização de Ruas e Avenidas

Sinalização de Ruas e Avenidas

3.0.00.00.00 Despesas correntes

30.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

30.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

30.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

30.000,00

Fonte 10010000

30.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

30.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

4.067.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SEMARH

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA
18 544 0011 2.093

 

 Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidrícos

Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hídricos

3.0.00.00.00 Despesas correntes

70.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

30.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

30.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

40.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

40.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

70.000,00
18 544 0011 2.094

 

 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

4.0.00.00.00 Despesas de capital

50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

50.000,00

Fonte 15100000

50.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

50.000,00
20 605 0011 2.095

 

 Manutenção das Atividades do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa.

Programa de Abastecimento de Agua Através de Carro Pipa

3.0.00.00.00 Despesas correntes

100.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

100.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

100.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

40.000,00

Fonte 10010000

40.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

30.000,00

Fonte 10010000

30.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

30.000,00

Fonte 10010000

30.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

100.000,00
20 605 0011 2.096

 

 Manutenção das Ações da Sec. Munic. de Agricultura e Recursos Hidricos

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos

3.0.00.00.00 Despesas correntes

316.005,66
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

155.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

155.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

100.000,00

Fonte 10010000

100.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

40.000,00

Fonte 10010000

40.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

161.005,66

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

161.005,66

3.3.90.30.00 Material de consumo

51.005,66

Fonte 10010000

51.005,66

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

316.005,66
20 605 0011 2.097

 

 Programa de Corte e preparo de Terra para pequenos Agricultores

Programa de Corte e prepraro de Terra de Pequenos Produtores

3.0.00.00.00 Despesas correntes

118.994,34
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

118.994,34

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

118.994,34

3.3.90.30.00 Material de consumo

48.994,34

Fonte 10010000

48.994,34

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

60.000,00

Fonte 10010000

60.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

118.994,34
20 605 0011 2.098

 

 Apoio a Silagem de Ração Animal

Apoio a Silagem de Ração Animal

3.0.00.00.00 Despesas correntes

20.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

20.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

20.000,00
20 605 0011 2.099

 

 Assegurar o Programa Garantia Safra

Assegurar a Programa Gantia Safra

3.0.00.00.00 Despesas correntes

30.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

30.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

30.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

30.000,00

Fonte 10010000

30.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

30.000,00
20 605 0011 2.100

 

 Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores

Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Produtores

3.0.00.00.00 Despesas correntes

30.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

30.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

30.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

30.000,00

Fonte 15100000

30.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

30.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

30.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

30.000,00

Fonte 15100000

30.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

60.000,00
20 606 0020 1.036

 

 Aquisição de Equip. e Maquinas que visem Assistencia ao Pequeno Agricultor

Aquisição de Equipamentos e Maquinas

4.0.00.00.00 Despesas de capital

50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

50.000,00

Fonte 15100000

50.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

50.000,00
20 608 0011 2.101

 

 Implantação de Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários

Implantação de Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários

3.0.00.00.00 Despesas correntes

25.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

20.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

5.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

100.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

100.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

100.000,00

Fonte 10010000

100.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

125.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

940.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SEMJEL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA
27 812 0013 1.037

 

 Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanente

Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanentes

4.0.00.00.00 Despesas de capital

100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

100.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

100.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

100.000,00

Fonte 10010000

100.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

100.000,00
27 812 0013 1.038

 

 Construção e Reforma de Quadras poli esportivas

Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

3.0.00.00.00 Despesas correntes

50.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

50.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

50.000,00

Fonte 15100000

50.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

200.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

200.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

200.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

200.000,00

Fonte 15100000

200.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

250.000,00
27 812 0013 1.039

 

 Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas

Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas

3.0.00.00.00 Despesas correntes

49.715,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

49.715,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

49.715,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

49.715,00

Fonte 15100000

49.715,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

300.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

300.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

300.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

300.000,00

Fonte 15100000

300.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

349.715,00
27 812 0013 2.102

 

 Manutenção das Ações da Secretaria Munic. da Juventude, do Esporte e Lazer

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Juventude,do Esporte e Lazer

3.0.00.00.00 Despesas correntes

235.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

160.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

160.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

80.000,00

Fonte 10010000

80.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

75.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

75.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

10.000,00
4.5.00.00.00 Inversões financeiras

10.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

245.000,00
27 812 0013 2.103

 

 Manutenção das Praças Esportiva

Manutenção das Praças Publicas

4.0.00.00.00 Despesas de capital

50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

50.000,00

Fonte 15100000

50.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

50.000,00
27 812 0013 2.104

 

 Promoção de Eventos Esportivos

Promoção de Eventos Esportivos

3.0.00.00.00 Despesas correntes

20.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

20.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

20.000,00
27 812 0013 2.105

 

 Reforma e Manutenção do Ginásio Poli esportivo

Reforma do Ginásio Poliesportivo

3.0.00.00.00 Despesas correntes

100.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

100.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

100.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

100.000,00

Fonte 15100000

100.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

100.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

100.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

100.000,00

Fonte 15100000

100.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

200.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

1.214.715,00

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEMTUR

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA
23 695 0012 1.041 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

4.0.00.00.00 Despesas de capital

50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

50.000,00
23 695 0012 2.108 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo

Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo

3.0.00.00.00 Despesas correntes

110.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

80.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

80.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

30.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

30.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

110.000,00
23 695 0012 2.109 Criação e Manutenção de Rotas Turísticas Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

3.0.00.00.00 Despesas correntes

25.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

10.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

15.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

15.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

25.000,00
23 695 0012 2.110 Logistica Turística para Agentes Locais

Logística Turística para Agentes Locais

3.0.00.00.00 Despesas correntes

6.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

6.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

6.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

6.000,00
23 695 0012 2.111 Instalação de Placas de Sinalização/ orientação nos Aparelhos Públicos Instalação de Placas de sinalização/orientação

3.0.00.00.00 Despesas correntes

10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 15200000

10.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

20.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

20.000,00

Fonte 15200000

20.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

30.000,00
23 695 0012 2.112 Criação/implantação do Festival Gastronomico Criação e implantação do Festival Gastronomico

3.0.00.00.00 Despesas correntes

20.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

20.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

20.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

241.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contingência DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência
CÓDIGO E SPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
99 999 9000 9.002 Reserva de Contingencia – Fiscal Reserva Fiscal Reserva Fiscal

9.0.00.00.00 Reserva de contingência

100.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de contingência

100.000,00

9.9.99.00.00 Reserva de contingência

100.000,00

9.9.99.99.00 Reserva de contingência

100.000,00

9.9.99.99.99 Reserva de contingência

100.000,00

Fonte 10010000

100.000,00

TOTAL DE RESERVA

–

–

100.000,00
99 999 9000 9.003 Reserva de Contingencia – Seguridade Reserrva Seguridade

9.0.00.00.00 Reserva de contingência

50.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de contingência

50.000,00

9.9.99.00.00 Reserva de contingência

50.000,00

9.9.99.99.00 Reserva de contingência

50.000,00

9.9.99.99.99 Reserva de contingência

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

TOTAL DE RESERVA

–

–

50.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

150.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Câmara Municipal de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 00 Câmara Municipal DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0000 Camara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 1.001 Construção,Reforma ou Melhoramento da Câmara Construção, Reforma ou Melhoramento da Camara

4.0.00.00.00 Despesas de capital

25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

25.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

25.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

25.000,00

Fonte 10010000

25.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

25.000,00
01 031 0001 1.002 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Aquisição de Veículos e Equipamentos

4.0.00.00.00 Despesas de capital

20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

20.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

20.000,00
01 031 0001 2.001 Manuntenção dos Serviços da Camara Manuntenção dos Serviços da Camara

3.0.00.00.00 Despesas correntes

825.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

682.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

682.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

15.000,00

Fonte 10010000

15.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

530.000,00

Fonte 10010000

530.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

131.000,00

Fonte 10010000

131.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

143.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

143.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras

500,00

Fonte 10010000

500,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

500,00

Fonte 10010000

500,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

48.000,00

Fonte 10010000

48.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

45.000,00

Fonte 10010000

45.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

15.000,00

Fonte 10010000

15.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

825.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

870.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA
08 241 0006 2.019 Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort de Vinculos/Idoso Manutenção das Ações do SCFV/Idoso

3.0.00.00.00 Despesas correntes

176.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

39.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

39.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

15.000,00

Fonte 13110000

15.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

20.000,00

Fonte 13110000

20.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

4.000,00

Fonte 13110000

4.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

137.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

137.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

20.000,00

Fonte 13110000

20.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

30.000,00

Fonte 10010000

15.000,00

Fonte 15100000

15.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

80.000,00

Fonte 10010000

75.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

5.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

181.000,00
08 241 0006 2.032 Criação, Implantação e Manutenção do Conselho de Direitos do Idoso

3.0.00.00.00 Despesas correntes

19.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

13.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

13.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

3.000,00

Fonte 13110000

3.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

6.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

6.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

19.000,00
08 242 0006 2.020 Manutenção das Atividades do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia Ações Sociais aos Portadores de Necessidades Especiais

3.0.00.00.00 Despesas correntes

58.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

17.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

17.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10.000,00

Fonte 13110000

10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

41.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

41.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas

30.000,00

Fonte 10010000

30.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

58.000,00
08 243 0006 2.023 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infancia no SUAS-Criança Feliz Manutenção do Primeira Infancia

3.0.00.00.00 Despesas correntes

55.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

35.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

35.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

20.000,00

Fonte 15100000

20.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10.000,00

Fonte 13110000

10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

20.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

3.000,00

Fonte 13110000

3.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

55.000,00
08 243 0006 2.024 Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort. de Vinculos/Criança Manutenção das Ações do SCFV/Criança

3.0.00.00.00 Despesas correntes

78.050,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

43.050,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

43.050,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

8.050,00

Fonte 13110000

8.050,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

20.000,00

Fonte 13110000

20.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

10.000,00

Fonte 13110000

10.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

35.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

35.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

15.000,00

Fonte 13110000

15.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 13110000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 13110000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

78.050,00
08 244 0006 1.007 Aquisição de Veículos Aquisição de Veículos para FMAS

4.0.00.00.00 Despesas de capital

50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

50.000,00

Fonte 13110000

50.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

50.000,00
08 244 0006 1.008 Aquisição de Equipamentos Equipamentos para Gestão do PBF Aquisição de Equipamentos para gestão do PBF

4.0.00.00.00 Despesas de capital

60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

60.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

60.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

60.000,00

Fonte 10010000

45.000,00

Fonte 13110000

15.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

60.000,00
08 244 0006 2.021 Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS Manutenção do IGD SUAS

3.0.00.00.00 Despesas correntes

25.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

12.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

12.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

13.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

13.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

3.000,00

Fonte 13110000

3.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

3.000,00

Fonte 13110000

3.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

3.000,00

Fonte 13110000

3.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

25.000,00
08 244 0006 2.022 Manutenção das Ações do Programa CRAS/ Centro de Referencia da Assist. Social SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

3.0.00.00.00 Despesas correntes

92.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

28.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

28.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

20.000,00

Fonte 13110000

20.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

3.000,00

Fonte 13110000

3.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

64.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

64.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

50.000,00

Fonte 15100000

50.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

10.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

10.000,00

Fonte 15100000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

102.000,00
08 244 0006 2.025 Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População

3.0.00.00.00 Despesas correntes

96.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

26.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

26.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

15.000,00

Fonte 13110000

15.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

6.000,00

Fonte 10010000

6.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

70.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

70.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

55.000,00

Fonte 10010000

55.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

96.000,00
08 244 0006 2.026 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistencia Social Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social

3.0.00.00.00 Despesas correntes

222.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

60.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

60.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

15.000,00

Fonte 10010000

15.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

25.000,00

Fonte 10010000

25.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

162.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

162.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

3.000,00

Fonte 10010000

3.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

69.000,00

Fonte 10010000

69.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

25.000,00

Fonte 10010000

25.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

10.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

232.000,00
08 244 0006 2.027 Conferencia Municipal de Assistencia Social Realização de Conferencia

3.0.00.00.00 Despesas correntes

25.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

6.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

6.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1.000,00

Fonte 13110000

1.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

19.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

19.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

25.000,00
08 244 0006 2.028 Manutenção das Ações do Programa IGDBF Manutenção do IGD PBF

3.0.00.00.00 Despesas correntes

53.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

11.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

11.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1.000,00

Fonte 13110000

1.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

42.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

42.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

32.000,00

Fonte 10010000

30.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

Fonte 13110000

1.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

2.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

2.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

55.000,00
08 244 0006 2.029 Manutenção das Atividades do Programa PAIF/Prot. e Atend. Integral a Família Manutenção do PAIF

3.0.00.00.00 Despesas correntes

27.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

17.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

17.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10.000,00

Fonte 13110000

10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

3.000,00

Fonte 13110000

3.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

2.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

2.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

29.000,00
08 244 0006 2.030 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social

3.0.00.00.00 Despesas correntes

298.250,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

141.250,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

141.250,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

60.000,00

Fonte 10010000

60.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

16.250,00

Fonte 10010000

16.250,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

157.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

157.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

40.000,00

Fonte 10010000

40.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

30.000,00

Fonte 10010000

30.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e restituições

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

298.250,00
08 244 0006 2.031 Manutenção dos Serviços do Cadastro Único. Manutenção do Cadastro Unico

3.0.00.00.00 Despesas correntes

20.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

12.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

12.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

8.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

8.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

1.000,00

Fonte 13110000

1.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

Fonte 13110000

1.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

20.000,00
08 244 0006 2.033 Apoio ao Conselho Municipal de Assistencia Social

3.0.00.00.00 Despesas correntes

19.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

12.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

12.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

7.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

7.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

3.000,00

Fonte 13110000

3.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

19.000,00
08 244 0006 2.035 Implantação do Projeto Sopão Solidário Implantação do Projeto Sopão Solidário

3.0.00.00.00 Despesas correntes

20.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

20.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

10.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

30.000,00
08 244 0006 2.036 Implementação de Ações em Empreend. Promovendo Cursos de Formação Implementação de ações em empreendedorismo

3.0.00.00.00 Despesas correntes

50.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

20.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

30.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

30.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

50.000,00
16 481 0006 1.009 Construção de Unidades Habitacionais Construção de Unidades Habitacionais Populares

4.0.00.00.00 Despesas de capital

150.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

150.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

150.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

150.000,00

Fonte 15100000

150.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

150.000,00
16 482 0006 2.034 Recuperação de Unidades Habitacionais Atraves de Doações de Materias e Ajuda

3.0.00.00.00 Despesas correntes

30.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

30.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

30.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

30.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

1.662.300,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Mun de Saude Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA
10 301 0007 1.010 Ampliação de Unidades de Saúde Ampliação de Unidade de saude

4.0.00.00.00 Despesas de capital

70.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

70.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

70.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

70.000,00

Fonte 12200000

70.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

70.000,00
10 301 0007 1.011 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

4.0.00.00.00 Despesas de capital

100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

100.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

100.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

100.000,00

Fonte 12140000

50.000,00

Fonte 12150000

1.000,00

Fonte 15100000

49.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

100.000,00
10 301 0007 1.012 Aquisição de Veiculos para o atendimento do NASF/ESF. Aquisição de Veiculo para atendimento do NASF/ESF

4.0.00.00.00 Despesas de capital

100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

100.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

100.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

100.000,00

Fonte 12140000

100.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

100.000,00
10 301 0007 1.013 Conclusão do Prédio da Secretaria Secretaria Municipal de Saúde Conclusão da Secretaria Municpal de Saúde

3.0.00.00.00 Despesas correntes

10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 12110000

10.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

20.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

20.000,00

Fonte 15100000

20.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

30.000,00
10 301 0007 1.014 Aquisição de Equipamentos e Utensilios para as Unidades Básicas de Saúde – UBS Aquisição

3.0.00.00.00 Despesas correntes

10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

10.000,00

Fonte 12200000

10.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

20.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

20.000,00

Fonte 12200000

20.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

30.000,00
10 301 0007 1.015 Construção de Unid Básica de Saude – UBS no Assentamento Furnas Construção de UBS

3.0.00.00.00 Despesas correntes

10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 12110000

10.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

20.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

20.000,00

Fonte 15100000

20.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

30.000,00
10 301 0007 2.037 Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica/PAB FIXO Manutenção do PAB Fixo

3.0.00.00.00 Despesas correntes

363.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

53.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

53.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

15.000,00

Fonte 12140000

15.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

30.000,00

Fonte 12140000

30.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

8.000,00

Fonte 12140000

8.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

310.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

310.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

200.000,00

Fonte 12140000

200.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

50.000,00

Fonte 12140000

50.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

50.000,00

Fonte 12140000

50.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

50.000,00

Fonte 12140000

50.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

413.000,00
10 301 0007 2.038 Ampliação e Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família Manutenção do PSF

3.0.00.00.00 Despesas correntes

625.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

375.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

375.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

300.000,00

Fonte 12140000

300.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

20.000,00

Fonte 12140000

20.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

50.000,00

Fonte 12140000

50.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

250.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

250.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

220.000,00

Fonte 12140000

220.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

10.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

635.000,00
10 301 0007 2.039 Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde Bucal Manutenção do SB

3.0.00.00.00 Despesas correntes

225.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

145.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

145.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

100.000,00

Fonte 12140000

100.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

40.000,00

Fonte 12140000

40.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

80.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

80.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

50.000,00

Fonte 12140000

50.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

10.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

235.000,00
10 301 0007 2.040 Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Escola/PSE Manutenção do Pse

3.0.00.00.00 Despesas correntes

10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

10.000,00
10 301 0007 2.041 Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica Manutenção da Farm Básica

3.0.00.00.00 Despesas correntes

80.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

80.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

80.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

45.000,00

Fonte 12140000

45.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

35.000,00

Fonte 12140000

35.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

80.000,00
10 301 0007 2.042 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

 

Manutenção do Fundo Municipal de Saude

3.0.00.00.00 Despesas correntes

2.410.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

900.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

900.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

50.000,00

Fonte 12110000

50.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

320.000,00

Fonte 12110000

320.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

80.000,00

Fonte 12110000

80.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

430.000,00

Fonte 12110000

430.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

20.000,00

Fonte 12110000

20.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

1.510.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

1.510.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

5.000,00

Fonte 12110000

5.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1.073.000,00

Fonte 12110000

85.715,00

Fonte 12140000

110.000,00

Fonte 15100000

877.285,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

5.000,00

Fonte 12110000

5.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

10.000,00

Fonte 12110000

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

50.000,00

Fonte 12110000

50.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

330.000,00

Fonte 12130000

120.000,00

Fonte 15100000

210.000,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

20.000,00

Fonte 12110000

20.000,00

3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas

10.000,00

Fonte 12110000

10.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 12110000

5.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e restituições

2.000,00

Fonte 12110000

2.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

303.750,00
4.4.00.00.00 Investimentos

233.750,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

233.750,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

103.750,00

Fonte 12400000

53.750,00

Fonte 15200000

50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

130.000,00

Fonte 12110000

30.000,00

Fonte 15200000

100.000,00

4.5.00.00.00 Inversões financeiras

70.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações diretas

70.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis

70.000,00

Fonte 12140000

70.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

2.713.750,00
10 301 0007 2.043 Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde

Manutenção do Conselho de Saúde

3.0.00.00.00 Despesas correntes

52.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

30.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

30.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

15.000,00

Fonte 12110000

15.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

15.000,00

Fonte 12110000

15.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

22.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

22.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

5.000,00

Fonte 12110000

5.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

5.000,00

Fonte 12110000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 12110000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 12110000

5.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 12110000

2.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

52.000,00
10 301 0007 2.044 Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS

Manutenção do Programa PACS -Agentes Comunitários

3.0.00.00.00 Despesas correntes

375.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

335.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

335.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

15.000,00

Fonte 12140000

15.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

250.000,00

Fonte 12140000

250.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

70.000,00

Fonte 12140000

70.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

40.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

40.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

10.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

385.000,00
10 301 0007 2.045 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde

Manutenção da Secretaria Municipal de Saude

3.0.00.00.00 Despesas correntes

206.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

51.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

51.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

15.000,00

Fonte 12110000

15.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

15.000,00

Fonte 12110000

15.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

6.000,00

Fonte 12110000

6.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

10.000,00

Fonte 12110000

10.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 12110000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

155.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

155.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

5.000,00

Fonte 12110000

5.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

60.000,00

Fonte 12110000

60.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 12110000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

60.000,00

Fonte 12110000

60.000,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

15.000,00

Fonte 12110000

15.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 12110000

5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

10.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

10.000,00

Fonte 12110000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

216.000,00
10 301 0007 2.046 Manutenção do NASF/Nucleo de Apoio a Saúde da Família

3.0.00.00.00 Despesas correntes

147.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

112.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

112.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

80.000,00

Fonte 12140000

80.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

20.000,00

Fonte 12140000

20.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

7.000,00

Fonte 12140000

7.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

35.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

35.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

10.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

157.000,00
10 301 0007 2.048 Manutenção e Ampliação dos Programas Polos de Academias de Saúde

4.0.00.00.00 Despesas de capital

100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

100.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

100.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

100.000,00

Fonte 12200000

100.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

100.000,00
10 301 0007 2.049 Manutenção das Atividades do Programa Brasil Sorridente

3.0.00.00.00 Despesas correntes

10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

10.000,00
10 301 0007 2.050 Adesão e Repasse a Consórcios Publicos

3.0.00.00.00 Despesas correntes

65.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

65.000,00

3.3.71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

65.000,00

3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público

65.000,00

Fonte 12110000

65.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

65.000,00
10 302 0007 2.051 Manutenção das Ações de Média e Alta ComplexidadeS/MAC

Manutenção do Blmac

3.0.00.00.00 Despesas correntes

475.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

475.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

475.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

200.000,00

Fonte 12140000

200.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

20.000,00

Fonte 12140000

20.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

250.000,00

Fonte 12140000

250.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

10.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

485.000,00
10 304 0007 2.047 Manutenção das Atividades do Programa de Vigilancia Sanitária

3.0.00.00.00 Despesas correntes

135.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

105.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

105.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

15.000,00

Fonte 12140000

15.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

70.000,00

Fonte 12140000

70.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

20.000,00

Fonte 12140000

20.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

30.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

30.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

135.000,00
10 305 0007 2.052 Manutenção das Atividades do Programa de Vig. Epid. e Controle de Doenças

Mnutenção do Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças – B Lv G S

3.0.00.00.00 Despesas correntes

134.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

80.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

80.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

70.000,00

Fonte 12140000

70.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

54.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

54.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

30.000,00

Fonte 12140000

30.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

2.000,00

Fonte 12140000

2.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 12140000

2.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

30.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

30.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

30.000,00

Fonte 12140000

30.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

164.000,00
10 512 0018 1.016 Construção de Unidades Sanitárias

4.0.00.00.00 Despesas de capital

150.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

150.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

150.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

150.000,00

Fonte 10010000

100.000,00

Fonte 12200000

50.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

150.000,00
17 512 0018 2.053 Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento

Manut.do Saneamento

3.0.00.00.00 Despesas correntes

71.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

36.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

36.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

15.000,00

Fonte 10010000

15.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

15.000,00

Fonte 10010000

15.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

6.000,00

Fonte 10010000

6.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

35.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

35.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE – – 71.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.436.750,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Instituto de Previdencia de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 11 Instituto de Previdencia de Riachuelo DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 I P R

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA
09 271 0021 1.040 Aquisição, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis

IPR

4.0.00.00.00 Despesas de capital

60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

60.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

60.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

60.000,00

Fonte 14100000

60.000,00

TOTAL DO PROJETO

–

–

60.000,00
09 271 0021 2.106 Manutenção das Atividades Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR

Manutenção das atividades administrativas do IPR

3.0.00.00.00 Despesas correntes

442.600,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

155.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

155.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

110.000,00

Fonte 14100000

110.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

25.000,00

Fonte 14100000

25.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

5.000,00

Fonte 14100000

5.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

5.000,00

Fonte 14100000

5.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 14100000

5.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas

5.000,00

Fonte 14100000

5.000,00

3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida

6.000,00

3.2.90.00.00 Aplicações diretas

5.000,00

3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato

5.000,00

Fonte 14100000

5.000,00

3.2.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

1.000,00

3.2.91.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato

1.000,00

Fonte 14100000

1.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

281.600,00

3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

5.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições

5.000,00

Fonte 14100000

5.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

276.600,00

3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1.000,00

Fonte 14100000

1.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

5.000,00

Fonte 14100000

5.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

50.000,00

Fonte 14100000

50.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

10.000,00

Fonte 14100000

10.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

66.000,00

Fonte 14100000

66.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 14100000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

119.800,00

Fonte 14100000

119.800,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

7.500,00

Fonte 14100000

7.500,00

3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

10.000,00

Fonte 14100000

10.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1.300,00

Fonte 14100000

1.300,00

3.3.90.93.00 Indenizações e restituições

1.000,00

Fonte 14100000

1.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos

10.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

10.000,00

Fonte 14100000

10.000,00

4.6.00.00.00 Amortização da dívida

10.000,00

4.6.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado

10.000,00

Fonte 14100000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

462.600,00
09 271 0021 2.107 Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR

Manutenção das atividades Previdenciarias

3.0.00.00.00 Despesas correntes

1.246.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

1.241.500,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

1.241.500,00

3.1.90.01.00 Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform

1.076.500,00

Fonte 14100000

1.076.500,00

3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do militar

60.000,00

Fonte 14100000

60.000,00

3.1.90.05.00 Outros benefíc.previd.servidor ou milita

100.000,00

Fonte 14100000

100.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

5.000,00

Fonte 14100000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

5.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

5.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e restituições

5.000,00

Fonte 14100000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

–

–

1.246.500,00
99 997 9000 9.001 Reserva de Contingencia – IPR

Reserva IPR – Seguridade

9.0.00.00.00 Reserva de contingência

1.000.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de contingência

1.000.000,00

9.9.99.00.00 Reserva de contingência

1.000.000,00

9.9.99.99.00 Reserva de contingência

1.000.000,00

9.9.99.99.99 Reserva de contingência

1.000.000,00

Fonte 14100000

1.000.000,00

TOTAL DE RESERVA

–

–

1.000.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

2.769.100,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR
00 00. 01 031 0001 1.001 Construção,Reforma ou Melhoramento da Câmara

25.000,00
00 00. 01 031 0001 1.002 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

20.000,00
01 01. 04 121 0002 1.003 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

100.000,00
01 01. 04 124 0017 1.004 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00
02 01. 04 122 0004 1.005 Aquisição de Equipamentos e Veículos

50.000,00
03 01. 04 123 0005 1.006 Aquisição de Equipamentos e Material

50.000,00
04 01. 08 244 0006 1.007 Aquisição de Veículos

50.000,00
04 01. 08 244 0006 1.008 Aquisição de Equipamentos Equipamentos para Gestão do PBF

60.000,00
04 01. 16 481 0006 1.009 Construção de Unidades Habitacionais

150.000,00
05 01. 10 301 0007 1.010 Ampliação de Unidades de Saúde

70.000,00
05 01. 10 301 0007 1.011 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

100.000,00
05 01. 10 301 0007 1.012 Aquisição de Veiculos para o atendimento do NASF/ESF.

100.000,00
05 01. 10 301 0007 1.013 Conclusão do Prédio da Secretaria Secretaria Municipal de Saúde

30.000,00
05 01. 10 301 0007 1.014 Aquisição de Equipamentos e Utensilios para as Unidades Básicas de Saúde – UB

30.000,00
05 01. 10 301 0007 1.015 Construção de Unid Básica de Saude – UBS no Assentamento Furnas

30.000,00
05 01. 10 512 0018 1.016 Construção de Unidades Sanitárias

150.000,00
06 01. 12 361 0008 1.017 Aquisição de Novas Unidades de Transporte Escolar

140.000,00
06 01. 12 361 0008 1.018 Ampliação e Reforma de Escolas

210.000,00
06 01. 12 361 0008 1.019 Aquisição de Mobiliário Escolar

50.000,00
06 01. 12 365 0008 1.020 Construção,Reforma e Ampliação de Escola Infantil.

367.250,00
06 01. 12 365 0008 1.021 Construção,Reforma e Ampliação de Creches

100.000,00
06 01. 12 367 0008 1.022 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00
06 01. 13 392 0009 1.023 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00
07 01. 18 512 0018 1.024 Ampliação do aterro Sanitário Municipal

20.000,00
07 01. 18 541 0014 1.025 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

57.400,00
08 01. 15 451 0010 1.026 Pavimentação de Ruas e Avenidas

277.000,00
08 01. 15 451 0010 1.027 Construção de Mirante Público.

100.000,00
08 01. 15 451 0010 1.028 Aquisição de Imóveis

50.000,00
08 01. 15 451 0010 1.029 Pavimentação de Vias Publicas

210.000,00
08 01. 15 451 0010 1.030 Revestimento Asfaltico de Vias Publicas

600.000,00
08 01. 15 451 0010 1.031 Manutenção de Rodagens/estradas vicinais

300.000,00
08 01. 15 451 0010 1.032 Aquisição de Veiculo Compactador para coleta de lixo

50.000,00
08 01. 15 452 0004 1.033 Manutenção dos Cemiterios Publicos

80.000,00
08 01. 15 452 0010 1.034 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

100.000,00
08 01. 17 512 0010 1.035 Construção de Canais nos Riachos que cortam o Municipio

20.000,00
09 01. 20 606 0020 1.036 Aquisição de Equip. e Maquinas que visem Assistencia ao Pequeno Agricultor

50.000,00
10 01. 27 812 0013 1.037 Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanente

100.000,00
10 01. 27 812 0013 1.038 Construção e Reforma de Quadras poli esportivas

250.000,00
10 01. 27 812 0013 1.039 Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas

349.715,00
11 01. 09 271 0021 1.040 Aquisição, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis

60.000,00
12 01. 23 695 0012 1.041 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00
TOTAL

4.756.365,00
00 00. 01 031 0001 2.001 Manuntenção dos Serviços da Camara

825.000,00
01 01. 03 092 0016 2.005 Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal.

103.500,00
01 01. 04 122 0002 2.002 Manutencao das Ações do Gabinete da Prefeita

476.285,00
01 01. 04 122 0015 2.004 Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa

41.000,00
01 01. 04 124 0017 2.006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal.

82.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR
01 01. 08 243 0002 2.003 Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

106.000,00
02 01. 04 122 0004 2.007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

777.925,00
02 01. 04 122 0004 2.008 Amortização da Dívida e Juros, Junto aos Precatórios

50.000,00
02 01. 04 122 0004 2.009 Amortização da Divida e Juros, Junto ao INSS.

160.000,00
02 01. 04 122 0004 2.010 Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM

35.000,00
02 01. 04 122 0004 2.011 Contribuição a Formação do PASEP

100.000,00
02 01. 04 122 0004 2.012 Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia.

850.000,00
02 01. 04 122 0004 2.013 Recolhimento Previdenciário ao Instituto Nacional de seguro Social/INSS

50.000,00
02 01. 04 122 0004 2.014 Amortização da Dívida e Juros, junto a CAERN

25.000,00
02 01. 04 122 0004 2.015 Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal.

340.000,00
02 01. 04 122 0004 2.016 Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio

63.000,00
02 01. 04 122 0004 2.017 Custeio de Despesas Decorrente de Proj. de Leis de Autoria do Poder Legislati

10.000,00
03 01. 04 123 0005 2.018 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças

407.000,00
04 01. 08 241 0006 2.019 Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort de Vinculos/Idoso

181.000,00
04 01. 08 241 0006 2.032 Criação, Implantação e Manutenção do Conselho de Direitos do Idoso

19.000,00
04 01. 08 242 0006 2.020 Manutenção das Atividades do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia

58.000,00
04 01. 08 243 0006 2.023 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infancia no SUAS-Criança Feliz

55.000,00
04 01. 08 243 0006 2.024 Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort. de Vinculos/Criança

78.050,00
04 01. 08 244 0006 2.021 Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS

25.000,00
04 01. 08 244 0006 2.022 Manutenção das Ações do Programa CRAS/ Centro de Referencia da Assist. Social

102.000,00
04 01. 08 244 0006 2.025 Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População

96.000,00
04 01. 08 244 0006 2.026 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistencia Social

232.000,00
04 01. 08 244 0006 2.027 Conferencia Municipal de Assistencia Social

25.000,00
04 01. 08 244 0006 2.028 Manutenção das Ações do Programa IGDBF

55.000,00
04 01. 08 244 0006 2.029 Manutenção das Atividades do Programa PAIF/Prot. e Atend. Integral a Família

29.000,00
04 01. 08 244 0006 2.030 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

298.250,00
04 01. 08 244 0006 2.031 Manutenção dos Serviços do Cadastro Único.

20.000,00
04 01. 08 244 0006 2.033 Apoio ao Conselho Municipal de Assistencia Social

19.000,00
04 01. 08 244 0006 2.035 Implantação do Projeto Sopão Solidário

30.000,00
04 01. 08 244 0006 2.036 Implementação de Ações em Empreend. Promovendo Cursos de Formação

50.000,00
04 01. 16 482 0006 2.034 Recuperação de Unidades Habitacionais Atraves de Doações de Materias e Ajuda

30.000,00
05 01. 10 301 0007 2.037 Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica/PAB FIXO

413.000,00
05 01. 10 301 0007 2.038 Ampliação e Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família

635.000,00
05 01. 10 301 0007 2.039 Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde Bucal

235.000,00
05 01. 10 301 0007 2.040 Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Escola/PSE

10.000,00
05 01. 10 301 0007 2.041 Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica

80.000,00
05 01. 10 301 0007 2.042 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

2.713.750,00
05 01. 10 301 0007 2.043 Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde

52.000,00
05 01. 10 301 0007 2.044 Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS

385.000,00
05 01. 10 301 0007 2.045 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde

216.000,00
05 01. 10 301 0007 2.046 Manutenção do NASF/Nucleo de Apoio a Saúde da Família

157.000,00
05 01. 10 301 0007 2.048 Manutenção e Ampliação dos Programas Polos de Academias de Saúde

100.000,00
05 01. 10 301 0007 2.049 Manutenção das Atividades do Programa Brasil Sorridente

10.000,00
05 01. 10 301 0007 2.050 Adesão e Repasse a Consórcios Publicos

65.000,00
05 01. 10 302 0007 2.051 Manutenção das Ações de Média e Alta ComplexidadeS/MAC

485.000,00
05 01. 10 304 0007 2.047 Manutenção das Atividades do Programa de Vigilancia Sanitária

135.000,00
05 01. 10 305 0007 2.052 Manutenção das Atividades do Programa de Vig. Epid. e Controle de Doenças

164.000,00
05 01. 17 512 0018 2.053 Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento

71.000,00
06 01. 12 361 0008 2.054 Manutenção das Ações do FUNDEB 60%

3.071.270,00
06 01. 12 361 0008 2.055 Manutenção das Ações do FUNDEB 40%

1.945.180,00
06 01. 12 361 0008 2.056 Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Fundamental

160.350,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR
06 01. 12 361 0008 2.057 Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE

15.000,00
06 01. 12 361 0008 2.058 Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE Fundamental

36.000,00
06 01. 12 361 0008 2.059 Manutenção das Ações do Programa Cota Salário Educação/QSE

247.000,00
06 01. 12 361 0008 2.060 Manutenção das Ações do Programa do Transporte do Escolar/PETERN

100.000,00
06 01. 12 361 0008 2.061 Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra

14.000,00
06 01. 12 361 0008 2.062 Manutenção das Ações do cumprimento das metas Plano Mun.Educação Ens.Fundamen

130.000,00
06 01. 12 361 0008 2.063 Aquisição de Uniformes e Fardamentos

10.000,00
06 01. 12 361 0008 2.064 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar

8.000,00
06 01. 12 361 0008 2.076 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

587.470,00
06 01. 12 362 0008 2.065 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio

73.505,00
06 01. 12 362 0008 2.066 Manutenção das Atividades do Porgrama do Transporte do Escolar/PNATE Médio

12.000,00
06 01. 12 365 0008 2.067 Manutenção das Ações do cumprimento das Metas Plano Mun.Educação Ensino Infan

62.000,00
06 01. 12 365 0008 2.068 Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Infantil

60.000,00
06 01. 12 365 0008 2.069 Manutenção das Atividades do Programa do Transporte Escolar/PNATE Infantil

40.000,00
06 01. 12 365 0008 2.070 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 60%

25.000,00
06 01. 12 365 0008 2.071 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 40%

69.000,00
06 01. 12 366 0008 2.072 Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

60.000,00
06 01. 12 366 0008 2.073 Manutenção das ações do EJA – FUNDEB

15.000,00
06 01. 12 366 0008 2.074 Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/EJA

15.000,00
06 01. 12 367 0008 2.075 Manutenção do Setor do Ensino Especial

30.000,00
06 01. 13 392 0009 2.077 Promoção de Eventos Culturais

113.000,00
06 01. 13 392 0009 2.078 Manutenção das Ações do Setor de Cultura

112.000,00
06 01. 13 392 0009 2.079 Instalação e Manutenção das Ações da Banda de Musica Oficial

30.000,00
06 01. 13 392 0009 2.080 Criação e Implantação do Pavilhão da Cultura

35.000,00
06 01. 13 392 0009 2.081 Projeto de Educação Patrimonial

20.000,00
07 01. 18 541 0014 2.082 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

232.000,00
08 01. 15 451 0010 2.083 Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais

100.000,00
08 01. 15 451 0010 2.084 Construção e Reforma de Praças Publicas

320.000,00
08 01. 15 452 0010 2.085 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

1.220.000,00
08 01. 15 452 0010 2.086 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

80.000,00
08 01. 15 452 0010 2.087 Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos

50.000,00
08 01. 15 452 0010 2.088 Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia

190.000,00
08 01. 15 452 0010 2.089 Conservação da Estrutura de Próprios Publicos

100.000,00
08 01. 15 452 0010 2.090 Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica

120.000,00
08 01. 26 782 0019 2.091 Manutenção das Atividades do Setor de Transporte

70.000,00
08 01. 26 782 0019 2.092 Sinalização de Ruas e Avenidas

30.000,00
09 01. 18 544 0011 2.093 Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidrícos

70.000,00
09 01. 18 544 0011 2.094 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

50.000,00
09 01. 20 605 0011 2.095 Manutenção das Atividades do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa.

100.000,00
09 01. 20 605 0011 2.096 Manutenção das Ações da Sec. Munic. de Agricultura e Recursos Hidricos

316.005,66
09 01. 20 605 0011 2.097 Programa de Corte e preparo de Terra para pequenos Agricultores

118.994,34
09 01. 20 605 0011 2.098 Apoio a Silagem de Ração Animal

20.000,00
09 01. 20 605 0011 2.099 Assegurar o Programa Garantia Safra

30.000,00
09 01. 20 605 0011 2.100 Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores

60.000,00
09 01. 20 608 0011 2.101 Implantação de Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários

125.000,00
10 01. 27 812 0013 2.102 Manutenção das Ações da Secretaria Munic. da Juventude, do Esporte e Lazer

245.000,00
10 01. 27 812 0013 2.103 Manutenção das Praças Esportiva

50.000,00
10 01. 27 812 0013 2.104 Promoção de Eventos Esportivos

20.000,00
10 01. 27 812 0013 2.105 Reforma e Manutenção do Ginásio Poli esportivo

200.000,00
11 01. 09 271 0021 2.106 Manutenção das Atividades Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR

462.600,00
11 01. 09 271 0021 2.107 Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR

1.246.500,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR
12 01. 23 695 0012 2.108 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo

110.000,00
12 01. 23 695 0012 2.109 Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

25.000,00
12 01. 23 695 0012 2.110 Logistica Turística para Agentes Locais

6.000,00
12 01. 23 695 0012 2.111 Instalação de Placas de Sinalização/ orientação nos Aparelhos Públicos

30.000,00
12 01. 23 695 0012 2.112 Criação/implantação do Festival Gastronomico

20.000,00
TOTAL

24.743.635,00
11 01. 99 997 9000 9.001 Reserva de Contingencia – IPR

1.000.000,00
99 00. 99 999 9000 9.002 Reserva de Contingencia – Fiscal Reserva Fiscal

100.000,00
99 00. 99 999 9000 9.003 Reserva de Contingencia – Seguridade

50.000,00
TOTAL

1.150.000,00
TOTAL

30.650.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal…………..

19.876.850,00
Orçamento Seguridade social………….

10.773.150,00
TOTAL…………..

30.650.000,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
Cronograma de Desembolso de 2020 por Órgão Em R$ 1,00

ÓRGÃOS

Janeiro

Fevereiro

1º Bimestre

Março

Abril

2º Bimestre
00 Câmara Municipal

69.600,00

69.600,00

139.200,00

69.600,00

69.600,00

139.200,00
01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGA

76.702,80

76.702,80

153.405,60

76.702,80

76.702,80

153.405,60
02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD

200.874,00

200.874,00

401.748,00

200.874,00

200.874,00

401.748,00
03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

36.560,00

36.560,00

73.120,00

36.560,00

36.560,00

73.120,00
04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETH

132.984,00

132.984,00

265.968,00

132.984,00

132.984,00

265.968,00
05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

514.940,00

514.940,00

1.029.880,00

514.940,00

514.940,00

1.029.880,00
06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

645.042,00

645.042,00

1.290.084,00

645.042,00

645.042,00

1.290.084,00
07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

24.752,00

24.752,00

49.504,00

24.752,00

24.752,00

49.504,00
08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

325.360,00

325.360,00

650.720,00

325.360,00

325.360,00

650.720,00
09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMA

75.200,00

75.200,00

150.400,00

75.200,00

75.200,00

150.400,00
10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEM

97.177,20

97.177,20

194.354,40

97.177,20

97.177,20

194.354,40
11 Instituto de Previdencia de Riachuelo

221.528,00

221.528,00

443.056,00

221.528,00

221.528,00

443.056,00
12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTU

19.280,00

19.280,00

38.560,00

19.280,00

19.280,00

38.560,00
99 Reserva de Contingência

12.000,00

12.000,00

24.000,00

12.000,00

12.000,00

24.000,00
TOTAL

2.452.000,00

2.452.000,00

4.904.000,00

2.452.000,00

2.452.000,00

4.904.000,00

ÓRGÃOS

Maio

Junho

3º Bimestre

Julho

Agosto

4º Bimestre
00 Câmara Municipal

69.600,00

69.600,00

139.200,00

69.600,00

69.600,00

139.200,00
01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGA

76.702,80

76.702,80

153.405,60

76.702,80

76.702,80

153.405,60
02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD

200.874,00

200.874,00

401.748,00

200.874,00

200.874,00

401.748,00
03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

36.560,00

36.560,00

73.120,00

36.560,00

36.560,00

73.120,00
04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETH

132.984,00

132.984,00

265.968,00

132.984,00

132.984,00

265.968,00
05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

514.940,00

514.940,00

1.029.880,00

514.940,00

514.940,00

1.029.880,00
06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

645.042,00

645.042,00

1.290.084,00

645.042,00

645.042,00

1.290.084,00
07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

24.752,00

24.752,00

49.504,00

24.752,00

24.752,00

49.504,00
08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

325.360,00

325.360,00

650.720,00

325.360,00

325.360,00

650.720,00
09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMA

75.200,00

75.200,00

150.400,00

75.200,00

75.200,00

150.400,00
10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEM

97.177,20

97.177,20

194.354,40

97.177,20

97.177,20

194.354,40
11 Instituto de Previdencia de Riachuelo

221.528,00

221.528,00

443.056,00

221.528,00

221.528,00

443.056,00
12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTU

19.280,00

19.280,00

38.560,00

19.280,00

19.280,00

38.560,00
99 Reserva de Contingência

12.000,00

12.000,00

24.000,00

12.000,00

12.000,00

24.000,00
TOTAL

2.452.000,00

2.452.000,00

4.904.000,00

2.452.000,00

2.452.000,00

4.904.000,00

ÓRGÃOS

Setembro

Outubro

5º Bimestre

Novembro

Dezembro

6º Bimestre
00 Câmara Municipal

69.600,00

69.600,00

139.200,00

69.600,00

104.400,00

174.000,00
01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGA

76.702,80

76.702,80

153.405,60

76.702,80

115.054,20

191.757,00
02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD

200.874,00

200.874,00

401.748,00

200.874,00

301.311,00

502.185,00
03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

36.560,00

36.560,00

73.120,00

36.560,00

54.840,00

91.400,00
04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETH

132.984,00

132.984,00

265.968,00

132.984,00

199.476,00

332.460,00
05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

514.940,00

514.940,00

1.029.880,00

514.940,00

772.410,00

1.287.350,00
06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

645.042,00

645.042,00

1.290.084,00

645.042,00

967.563,00

1.612.605,00
07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

24.752,00

24.752,00

49.504,00

24.752,00

37.128,00

61.880,00
08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

325.360,00

325.360,00

650.720,00

325.360,00

488.040,00

813.400,00
09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMA

75.200,00

75.200,00

150.400,00

75.200,00

112.800,00

188.000,00
10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEM

97.177,20

97.177,20

194.354,40

97.177,20

145.765,80

242.943,00
11 Instituto de Previdencia de Riachuelo

221.528,00

221.528,00

443.056,00

221.528,00

332.292,00

553.820,00
12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTU

19.280,00

19.280,00

38.560,00

19.280,00

28.920,00

48.200,00
99 Reserva de Contingência

12.000,00

12.000,00

24.000,00

12.000,00

18.000,00

30.000,00
TOTAL

2.452.000,00

2.452.000,00

4.904.000,00

2.452.000,00

3.678.000,00

6.130.000,00
TOTAL GERAL

30.650.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de melhoria

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Princi

170.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos –

10.000,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana –

8.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana –

1.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana –

1.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana –

1.000,00

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – P

10.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – M

1.000,00

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – D

1.000,00

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – M

1.000,00

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal

60.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur.

1.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa

1.000,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Mul.jur.dív.a

1.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais

1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Município

1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade S

1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo – Principal

625.500,00

625.500,00
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo – Principal

61.200,00

61.200,00
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas – Principal

30.600,00

30.600,00
1.2.1.8.02.0.0.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Específico de EST/DF/MUN

1.2.1.8.02.1.0.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo

1.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal

30.000,00

30.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Pri

400.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias

1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias – Principal

155.000,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados – Principal

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal

1.3.2.1.00.1.1.10.10.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros – Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal

1.700,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – SUS – Principal

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro – Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde – Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica – Princ

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUS – Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde – Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros SUS – Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNDE – Principal

1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PDDE – Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal

350,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNATE – Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal

1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Proteção S Básica – Principal

300,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUAS – Principal

2.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gest.Bolsa Fam e C. Único – Pr

50,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Outras Transf. FNAS – Principa

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Convênios – Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal

3.000,00

1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS – Principal

408.000,00

1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários

1.3.2.9.00.1.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários – Principal

25.400,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal

10.140.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal

120.000,00

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal

120.000,00

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ

600,00

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM –

5.000,00

1.7.1.8.02.5.0.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97

1.7.1.8.02.5.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 – Pr

45.000,00

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal

170.000,00

1.7.1.8.02.9.0.00.00.00 Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais

1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais – P

5.000,00

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Princip

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal

463.500,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal

1.220.000,00

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp – Principal

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar – Princi

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro – Pr

250.000,00

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Pr

100.000,00

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica – Pr

100.000,00

1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principa

300.000,00

1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo – Pri

500.000,00

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal

245.000,00

1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal

3.200,00

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal

220.000,00

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal

47.000,00

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE – P

50.000,00

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Pr

3.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS – P

50.000,00

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – P

100.000,00

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 Proteção Social Básica – Principal

330.000,00

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 Gestão do SUAS – Principal

14.000,00

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único – Princip

52.000,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS – Principal

100.000,00

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal

200.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados – Específica E/DF/M

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal

2.686.000,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal

120.000,00

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal

1.500,00

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Pri

6.500,00

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo – P

20.000,00

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências do Estados

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados

1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados – Principal

100.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas – Específica

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – F

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal

5.183.750,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações

1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações – Principal

150.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições
1.9.2.2.03.0.0.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários
1.9.2.2.03.1.0.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários – Principal

61.200,00

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal

50.000,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes

1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS

1.9.9.0.03.1.0.00.00.00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS – Principal

200.000,00

200.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras – Principal

110.000,00

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais

7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Município

7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil – Específico de EST/DF/MUN

7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal

1.332.200,00

1.332.200,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal

-2.028.000,00

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ

-120,00

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Pr

-600,00

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados – Específica E/DF/M

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal

-537.200,00

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal

-24.000,00

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal

-300,00

TOTAIS DA RECEITA

24.417.530,00

2.279.500,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA………….

22.138.030,00

 

Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Riachuelo PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA ORÇADA 2020
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.01.00 Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform

1.076.500,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do militar

60.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1.350.050,00
3.1.90.05.00 Outros benefíc.previd.servidor ou milita

100.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

6.246.680,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1.369.250,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

525.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

110.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

147.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais

850.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)………………….

11.834.480,00
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

15.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

530.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais

131.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

2.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)……………….

682.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA – RCL………………………..

22.138.030,00
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL

11.834.480,00

( 53,46 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO

11.954.536,20

( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL

682.000,00

( 3,08 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO

1.328.281,80

( 6,00 % )

 

Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Riachuelo PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA

PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal

170.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ.

10.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ.

8.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju

1.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at

1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.d.a

1.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ.

10.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mul.ju

1.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Dív.at

1.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mj.d.a

1.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal

60.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin

1.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa

1.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Mul.jur.dív.ativa

1.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal

10.140.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.

600,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ.

3.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal

2.686.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal

120.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal

1.500,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)

13.218.100,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (II)

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal

500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro – Principal

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde – Principal

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica – Princ.

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUS – Principal

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde – Principal

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros SUS – Principal

1.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal

463.500,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal

1.220.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro – Princ.

250.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Princ.

100.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica – Princ.

100.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal

300.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo – Princ.

500.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS – Princ.

50.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo – Princ.

20.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Principal

100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ.

100.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Princ.

100.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS – Principal

100.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (II)

3.410.000,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE

0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo – Principal

625.500,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo – Principal

61.200,00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas – Principal

30.600,00
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal

30.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ.

400.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias – Principal

155.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros – Principal

500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal

1.700,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PDDE – Principal

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal

350,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNATE – Principal

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal

2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal

10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Proteção S Básica – Principal

300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUAS – Principal

2.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gest.Bolsa Fam e C. Único – Princ.

50,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Outras Transf. FNAS – Principal

200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Convênios – Principal

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal

500,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal

3.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS – Principal

408.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários – Principal

25.400,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal

120.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal

120.000,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM – Princ.

5.000,00
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 – Princ.

45.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal

170.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais – Princ.

5.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal

245.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal

3.200,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal

220.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal

47.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE – Princ.

50.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ.

100.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 Proteção Social Básica – Principal

330.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 Gestão do SUAS – Principal

14.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único – Principal

52.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS – Principal

100.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal

200.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ.

6.500,00
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados – Principal

100.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal

5.183.750,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações – Principal

150.000,00
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários – Principal

61.200,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal

50.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS – Principal

200.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras – Principal

110.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola – Princ.

150.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ.

100.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal

200.000,00
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal

4.000.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação – Princ.

100.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação – Princ.

100.000,00
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados – Principal

1.082.470,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas de Capital – Principal

100.000,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal

1.332.200,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

16.612.120,00
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

-2.590.220,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS

30.650.000,00

DESPESAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

605.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

810.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais

291.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

445.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

35.000,00
3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público

65.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil

15.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo

1.933.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

45.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

27.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

195.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

775.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

35.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas

10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

44.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições

2.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações

363.750,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

590.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis

70.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)

6.365.750,00

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)

6.365.750,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

3.410.000,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)

2.955.750,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)

22,36%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

15,00%

 

Rio Grande do Norte Orçamento Programa para 2020
Governo Municipal de Riachuelo PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
Consolidado

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)

267.000,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

11.000,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

13.000,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

63.000,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

180.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

13.191.100,00
2.1- Cota-Parte FPM

10.380.000,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

10.140.000,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d

120.000,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e

120.000,00
2.2- Cota-Parte ITR

600,00
2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996

3.000,00
2.4- Cota-Parte ICMS

2.686.000,00
2.5- Cota-Parte IPVA

120.000,00
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação

1.500,00
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)

13.458.100,00

RECEITAS DO FUNDEB

RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)

5.185.450,00
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)

5.183.750,00
4.2- Complementação da União ao FUNDEB

0,00
4.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

1.700,00
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)

2.590.220,00
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)

2.028.000,00
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB – (20% de 2.2)

120,00
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)

600,00
5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)

537.200,00
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.5)

24.000,00
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)

300,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V – VI)

2.593.530,00

DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO

RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)

579.550,00
7.1- Transferências do Salário-Educação

245.000,00
7.2- Transferências Diretas – PDDE

3.200,00
7.3- Transferências Diretas – PNAE

220.000,00
7.4- Transferências Diretas – PNATE

47.000,00
7.5- Outras Transferências do FNDE

50.000,00
7.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

14.350,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)

300.000,00
8.1- Transferências de Convênios

300.000,00
8.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

0,00
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)

0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)

250.000,00
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)

1.129.550,00
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)

7.087.605,00
DESPESAS DO FUNDEB (100%)

DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)

3.111.270,00
13.1- Com Educação Infantil

25.000,00
13.2- Com Ensino Fundamental

3.086.270,00
14- OUTRAS DESPESAS (XV)

2.074.180,00
14.1- Com Educação Infantil

69.000,00
14.2- Com Ensino Fundamental

2.005.180,00
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)

5.185.450,00
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)

DESPESA FIXADA
16- Com Educação Infantil (XVII)

92.000,00
17- Com Ensino Fundamental (XVIII)

903.800,00
18- Demais despesas com Educação (XIX)

168.505,00
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)

1.164.305,00

DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)

1.290.800,00
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)

7.640.555,00

TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR
22 – Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 60%)

3.111.270,00
23 – Mínimo de 40% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 40%)

2.074.180,00
24 – Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)

3.364.525,00

 

Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Riachuelo PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal PMR

170.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ. PMR

10.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ. PMR

8.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju PMR

1.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at PMR

1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.d.a PMR

1.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ. PMR

10.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mul.ju PMR

1.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Dív.at PMR

1.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mj.d.a PMR

1.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal PMR

60.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin PMR

1.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa PMR

1.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Mul.jur.dív.ativa PMR

1.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ. PMR

400.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal PMR

10.140.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal PMR

120.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal PMR

120.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. PMR

600,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. PMR

3.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal PMR

2.686.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal PMR

120.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal PMR

1.500,00
SUBTOTAL:

13.858.100,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO (R$)
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo – Principal IPR

625.500,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo – Principal IPR

61.200,00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas – Principal IPR

30.600,00
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal IPR

30.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias – Principal PMR

155.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros – Principal PMR

500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal SME

1.700,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal FMSR

500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro – Principal FMSR

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde – Principal FMSR

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica – Princ. FMSR

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUS – Principal FMSR

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde – Principal FMSR

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros SUS – Principal FMSR

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PDDE – Principal SME

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal SME

350,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNATE – Principal PMR

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal PMR

2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal PMR

10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Proteção S Básica – Principal FMAS

300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUAS – Principal FMAS

2.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gest.Bolsa Fam e C. Único – Princ. FMAS

50,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Outras Transf. FNAS – Principal FMAS

200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Convênios – Principal PMR

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal PMR

500,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal PMR

3.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS – Principal IPR

408.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários – Principal PMR

5.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários – Principal IPR

20.400,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM – Princ. PMR

5.000,00
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 – Princ. PMR

45.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal PMR

170.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais – Princ. PMR

5.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal FMSR

463.500,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal FMSR

1.220.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro – Princ. FMSR

250.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Princ. FMSR

100.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica – Princ. FMSR

100.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal FMSR

300.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo – Princ. FMSR

500.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal PMR

245.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal PMR

3.200,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal PMR

220.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal PMR

47.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE – Princ. PMR

50.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS – Princ. FMSR

50.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ. PMR

100.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 Proteção Social Básica – Principal FMAS

330.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 Gestão do SUAS – Principal FMAS

14.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único – Principal FMAS

52.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS – Principal FMAS

100.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal PMR

200.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ. PMR

6.500,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo – Princ. FMSR

20.000,00
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados – Principal PMR

100.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal PMR

5.183.750,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações – Principal PMR

150.000,00
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários – Principal IPR

61.200,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal PMR

50.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS – Principal IPR

200.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras – Principal PMR

110.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Principal FMSR

100.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola – Princ. PMR

150.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ. FMSR

100.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ. PMR

100.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal FMAS

200.000,00
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal PMR

4.000.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Princ. FMSR

100.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação – Princ. PMR

100.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS – Principal PMR

100.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação – Princ. PMR

100.000,00
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados – Principal PMR

1.082.470,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas de Capital – Principal PMR

100.000,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal IPR

1.332.200,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal PMR

-2.028.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. PMR

-120,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. PMR

-600,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal PMR

-537.200,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal PMR

-24.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal PMR

-300,00
SUBTOTAL :

16.791.900,00
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL :

30.650.000,00
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :

13.858.100,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO…(R$) :

870.000,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO………:

6,28 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE………………:

7,00 %

 

Rio Grande do Norte DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado

Cód.

Nome da função

Valor fiscal

Valor seguridade

Total
01 Legislativa

870.000,00

0,00

870.000,00
03 Essencial à Justiça

103.500,00

0,00

103.500,00
04 Administração

3.717.210,00

0,00

3.717.210,00
08 Assistência Social

0,00

1.588.300,00

1.588.300,00
09 Previdência Social

0,00

1.769.100,00

1.769.100,00
10 Saúde

0,00

6.365.750,00

6.365.750,00
12 Educação

7.703.025,00

0,00

7.703.025,00
13 Cultura

360.000,00

0,00

360.000,00
15 Urbanismo

3.947.000,00

0,00

3.947.000,00
16 Habitação

180.000,00

0,00

180.000,00
17 Saneamento

91.000,00

0,00

91.000,00
18 Gestão Ambiental

429.400,00

0,00

429.400,00
20 Agricultura

820.000,00

0,00

820.000,00
23 Comércio e Serviços

241.000,00

0,00

241.000,00
26 Transporte

100.000,00

0,00

100.000,00
27 Desporto e Lazer

1.214.715,00

0,00

1.214.715,00
99 Reserva de Contingência

100.000,00

1.050.000,00

1.150.000,00
TOTAL GERAL

19.876.850,00

10.773.150,00

30.650.000,00

 

Rio Grande do Norte DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado

Cód.

Nome da subfunção

Valor fiscal

Valor seguridade

Total
031 Ação Legislativa

870.000,00

0,00

870.000,00
092 Representação Judicial e Extrajudicial

103.500,00

0,00

103.500,00
121 Planejamento e Orçamento

100.000,00

0,00

100.000,00
122 Administração Geral

3.028.210,00

0,00

3.028.210,00
123 Administração Financeira

457.000,00

0,00

457.000,00
124 Controle Interno

132.000,00

0,00

132.000,00
241 Assistência ao Idoso

0,00

200.000,00

200.000,00
242 Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

58.000,00

58.000,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

239.050,00

239.050,00
244 Assistência Comunitária

0,00

1.091.250,00

1.091.250,00
271 Previdência Básica

0,00

1.769.100,00

1.769.100,00
301 Atenção Básica

0,00

5.431.750,00

5.431.750,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

485.000,00

485.000,00
304 Vigilância Sanitária

0,00

135.000,00

135.000,00
305 Vigilância Epidemiológica

0,00

164.000,00

164.000,00
361 Ensino Fundamental

6.724.270,00

0,00

6.724.270,00
362 Ensino Médio

85.505,00

0,00

85.505,00
365 Educação Infantil

723.250,00

0,00

723.250,00
366 Educação de Jovens e Adultos

90.000,00

0,00

90.000,00
367 Educação Especial

80.000,00

0,00

80.000,00
392 Difusão Cultural

360.000,00

0,00

360.000,00
451 Infra Estrutura Urbana

2.007.000,00

0,00

2.007.000,00
452 Serviços Urbanos

1.940.000,00

0,00

1.940.000,00
481 Habitação Rural

150.000,00

0,00

150.000,00
482 Habitação Urbana

30.000,00

0,00

30.000,00
512 Saneamento Básico Urbano

111.000,00

150.000,00

261.000,00
541 Preservação e Conservação Ambiental

289.400,00

0,00

289.400,00
544 Recursos Hídricos

120.000,00

0,00

120.000,00
605 Abastecimento

645.000,00

0,00

645.000,00
606 Extensão Rural

50.000,00

0,00

50.000,00
608 Promoção da Produção Agropecuária

125.000,00

0,00

125.000,00
695 Turismo

241.000,00

0,00

241.000,00
782 Transporte Rodoviário

100.000,00

0,00

100.000,00
812 Desporto Comunitário

1.214.715,00

0,00

1.214.715,00
997 Reserva do RPPS

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00
999 Reserva de Contingência

100.000,00

50.000,00

150.000,00
TOTAL GERAL

19.876.850,00

10.773.150,00

30.650.000,00

 

Rio Grande do Norte DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado

Cód.

Nome do programa

Valor fiscal

Valor seguridade

Total
0001 Coordenação Legislativa

870.000,00

0,00

870.000,00
0002 Coordenação Administrativa

576.285,00

106.000,00

682.285,00
0004 Coordenação Administrativa Geral

2.590.925,00

0,00

2.590.925,00
0005 Coordenação Financeira

457.000,00

0,00

457.000,00
0006 Coordenação de Assistência Social

180.000,00

1.482.300,00

1.662.300,00
0007 Coordenação Serviços de Saúde

0,00

6.215.750,00

6.215.750,00
0008 Coordenação Educacional

7.703.025,00

0,00

7.703.025,00
0009 Desenvolvimento da Cultura

360.000,00

0,00

360.000,00
0010 Coordenação dos Serviços Urbanos

3.887.000,00

0,00

3.887.000,00
0011 Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários

890.000,00

0,00

890.000,00
0012 Coordenação do Comércio e Turismo

241.000,00

0,00

241.000,00
0013 Desenvolvimento do Desporto

1.214.715,00

0,00

1.214.715,00
0014 Coordenação do Meio Ambiente

289.400,00

0,00

289.400,00
0015 Coordenação da Ases

41.000,00

0,00

41.000,00
0016 Coordenação Jurídica

103.500,00

0,00

103.500,00
0017 Coordenação do Cgm

132.000,00

0,00

132.000,00
0018 Cooredenação do Saneamento

91.000,00

150.000,00

241.000,00
0019 Coordenação dos Serv. de Transportes

100.000,00

0,00

100.000,00
0020 Coordenação de Produção Animal

50.000,00

0,00

50.000,00
0021 Coordenação da Previdencia

0,00

1.769.100,00

1.769.100,00
9000 Reserva de Contingência

100.000,00

1.050.000,00

1.150.000,00
TOTAL GERAL

19.876.850,00

10.773.150,00

30.650.000,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal
PMR 10010000 -Recurso Ordinário

102.000,00

102.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

42.500,00

42.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

25.500,00

25.500,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ.

PMR 10010000 -Recurso Ordinário

6.000,00

6.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

2.500,00

2.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

1.500,00

1.500,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ.

PMR 10010000 -Recurso Ordinário

4.800,00

4.800,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

2.000,00

2.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

1.200,00

1.200,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju

PMR 10010000 -Recurso Ordinário

600,00

600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

250,00

250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

150,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at

PMR 10010000 -Recurso Ordinário

600,00

600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

250,00

250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

150,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.d.a

PMR 10010000 -Recurso Ordinário

600,00

600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

250,00

250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

150,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ.

PMR 10010000 -Recurso Ordinário

6.000,00

6.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

2.500,00

2.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

1.500,00

1.500,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mul.ju

PMR 10010000 -Recurso Ordinário

600,00

600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

250,00

250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

150,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Dív.at

PMR 10010000 -Recurso Ordinário

600,00

600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

250,00

250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

150,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mj.d.a

PMR 10010000 -Recurso Ordinário

600,00

600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

250,00

250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

150,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal

PMR 10010000 -Recurso Ordinário

36.000,00

36.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

15.000,00

15.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

9.000,00

9.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin

PMR 10010000 -Recurso Ordinário

600,00

600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

250,00

250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

150,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa

PMR 10010000 -Recurso Ordinário

600,00

600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

250,00

250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

150,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado

 
Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Mul.jur.dív.ativa
PMR 10010000 -Recurso Ordinário

600,00

600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

250,00

250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

150,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo – Principal

IPR 14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-

625.500,00

625.500,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo – Principal

IPR 14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-

61.200,00

61.200,00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas – Principal

IPR 14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-

30.600,00

30.600,00
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal

IPR 14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-

30.000,00

30.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ.

PMR 16200000 -Contribuição de Iluminação

400.000,00

400.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias – Principal

PMR 10010000 -Recurso Ordinário

155.000,00

155.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros – Principal

PMR 15300000 -Transfência da União de Ro

500,00

500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal

SME 11120000 -Transferência do FUNDEB 60

1.020,00

1.020,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40

680,00

680,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal

FMSR 12140000 -Transferência SUS Bloco de

500,00

500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro – Principal

FMSR 12140000 -Transferência SUS Bloco de

1.000,00

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde – Principal

FMSR 12140000 -Transferência SUS Bloco de

1.000,00

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica – Princ.

FMSR 12140000 -Transferência SUS Bloco de

1.000,00

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUS – Principal

FMSR 12140000 -Transferência SUS Bloco de

1.000,00

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde- Principal

FMSR 12150000 -Transferência SUS Bloco de

1.000,00

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros SUS – Principal

FMSR 12140000 -Transferência SUS Bloco de

1.000,00

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PDDE – Principal

SME 11210000 -Transferência de Recurso d

1.000,00

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal

SME 11220000 -Transferência de Recurso d

350,00

350,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNATE – Principal

PMR 11230000 -Transferência de Recurso d

1.000,00

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal

PMR 11200000 -Transferência do Salário-E

2.000,00

2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal

PMR 11240000 -Outras Transferências do F

10.000,00

10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Proteção S Básica – Principal

FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d

300,00

300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUAS – Principal

FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d

2.500,00

2.500,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gest.Bolsa Fam e C. Único – Princ.

FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d

50,00

50,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Outras Transf. FNAS – Principal

FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d

200,00

200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Convênios – Principal

PMR 15100000 -Outros Convênios da União

1.000,00

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal
PMR 16100000 -CIDE

500,00

500,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal

PMR 10010000 -Recurso Ordinário

3.000,00

3.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS – Principal

IPR 14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-

408.000,00

408.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários – Principal

PMR 10010000 -Recurso Ordinário

5.000,00

5.000,00
IPR 14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-

20.400,00

20.400,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal

PMR 10010000 -Recurso Ordinário

6.591.000,00

6.591.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

507.000,00

507.000,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60

1.216.800,00

1.216.800,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40

811.200,00

811.200,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

1.014.000,00

1.014.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal

PMR 10010000 -Recurso Ordinário

90.000,00

90.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

30.000,00

30.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal

PMR 10010000 -Recurso Ordinário

90.000,00

90.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

30.000,00

30.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.

PMR 10010000 -Recurso Ordinário

360,00

360,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

30,00

30,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60

72,00

72,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40

48,00

48,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

90,00

90,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM – Princ.

PMR 10010000 -Recurso Ordinário

5.000,00

5.000,00
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº9.478/97 – Princ.

PMR 11400000 -Royalty do Petróleo à Educ

33.750,00

33.750,00
12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd

11.250,00

11.250,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal

PMR 11400000 -Royalty do Petróleo à Educ

127.500,00

127.500,00
12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd

42.500,00

42.500,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais – Princ.

PMR 10010000 -Recurso Ordinário

5.000,00

5.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal

FMSR 12140000 -Transferência SUS Bloco de

463.500,00

463.500,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal

FMSR 12140000 -Transferência SUS Bloco de

1.220.000,00

1.220.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro – Princ.

FMSR 12140000 -Transferência SUS Bloco de

250.000,00

250.000,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Princ.

FMSR 12140000 -Transferência SUS Bloco de

100.000,00

100.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica – Princ.

FMSR 12140000 -Transferência SUS Bloco de

100.000,00

100.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal

FMSR 12140000 -Transferência SUS Bloco de

300.000,00

300.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo – Princ.

FMSR 12140000 -Transferência SUS Bloco de

500.000,00

500.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal

PMR 11200000 -Transferência do Salário-E

245.000,00

245.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal

PMR 11210000 -Transferência de Recurso d

3.200,00

3.200,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal

PMR 11220000 -Transferência de Recurso d

220.000,00

220.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal

PMR 11230000 -Transferência de Recurso d

47.000,00

47.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE – Princ.

PMR 11240000 -Outras Transferências do F

50.000,00

50.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ.

PMR 10010000 -Recurso Ordinário

1.800,00

1.800,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

150,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60

360,00

360,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40

240,00

240,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

450,00

450,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS – Princ.

FMSR 12200000 -Transferência de convênio

50.000,00

50.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ.

PMR 11250000 -Transferência de convênio

100.000,00

100.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 Proteção Social Básica – Principal

FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d

330.000,00

330.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 Gestão do SUAS – Principal

FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d

14.000,00

14.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único – Principal

FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d

52.000,00

52.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS – Principal

FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d

100.000,00

100.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal

PMR 15100000 -Outros Convênios da União

200.000,00

200.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal

PMR 10010000 -Recurso Ordinário

1.611.600,00

1.611.600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

134.300,00

134.300,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60

322.320,00

322.320,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40

214.880,00

214.880,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

402.900,00

402.900,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal

PMR 10010000 -Recurso Ordinário

72.000,00

72.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

6.000,00

6.000,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60

14.400,00

14.400,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40

9.600,00

9.600,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

18.000,00

18.000,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal

PMR 10010000 -Recurso Ordinário

900,00

900,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans

75,00

75,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60

180,00

180,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40

120,00

120,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans

225,00

225,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ.
PMR 16100000 -CIDE

6.500,00

6.500,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo – Princ.

FMSR 12130000 -Transferência SUS de Gover

20.000,00

20.000,00
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados – Principal

PMR 19400000 -Outras Vinculações de Tran

100.000,00

100.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal

PMR 11120000 -Transferência do FUNDEB 60

3.110.250,00

3.110.250,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40

2.073.500,00

2.073.500,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações – Principal

PMR 10010000 -Recurso Ordinário

150.000,00

150.000,00
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários – Principal

IPR 14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-

61.200,00

61.200,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal

PMR 10010000 -Recurso Ordinário

50.000,00

50.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS – Principal

IPR 14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-

200.000,00

200.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras – Principal

PMR 10010000 -Recurso Ordinário

110.000,00

110.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Principal

FMSR 12140000 -Transferência SUS Bloco de

100.000,00

100.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola – Princ.

PMR 11240000 -Outras Transferências do F

150.000,00

150.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ.

FMSR 12200000 -Transferência de convênio

100.000,00

100.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ.

PMR 11250000 -Transferência de convênio

100.000,00

100.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal

FMAS 15100000 -Outros Convênios da União

200.000,00

200.000,00
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal
PMR 10010000 -Recurso Ordinário

500.000,00

500.000,00
15100000 -Outros Convênios da União

3.500.000,00

3.500.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Princ.

FMSR 12130000 -Transferência SUS de Gover

100.000,00

100.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação – Princ.

PMR 11900000 -Outros Recursos Vinculados

100.000,00

100.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS – Principal

PMR 12200000 -Transferência de convênio

100.000,00

100.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação – Princ.
PMR 11250000 -Transferência de convênio

100.000,00

100.000,00
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados – Principal

PMR 15200000 -Outros Convênios do Estado

1.082.470,00

1.082.470,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas de Capital – Principal

PMR 15100000 -Outros Convênios da União

100.000,00

100.000,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal
IPR 14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-

1.332.200,00

1.332.200,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal

PMR 11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-1.216.800,00

-1.216.800,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-811.200,00

-811.200,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.

PMR 11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-72,00

-72,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-48,00

-48,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ.

PMR 11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-360,00

-360,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-240,00

-240,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal

PMR 11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-322.320,00

-322.320,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-214.880,00

-214.880,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal

PMR 11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-14.400,00

-14.400,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-9.600,00

-9.600,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal

PMR 11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-180,00

-180,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-120,00

-120,00
Totais

30.650.000,00

0,00

30.650.000,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso

Código

Fonte

Valor
10010000 Recurso Ordinário

9.600.860,00
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação

774.305,00
11120000 Transferência do FUNDEB 60%

3.111.270,00
11130000 Transferência do FUNDEB 40%

2.074.180,00
11200000 Transferência do Salário-Educação

247.000,00
11210000 Transferência de Recurso do PDDE

4.200,00
11220000 Transferência de Recurso do PNAE

220.350,00
11230000 Transferência de Recurso do PNATE

48.000,00
11240000 Outras Transferências do FNDE

210.000,00
11250000 Transferência de convênio à Educação

300.000,00
11400000 Royalty do Petróleo à Educação

161.250,00
11900000 Outros Recursos Vinculados À Educação

100.000,00
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde

1.475.715,00
12130000 Transferência SUS de Governo Estadual

120.000,00
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio

3.039.000,00
12150000 Transferência SUS Bloco de investimento

1.000,00
12200000 Transferência de convênio à Saúde

250.000,00
12400000 Royalty do Petróleo à Saúde

53.750,00
13110000 Transferência de Recurso do FNAS

499.050,00
14100000 Recurso Vinculado ao RPPS-Previdenciário

2.769.100,00
15100000 Outros Convênios da União

4.001.000,00
15200000 Outros Convênios do Estado

1.082.470,00
15300000 Transfência da União de Royalty Petróleo

500,00
16100000 CIDE

7.000,00
16200000 Contribuição de Iluminação Pública

400.000,00
19400000 Outras Vinculações de Transferências

100.000,00
Total

30.650.000,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor
10010000 Recurso Ordinário

9.600.860,00
1 – Pessoal e encargos sociais

4.146.975,00
2 – Juros e encargos da dívida

185.000,00
3 – Outras despesas correntes

3.661.485,00
4 – Investimentos

1.107.400,00
5 – Inversões financeiras

10.000,00
6 – Amortização da dívida

340.000,00
9 – Reserva de contingência

150.000,00
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação

774.305,00
1 – Pessoal e encargos sociais

173.505,00
3 – Outras despesas correntes

345.000,00
4 – Investimentos

250.800,00
5 – Inversões financeiras

5.000,00
11120000 Transferência do FUNDEB 60%

3.111.270,00
1 – Pessoal e encargos sociais

3.111.270,00
11130000 Transferência do FUNDEB 40%

2.074.180,00
1 – Pessoal e encargos sociais

1.238.180,00
3 – Outras despesas correntes

746.000,00
4 – Investimentos

90.000,00
11200000 Transferência do Salário-Educação

247.000,00
3 – Outras despesas correntes

247.000,00
11210000 Transferência de Recurso do PDDE

4.200,00
4 – Investimentos

4.200,00
11220000 Transferência de Recurso do PNAE

220.350,00
3 – Outras despesas correntes

220.350,00
11230000 Transferência de Recurso do PNATE

48.000,00
3 – Outras despesas correntes

48.000,00
11240000 Outras Transferências do FNDE

210.000,00
1 – Pessoal e encargos sociais

4.000,00
3 – Outras despesas correntes

10.000,00
4 – Investimentos

196.000,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor
11250000 Transferência de convênio à Educação

300.000,00
4 – Investimentos

300.000,00
11400000 Royalty do Petróleo à Educação

161.250,00
4 – Investimentos

161.250,00
11900000 Outros Recursos Vinculados À Educação

100.000,00
3 – Outras despesas correntes

100.000,00
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde

1.475.715,00
1 – Pessoal e encargos sociais

981.000,00
3 – Outras despesas correntes

454.715,00
4 – Investimentos

40.000,00
12130000 Transferência SUS de Governo Estadual

120.000,00
3 – Outras despesas correntes

120.000,00
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio

3.039.000,00
1 – Pessoal e encargos sociais

1.205.000,00
3 – Outras despesas correntes

1.484.000,00
4 – Investimentos

280.000,00
5 – Inversões financeiras

70.000,00
12150000 Transferência SUS Bloco de investimento

1.000,00
4 – Investimentos

1.000,00
12200000 Transferência de convênio à Saúde

250.000,00
3 – Outras despesas correntes

10.000,00
4 – Investimentos

240.000,00
12400000 Royalty do Petróleo à Saúde

53.750,00
4 – Investimentos

53.750,00
13110000 Transferência de Recurso do FNAS

499.050,00
1 – Pessoal e encargos sociais

245.050,00
3 – Outras despesas correntes

180.000,00
4 – Investimentos

74.000,00
14100000 Recurso Vinculado ao RPPS-Previdenciário

2.769.100,00
1 – Pessoal e encargos sociais

1.396.500,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor
2 – Juros e encargos da dívida

6.000,00
3 – Outras despesas correntes

286.600,00
4 – Investimentos

70.000,00
6 – Amortização da dívida

10.000,00
9 – Reserva de contingência

1.000.000,00
15100000 Outros Convênios da União

4.001.000,00
1 – Pessoal e encargos sociais

20.000,00
3 – Outras despesas correntes

1.512.000,00
4 – Investimentos

2.469.000,00
15200000 Outros Convênios do Estado

1.082.470,00
3 – Outras despesas correntes

310.000,00
4 – Investimentos

772.470,00
15300000 Transfência da União de Royalty Petróleo

500,00
3 – Outras despesas correntes

500,00
16100000 CIDE

7.000,00
4 – Investimentos

7.000,00
16200000 Contribuição de Iluminação Pública

400.000,00
3 – Outras despesas correntes

300.000,00
4 – Investimentos

100.000,00
19400000 Outras Vinculações de Transferências

100.000,00
4 – Investimentos

100.000,00
Total 1 – Pessoal e encargos sociais

12.521.480,00
Total 2 – Juros e encargos da dívida

191.000,00
Total 3 – Outras despesas correntes

10.035.650,00
Total 4 – Investimentos

6.316.870,00
Total 5 – Inversões financeiras

85.000,00
Total 6 – Amortização da dívida

350.000,00
Total 9 – Reserva de contingência

1.150.000,00
Total geral

30.650.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
RECEITA POR TIPO DE RECEITA Em R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

REC. DO TESOURO

REC. OUTRAS FONTES

TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes

25.675.550,00

0,00

25.675.550,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de melhoria

267.000,00

0,00

267.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos

267.000,00

0,00

267.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

180.000,00

0,00

180.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte

180.000,00

0,00

180.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho

170.000,00

0,00

170.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal

170.000,00

0,00

170.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

Outros Rendimentos

10.000,00

0,00

10.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ.

10.000,00

0,00

10.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

87.000,00

0,00

87.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

24.000,00

0,00

24.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

11.000,00

0,00

11.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ.

8.000,00

0,00

8.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju

1.000,00

0,00

1.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at

1.000,00

0,00

1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.d.a

1.000,00

0,00

1.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

13.000,00

0,00

13.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ.

10.000,00

0,00

10.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mul.ju

1.000,00

0,00

1.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Dív.at

1.000,00

0,00

1.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mj.d.a

1.000,00

0,00

1.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

63.000,00

0,00

63.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

63.000,00

0,00

63.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal

60.000,00

0,00

60.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin

1.000,00

0,00

1.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa

1.000,00

0,00

1.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Mul.jur.dív.ativa

1.000,00

0,00

1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições

1.147.300,00

0,00

1.147.300,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais

747.300,00

0,00

747.300,00
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios

747.300,00

0,00

747.300,00
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social

717.300,00

0,00

717.300,00
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo

625.500,00

0,00

625.500,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo – Principal

625.500,00

0,00

625.500,00
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo

61.200,00

0,00

61.200,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo – Principal

61.200,00

0,00

61.200,00
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas

30.600,00

0,00

30.600,00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas – Principal

30.600,00

0,00

30.600,00
1.2.1.8.02.0.0.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Específico de EST/DF/MUN

30.000,00

0,00

30.000,00
1.2.1.8.02.1.0.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo

30.000,00

0,00

30.000,00
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal

30.000,00

0,00

30.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

400.000,00

0,00

400.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

400.000,00

0,00

400.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ.

400.000,00

0,00

400.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial

619.000,00

0,00

619.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

155.000,00

0,00

155.000,00
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias

155.000,00

0,00

155.000,00
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias

155.000,00

0,00

155.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias – Principal

155.000,00

0,00

155.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários

464.000,00

0,00

464.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias

438.600,00

0,00

438.600,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários

30.600,00

0,00

30.600,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal

30.600,00

0,00

30.600,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados – Principal

27.600,00

0,00

27.600,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal

500,00

0,00

500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros – Principal

500,00

0,00

500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal

1.700,00

0,00

1.700,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – SUS – Principal

6.500,00

0,00

6.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal

500,00

0,00

500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro – Principal

1.000,00

0,00

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde – Principal

1.000,00

0,00

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica –

1.000,00

0,00

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUS – Principal

1.000,00

0,00

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde – Principal

1.000,00

0,00

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros SUS – Principal

1.000,00

0,00

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNDE – Principal

14.350,00

0,00

14.350,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PDDE – Principal

1.000,00

0,00

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal

350,00

0,00

350,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNATE – Principal

1.000,00

0,00

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal

2.000,00

0,00

2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal

10.000,00

0,00

10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal

3.050,00

0,00

3.050,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Proteção S Básica – Principal

300,00

0,00

300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUAS – Principal

2.500,00

0,00

2.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gest.Bolsa Fam e C. Único – Princ.

50,00

0,00

50,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Outras Transf. FNAS – Principal

200,00

0,00

200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Convênios – Principal

1.000,00

0,00

1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal

500,00

0,00

500,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal

3.000,00

0,00

3.000,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS

408.000,00

0,00

408.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS – Principal

408.000,00

0,00

408.000,00
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários

25.400,00

0,00

25.400,00
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários

25.400,00

0,00

25.400,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários – Principal

25.400,00

0,00

25.400,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes

23.071.050,00

0,00

23.071.050,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades

14.953.300,00

0,00

14.953.300,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M

14.953.300,00

0,00

14.953.300,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União

10.380.600,00

0,00

10.380.600,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal

10.140.000,00

0,00

10.140.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal

10.140.000,00

0,00

10.140.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

120.000,00

0,00

120.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal

120.000,00

0,00

120.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

120.000,00

0,00

120.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal

120.000,00

0,00

120.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

600,00

0,00

600,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.

600,00

0,00

600,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

225.000,00

0,00

225.000,00
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM

5.000,00

0,00

5.000,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM – Princ.

5.000,00

0,00

5.000,00
1.7.1.8.02.5.0.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97

45.000,00

0,00

45.000,00
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 – Princ.

45.000,00

0,00

45.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

170.000,00

0,00

170.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal

170.000,00

0,00

170.000,00
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00 Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais

5.000,00

0,00

5.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais – Princ.

5.000,00

0,00

5.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

2.933.500,00

0,00

2.933.500,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

1.683.500,00

0,00

1.683.500,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Principal

1.683.500,00

0,00

1.683.500,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal

463.500,00

0,00

463.500,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal

1.220.000,00

0,00

1.220.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp

250.000,00

0,00

250.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp – Principal

250.000,00

0,00

250.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar – Principal

250.000,00

0,00

250.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro – Princ.

250.000,00

0,00

250.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

100.000,00

0,00

100.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

100.000,00

0,00

100.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica – Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS

300.000,00

0,00

300.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal

300.000,00

0,00

300.000,00
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

500.000,00

0,00

500.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo – Princ.

500.000,00

0,00

500.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

565.200,00

0,00

565.200,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação

245.000,00

0,00

245.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal

245.000,00

0,00

245.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE

3.200,00

0,00

3.200,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal

3.200,00

0,00

3.200,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE

220.000,00

0,00

220.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal

220.000,00

0,00

220.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

47.000,00

0,00

47.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal

47.000,00

0,00

47.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

50.000,00

0,00

50.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE – Princ.

50.000,00

0,00

50.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96

3.000,00

0,00

3.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

3.000,00

0,00

3.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 –

3.000,00

0,00

3.000,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

150.000,00

0,00

150.000,00
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

50.000,00

0,00

50.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS – Princ.

50.000,00

0,00

50.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

100.000,00

0,00

100.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS

496.000,00

0,00

496.000,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS

496.000,00

0,00

496.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal

496.000,00

0,00

496.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 Proteção Social Básica – Principal

330.000,00

0,00

330.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 Gestão do SUAS – Principal

14.000,00

0,00

14.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único – Principal

52.000,00

0,00

52.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS – Principal

100.000,00

0,00

100.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União

200.000,00

0,00

200.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União

200.000,00

0,00

200.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União

200.000,00

0,00

200.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal

200.000,00

0,00

200.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

2.934.000,00

0,00

2.934.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados – Específica E/DF/M

2.934.000,00

0,00

2.934.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados

2.814.000,00

0,00

2.814.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS

2.686.000,00

0,00

2.686.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal

2.686.000,00

0,00

2.686.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA

120.000,00

0,00

120.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal

120.000,00

0,00

120.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios

1.500,00

0,00

1.500,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal

1.500,00

0,00

1.500,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

6.500,00

0,00

6.500,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ.

6.500,00

0,00

6.500,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

20.000,00

0,00

20.000,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

20.000,00

0,00

20.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo – Princ.

20.000,00

0,00

20.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências do Estados

100.000,00

0,00

100.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados

100.000,00

0,00

100.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados

100.000,00

0,00

100.000,00
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados – Principal

100.000,00

0,00

100.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas

5.183.750,00

0,00

5.183.750,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas – Específica E/M

5.183.750,00

0,00

5.183.750,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – FUNDEB

5.183.750,00

0,00

5.183.750,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB

5.183.750,00

0,00

5.183.750,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal

5.183.750,00

0,00

5.183.750,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes

571.200,00

0,00

571.200,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e

Ressarcimentos

261.200,00

0,00

261.200,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações

150.000,00

0,00

150.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações

150.000,00

0,00

150.000,00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações

150.000,00

0,00

150.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações – Principal

150.000,00

0,00

150.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições

111.200,00

0,00

111.200,00
1.9.2.2.03.0.0.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários

61.200,00

0,00

61.200,00
1.9.2.2.03.1.0.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários

61.200,00

0,00

61.200,00
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários – Principal

61.200,00

0,00

61.200,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições

50.000,00

0,00

50.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições

50.000,00

0,00

50.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal

50.000,00

0,00

50.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes

310.000,00

0,00

310.000,00
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS

200.000,00

0,00

200.000,00
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS

200.000,00

0,00

200.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS – Principal

200.000,00

0,00

200.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas

110.000,00

0,00

110.000,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras

110.000,00

0,00

110.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras – Principal

110.000,00

0,00

110.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital

6.232.470,00

0,00

6.232.470,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital

6.132.470,00

0,00

6.132.470,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades

4.650.000,00

0,00

4.650.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União

4.650.000,00

0,00

4.650.000,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio

100.000,00

0,00

100.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

100.000,00

0,00

100.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Principal

100.000,00

0,00

100.000,00
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

150.000,00

0,00

150.000,00
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00 Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola

150.000,00

0,00

150.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola – Princ.

150.000,00

0,00

150.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

400.000,00

0,00

400.000,00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde

100.000,00

0,00

100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação

100.000,00

0,00

100.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União

200.000,00

0,00

200.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal

200.000,00

0,00

200.000,00
2.4.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União

4.000.000,00

0,00

4.000.000,00
2.4.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União

4.000.000,00

0,00

4.000.000,00
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União

4.000.000,00

0,00

4.000.000,00
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal

4.000.000,00

0,00

4.000.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1.482.470,00

0,00

1.482.470,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

1.482.470,00

0,00

1.482.470,00
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

100.000,00

0,00

100.000,00
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

100.000,00

0,00

100.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00
2.4.2.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

100.000,00

0,00

100.000,00
2.4.2.8.05.1.0.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação

100.000,00

0,00

100.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação – Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades

200.000,00

0,00

200.000,00
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS

100.000,00

0,00

100.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS – Principal

100.000,00

0,00

100.000,00
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação

100.000,00

0,00

100.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação – Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados

1.082.470,00

0,00

1.082.470,00
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados

1.082.470,00

0,00

1.082.470,00
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados

1.082.470,00

0,00

1.082.470,00
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados – Principal

1.082.470,00

0,00

1.082.470,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital

100.000,00

0,00

100.000,00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital

100.000,00

0,00

100.000,00
2.9.9.0.00.1.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital

100.000,00

0,00

100.000,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas de Capital – Principal

100.000,00

0,00

100.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes

1.332.200,00

0,00

1.332.200,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições

1.332.200,00

0,00

1.332.200,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais

1.332.200,00

0,00

1.332.200,00
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios

1.332.200,00

0,00

1.332.200,00
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil – Específico de EST/DF/MUN

1.332.200,00

0,00

1.332.200,00
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo

1.332.200,00

0,00

1.332.200,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal

1.332.200,00

0,00

1.332.200,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita

-2.590.220,00

0,00

-2.590.220,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB

-2.590.220,00

0,00

-2.590.220,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes

-2.590.220,00

0,00

-2.590.220,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes

-2.590.220,00

0,00

-2.590.220,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades

-2.028.720,00

0,00

-2.028.720,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M

-2.028.720,00

0,00

-2.028.720,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União

-2.028.120,00

0,00

-2.028.120,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal

-2.028.000,00

0,00

-2.028.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal

-2.028.000,00

0,00

-2.028.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

-120,00

0,00

-120,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.

-120,00

0,00

-120,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96

-600,00

0,00

-600,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

-600,00

0,00

-600,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 –

-600,00

0,00

-600,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

-561.500,00

0,00

-561.500,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados – Específica E/DF/M

-561.500,00

0,00

-561.500,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados

-561.500,00

0,00

-561.500,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS

-537.200,00

0,00

-537.200,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal

-537.200,00

0,00

-537.200,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA

-24.000,00

0,00

-24.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal

-24.000,00

0,00

-24.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios

-300,00

0,00

-300,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal

-300,00

0,00

-300,00
TOTAL GERAL

30.650.000,00

0,00

30.650.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2020 – Consolidado Em R$ 1,00

RECEITA

1º BIMESTRE

2º BIMESTRE

3º BIMESTRE

4º BIMESTRE

5º BIMESTRE

6º BIMESTRE
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal

27.200,00

27.200,00

27.200,00

27.200,00

27.200,00

34.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ.

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ.

1.300,00

1.300,00

1.300,00

1.300,00

1.300,00

1.500,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.d.a

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ.

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mul.ju

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Dív.at

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mj.d.a

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal

9.600,00

9.600,00

9.600,00

9.600,00

9.600,00

12.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Mul.jur.dív.ativa

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo – Principal

100.100,00

100.100,00

100.100,00

100.100,00

100.100,00

125.000,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo – Principal

9.800,00

9.800,00

9.800,00

9.800,00

9.800,00

12.200,00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas – Principal

4.900,00

4.900,00

4.900,00

4.900,00

4.900,00

6.100,00
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

6.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ.

64.000,00

64.000,00

64.000,00

64.000,00

64.000,00

80.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias – Principal

24.800,00

24.800,00

24.800,00

24.800,00

24.800,00

31.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros – Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal

300,00

300,00

300,00

300,00

300,00

200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro – Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde – Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica – Princ.

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUS – Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde – Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros SUS – Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PDDE – Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

-150,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNATE – Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal

300,00

300,00

300,00

300,00

300,00

500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Proteção S Básica – Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUAS – Principal

400,00

400,00

400,00

400,00

400,00

500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gest.Bolsa Fam e C. Único – Princ.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Outras Transf. FNAS – Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Convênios – Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS – Principal

65.300,00

65.300,00

65.300,00

65.300,00

65.300,00

81.500,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários – Principal

4.100,00

4.100,00

4.100,00

4.100,00

4.100,00

4.900,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal

1.622.400,00

1.622.400,00

1.622.400,00

1.622.400,00

1.622.400,00

2.028.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal

19.200,00

19.200,00

19.200,00

19.200,00

19.200,00

24.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal

19.200,00

19.200,00

19.200,00

19.200,00

19.200,00

24.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM – Princ.

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 – Princ.

7.200,00

7.200,00

7.200,00

7.200,00

7.200,00

9.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal

27.200,00

27.200,00

27.200,00

27.200,00

27.200,00

34.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais – Princ.

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal

74.200,00

74.200,00

74.200,00

74.200,00

74.200,00

92.500,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal

195.200,00

195.200,00

195.200,00

195.200,00

195.200,00

244.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro – Princ.

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

50.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica – Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

60.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo – Princ.

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

100.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal

39.200,00

39.200,00

39.200,00

39.200,00

39.200,00

49.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

700,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal

35.200,00

35.200,00

35.200,00

35.200,00

35.200,00

44.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal

7.500,00

7.500,00

7.500,00

7.500,00

7.500,00

9.500,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE – Princ.

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ.

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS – Princ.

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 Proteção Social Básica – Principal

52.800,00

52.800,00

52.800,00

52.800,00

52.800,00

66.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 Gestão do SUAS – Principal

2.200,00

2.200,00

2.200,00

2.200,00

2.200,00

3.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único – Principal

8.300,00

8.300,00

8.300,00

8.300,00

8.300,00

10.500,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS – Principal

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal

429.800,00

429.800,00

429.800,00

429.800,00

429.800,00

537.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal

19.200,00

19.200,00

19.200,00

19.200,00

19.200,00

24.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

500,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ.

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.500,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo – Princ.

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados – Principal

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal

829.400,00

829.400,00

829.400,00

829.400,00

829.400,00

1.036.750,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações – Principal

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

30.000,00
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários – Principal

9.800,00

9.800,00

9.800,00

9.800,00

9.800,00

12.200,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS – Principal

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras – Principal

17.600,00

17.600,00

17.600,00

17.600,00

17.600,00

22.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Principal

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola – Princ.

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

30.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal

640.000,00

640.000,00

640.000,00

640.000,00

640.000,00

800.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação – Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS – Principal

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação – Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados – Principal

173.200,00

173.200,00

173.200,00

173.200,00

173.200,00

216.470,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas de Capital – Principal

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal

213.200,00

213.200,00

213.200,00

213.200,00

213.200,00

266.200,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal

-324.500,00

-324.500,00

-324.500,00

-324.500,00

-324.500,00

-405.500,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-120,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ.

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal

-86.000,00

-86.000,00

-86.000,00

-86.000,00

-86.000,00

-107.200,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal

-3.800,00

-3.800,00

-3.800,00

-3.800,00

-3.800,00

-5.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-300,00
TOTAL GERAL

4.904.900,00

4.904.900,00

4.904.900,00

4.904.900,00

4.904.900,00

6.125.500,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2020 Em R$ 1,00

RECEITA

Janeiro

Fevereiro

1º Bimestre

Março

Abril

2º Bimestre
Receitas Correntes

2.567.555,00

2.567.555,00

5.135.110,00

2.567.555,00

2.567.555,00

5.135.110,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria

26.700,00

26.700,00

53.400,00

26.700,00

26.700,00

53.400,00
Receita de Contribuição

114.730,00

114.730,00

229.460,00

114.730,00

114.730,00

229.460,00
Receita Patrimonial

61.900,00

61.900,00

123.800,00

61.900,00

61.900,00

123.800,00
Transferencia Correntes

2.307.105,00

2.307.105,00

4.614.210,00

2.307.105,00

2.307.105,00

4.614.210,00
Outras Receitas Correntes

57.120,00

57.120,00

114.240,00

57.120,00

57.120,00

114.240,00
Receitas De Capital

623.247,00

623.247,00

1.246.494,00

623.247,00

623.247,00

1.246.494,00
Transferencia de Capital

613.247,00

613.247,00

1.226.494,00

613.247,00

613.247,00

1.226.494,00
Outras Receitas de Capital

10.000,00

10.000,00

20.000,00

10.000,00

10.000,00

20.000,00
Receitas Correntes Intraorcamentárias

133.220,00

133.220,00

266.440,00

133.220,00

133.220,00

266.440,00
Deduções do FUNDEB

-259.022,00

-259.022,00

-518.044,00

-259.022,00

-259.022,00

-518.044,00
TOTAL DAS RECEITAS

3.065.000,00

3.065.000,00

6.130.000,00

3.065.000,00

3.065.000,00

6.130.000,00
RECEITA

Maio

Junho

3º Bimestre

Julho

Agosto

4º Bimestre
Receitas Correntes

2.567.555,00

2.567.555,00

5.135.110,00

2.567.555,00

2.567.555,00

5.135.110,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria

26.700,00

26.700,00

53.400,00

26.700,00

26.700,00

53.400,00
Receita de Contribuição

114.730,00

114.730,00

229.460,00

114.730,00

114.730,00

229.460,00
Receita Patrimonial

61.900,00

61.900,00

123.800,00

61.900,00

61.900,00

123.800,00
Transferencia Correntes

2.307.105,00

2.307.105,00

4.614.210,00

2.307.105,00

2.307.105,00

4.614.210,00
Outras Receitas Correntes

57.120,00

57.120,00

114.240,00

57.120,00

57.120,00

114.240,00
Receitas De Capital

623.247,00

623.247,00

1.246.494,00

623.247,00

623.247,00

1.246.494,00
Transferencia de Capital

613.247,00

613.247,00

1.226.494,00

613.247,00

613.247,00

1.226.494,00
Outras Receitas de Capital

10.000,00

10.000,00

20.000,00

10.000,00

10.000,00

20.000,00
Receitas Correntes Intraorcamentárias

133.220,00

133.220,00

266.440,00

133.220,00

133.220,00

266.440,00
Deduções do FUNDEB

-259.022,00

-259.022,00

-518.044,00

-259.022,00

-259.022,00

-518.044,00
TOTAL DAS RECEITAS

3.065.000,00

3.065.000,00

6.130.000,00

3.065.000,00

3.065.000,00

6.130.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2020 Em R$ 1,00

RECEITA

Setembro

Outubro

5º Bimestre

Novembro

Dezembro

6º Bimestre
Receitas Correntes

1.283.777,50

1.283.777,50

2.567.555,00

1.283.777,50

1.283.777,50

2.567.555,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria

13.350,00

13.350,00

26.700,00

13.350,00

13.350,00

26.700,00
Receita de Contribuição

57.365,00

57.365,00

114.730,00

57.365,00

57.365,00

114.730,00
Receita Patrimonial

30.950,00

30.950,00

61.900,00

30.950,00

30.950,00

61.900,00
Transferencia Correntes

1.153.552,50

1.153.552,50

2.307.105,00

1.153.552,50

1.153.552,50

2.307.105,00
Outras Receitas Correntes

28.560,00

28.560,00

57.120,00

28.560,00

28.560,00

57.120,00
Receitas De Capital

311.623,50

311.623,50

623.247,00

311.623,50

311.623,50

623.247,00
Transferencia de Capital

306.623,50

306.623,50

613.247,00

306.623,50

306.623,50

613.247,00
Outras Receitas de Capital

5.000,00

5.000,00

10.000,00

5.000,00

5.000,00

10.000,00
Receitas Correntes Intraorcamentárias

66.610,00

66.610,00

133.220,00

66.610,00

66.610,00

133.220,00
Deduções do FUNDEB

-129.511,00

-129.511,00

-259.022,00

-129.511,00

-129.511,00

-259.022,00
TOTAL DAS RECEITAS

1.532.500,00

1.532.500,00

3.065.000,00

1.532.500,00

1.532.500,00

3.065.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2020 Em R$ 1,00
Governo Municipal de Riachuelo

PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2020
1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA
1º bimestre

20,00
2º bimestre

20,00
3º bimestre

20,00
4º bimestre

20,00
5º bimestre

10,00
6º bimestre

10,00