LOA 2017 – ANEXO – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI Nº 588/2016
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA 2017 – Consolidado

Em R$ 1,00

ÓRGÃO

1º MÊS

2º MÊS

3º MÊS

4º MÊS

5º MÊS

6º MÊS

00 Câmara Municipal

84.100,00

84.100,00

84.100,00

84.100,00

84.100,00

84.100,00

01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

61.100,00

61.100,00

61.100,00

61.100,00

61.100,00

61.100,00

02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD

66.900,00

66.900,00

66.900,00

66.900,00

66.900,00

66.900,00

03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

52.900,00

52.900,00

52.900,00

52.900,00

52.900,00

52.900,00

04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS

109.000,00

109.000,00

109.000,00

109.000,00

109.000,00

109.000,00

05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

480.200,00

480.200,00

480.200,00

480.200,00

480.200,00

480.200,00

06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

474.600,00

474.600,00

474.600,00

474.600,00

474.600,00

474.600,00

07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

12.800,00

12.800,00

12.800,00

12.800,00

12.800,00

12.800,00

08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

218.200,00

218.200,00

218.200,00

218.200,00

218.200,00

218.200,00

09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

136.600,00

136.600,00

136.600,00

136.600,00

136.600,00

136.600,00

10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

13.000,00

13.000,00

13.000,00

13.000,00

13.000,00

13.000,00

11 Instituto de Previdencia de Riachuelo

147.800,00

147.800,00

147.800,00

147.800,00

147.800,00

147.800,00

12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

11.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

99 Reserva de Contingência

12.000,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

TOTAL GERAL

1.880.200,00

1.880.200,00

1.880.200,00

1.880.200,00

1.880.200,00

1.880.200,00

ÓRGÃO

7º MÊS

8º MÊS

9º MÊS

10º MÊS

11º MÊS

12º MÊS

00 Câmara Municipal

84.100,00

84.100,00

84.100,00

84.100,00

84.100,00

125.900,00

01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

61.100,00

61.100,00

61.100,00

61.100,00

61.100,00

91.300,00

02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD

66.900,00

66.900,00

66.900,00

66.900,00

66.900,00

100.100,00

03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

52.900,00

52.900,00

52.900,00

52.900,00

52.900,00

79.089,11

04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS

109.000,00

109.000,00

109.000,00

109.000,00

109.000,00

162.950,00

05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

480.200,00

480.200,00

480.200,00

480.200,00

480.200,00

720.282,00

06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

474.600,00

474.600,00

474.600,00

474.600,00

474.600,00

712.176,95

07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

12.800,00

12.800,00

12.800,00

12.800,00

12.800,00

19.200,00

08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

218.200,00

218.200,00

218.200,00

218.200,00

218.200,00

326.886,80

09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

136.600,00

136.600,00

136.600,00

136.600,00

136.600,00

204.715,14

10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

13.000,00

13.000,00

13.000,00

13.000,00

13.000,00

20.000,00

11 Instituto de Previdencia de Riachuelo

147.800,00

147.800,00

147.800,00

147.800,00

147.800,00

221.200,00

12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

11.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

16.000,00

99 Reserva de Contingência

12.000,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

18.000,00

TOTAL GERAL

1.880.200,00

1.880.200,00

1.880.200,00

1.880.200,00

1.880.200,00

2.817.800,00




LOA 2017 – ANEXO – PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI Nº 588/2016
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado

RECEITAS

ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA

PREVISTA

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1112.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana

150.000,00

1112.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho

191.200,00

1112.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI

70.000,00

Receitas de transferências legais e constitucionais
1721.01.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal

10.800.000,00

1721.01.05.00.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

5.000,00

1722.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS

1.238.539,00

1722.01.02.00.00 Cota-Parte do IPVA

120.000,00

1722.01.04.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios

2.000,00

TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)

12.576.739,00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (II)
1325.01.03.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – Fundo de Saúde

4.100,00

1721.33.11.10.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)

285.600,00

1721.33.11.31.00 Saúde da Família

616.032,00

1721.33.11.32.00 Agentes Comunitários de Saúde

216.000,00

1721.33.11.33.00 Saúde Bucal

192.000,00

1721.33.11.34.00 Compensação de Especificidades Regionais

1.000,00

1721.33.11.39.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

504.000,00

1721.33.12.10.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar

240.800,00

1721.33.13.10.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

59.100,00

1721.33.14.10.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica

45.600,00

1721.33.99.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

50.000,00

2421.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS

850.000,00

2422.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

50.000,00

TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (II)

3.114.232,00

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE

0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1113.05.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

285.000,00

1121.99.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia

10.000,00

1130.99.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria

16.436,80

1210.29.07.01.00 Contri. do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio – Adm Direta

550.000,00

1210.29.09.01.00 Contr. do Servidor Inativo Civil p/ o Regime Próprio – Adm. Diret

35.200,00

1210.29.11.01.00 Contr. de Pensionista Civil p/ o Regime Próprio – Adm. Direta

1.800,00

1230.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

50.000,00

1319.00.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias

50.000,00

1325.01.02.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FUNDEB

5.000,00

1325.01.10.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FNAS

1.200,00

1325.01.11.01.00 Rec de Rem. de Dep. Banc. de Rec de Convênios – Adm. direta

5.000,00

1325.01.11.03.00 Rec de Rem. de Dep. Banc. de Rec de Convênios – Fundos

5.000,00

1325.01.99.98.00 Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado – Adm. Direta

2.000,00

1325.02.99.05.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados – Rec. Divers

4.200,00

1328.10.00.00.00 Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix

300.000,00

1329.00.00.00.00 Outras Receitas de Valores Mobiliários

10.000,00

1600.01.99.00.00 Outros Serviços Comerciais

1.000,00

1721.01.03.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembr

108.000,00

1721.01.04.00.00 Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho

108.000,00

1721.22.20.00.00 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM

5.000,00

1721.22.50.00.00 Cota-Parte Royalties pela Participação Especial-Lei Nº 9.478/97

31.200,00

1721.22.70.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

70.000,00

1721.22.90.00.00 Outras Transf.Decorrentes de Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais

5.000,00

1721.34.01.00.00 Atenção à Pessoa Idosa – API

57.600,00

1721.34.02.00.00 Alfabetização Solidária – PAS

50.000,00

1721.34.03.00.00 Erradição do Trabalho Infantil – PETI

39.600,00

1721.34.04.00.00 Transferência de Recursos do FNAS – Atenção à Criança – PAC

10.000,00

1721.34.05.00.00 Transferência de Recursos do FNAS – Agente Jovem

40.000,00

1721.35.01.00.00 Transferências do Salário-Educação

200.000,00

1721.35.02.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – Prog. Dinheiro Direto na Escolar-PDDE

1.000,00

1721.35.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE

196.800,00

1721.35.04.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE

90.000,00

1721.35.99.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE

106.000,00

1721.36.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96

3.000,00

1721.99.00.00.00 Outras Transferências da União

635.000,00

1722.01.13.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

25.000,00

1724.01.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – FUNDEB

3.749.700,00

1724.02.00.00.00 Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB

50.000,00

1762.99.01.00.00 Otras transferências de Convênios do Estado – Adm. Direta

50.000,00

1911.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

5.000,00

1912.29.02.00.00 Mult.e Juros de Mora da Contrib.do Serv.p/Regim.Próprio de Previd

20.000,00

1921.99.00.00.00 Outras Indenizações

5.000,00

1922.10.01.00.00 Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS – Principal

50.000,00

1922.99.02.00.00 Outras Restituições de Recursos da Administração Indireta

10.000,00

1931.99.01.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos – Principal

5.000,00

1932.99.01.00.00 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. – Principal

5.000,00

1990.99.02.00.00 Outras Receitas – Financeiras

5.000,00

2219.01.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis – Administração Direta

5.000,00

2421.02.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

50.000,00

2421.99.00.00.00 Outras Transferências da União

2.000.000,00

2422.02.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

50.000,00

2422.99.00.00.00 Outras Transferências dos Estados

200.000,00

7210.29.01.00.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio

650.000,00

7210.29.13.00.00 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial

100.000,00

7210.29.15.00.00 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS

100.000,00

7912.29.01.00.00 Mult.e Juros de Mora da Contrib.Patr.p/ Regim.Próprio de Previd.

20.000,00

TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

10.242.736,80

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

-2.433.707,80

TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS

23.500.000,00

 

DESPESAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

1.285.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

1.179.200,00

3.1.90.13.02 INSS

229.613,60

3.1.90.16.00 Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

85.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

85.032,00

3.1.91.13.03 Contribuição ao RPPS – Ativo civil

264.286,40

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

9.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.251.150,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

14.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

69.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

2.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

665.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

272.000,00

3.3.90.48.00 Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas

10.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

172.900,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

2.000,00

4.4.90.51.99 Outras obras e instalações

65.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

340.300,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis

2.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)

6.002.482,00

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)

6.002.482,00

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

3.114.232,00

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)

2.888.250,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS ( V / I )

22,97%

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

15,00%




LOA 2017 – ANEXO – TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI Nº 588/2016
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 – Consolidado

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal………

14.253.568,00

Orçamento Seguridade social…..

9.246.432,00

TOTAL……..

23.500.000,00




LOA 2017 – ANEXO – RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI Nº 588/2016

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1000.00.00.00.00 Receitas Correntes

21.858.707,80

1100.00.00.00.00 Receita Tributária

722.636,80

1110.00.00.00.00 Impostos

696.200,00

1112.00.00.00.00 Imposto sobre o Patrimônio e a Renda

411.200,00

1112.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana 01000

90.000,00

01001

37.500,00

01002

22.500,00

1112.04.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

191.200,00

1112.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho 01000

114.720,00

01001

47.800,00

01002

28.680,00

1112.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI 01000

42.000,00

01001

17.500,00

01002

10.500,00

1113.00.00.00.00 Imposto sobre Produção e a Circulação

285.000,00

1113.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

285.000,00

1113.05.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 01000

171.000,00

01001

71.250,00

01002

42.750,00

1120.00.00.00.00 Taxas

10.000,00

1121.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício Poder de Polícia

10.000,00

1121.99.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 01000

10.000,00

1130.00.00.00.00 Contribuições de Melhoria

16.436,80

1130.99.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 01000

16.436,80

1200.00.00.00.00 Receitas de Contribuições

637.000,00

1210.00.00.00.00 Contribuições Sociais

587.000,00

1210.29.00.00.00 Contribuições p/ Regime Próprio de Previdência do Servid.Público

587.000,00

1210.29.07.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio

550.000,00

1210.29.07.01.00 Contri. do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio – Adm Direta 01052

550.000,00

1210.29.09.00.00 Contribuições do Servidor Inativo Civil p/ o Regime Próprio

35.200,00

1210.29.09.01.00 Contr. do Servidor Inativo Civil p/ o Regime Próprio – Adm. Diret 01052

35.200,00

1210.29.11.00.00 Contribuições de Pensionista Civil p/ o Regime Próprio

1.800,00

1210.29.11.01.00 Contr. de Pensionista Civil p/ o Regime Próprio – Adm. Direta 01052

1.800,00

1230.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 01017

50.000,00

1300.00.00.00.00 Receita Patrimonial

386.500,00

1310.00.00.00.00 Receitas Imobiliárias

50.000,00

1319.00.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 01000

50.000,00

1320.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários

336.500,00

1325.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários

26.500,00

1325.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados

22.300,00

1325.01.02.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FUNDEB 01018

3.000,00

01019

2.000,00

1325.01.03.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – Fundo de Saúde 01014

4.100,00

1325.01.10.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FNAS 01029

1.200,00

1325.01.11.00.00 Rec deRem. de Dep. Bancários de Rec Provenientes de Convênios

10.000,00

1325.01.11.01.00 Rec de Rem. de Dep. Banc. de Rec de Convênios – Adm. direta 01094

5.000,00

1325.01.11.03.00 Rec de Rem. de Dep. Banc. de Rec de Convênios – Fundos 01094

5.000,00

1325.01.99.00.00 Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado

2.000,00

1325.01.99.98.00 Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado – Adm. Direta 01094

2.000,00

1325.02.00.00.00 Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados

4.200,00

1325.02.99.00.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados

4.200,00

1325.02.99.05.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados – Rec. Divers 01000

4.200,00

1328.00.00.00.00 Remuner. dos Investimentos do Regime Próprio de Previdênc. Social

300.000,00

1328.10.00.00.00 Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix 01094

300.000,00

1329.00.00.00.00 Outras Receitas de Valores Mobiliários 01052

10.000,00

1600.00.00.00.00 Receita de Serviços

1.000,00

1600.01.00.00.00 Serviços Comerciais

1.000,00

1600.01.99.00.00 Outros Serviços Comerciais 01000

1.000,00

1700.00.00.00.00 Transferências Correntes

20.006.571,00

1720.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais

19.956.571,00

1721.00.00.00.00 Transferências da União

14.771.332,00

1721.01.00.00.00 Participação na Receita da União

11.021.000,00

1721.01.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 01000

6.480.000,00

01001

540.000,00

01002

1.620.000,00

01018

1.296.000,00

01019

864.000,00

1721.01.03.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembr 01000

81.000,00

01001

27.000,00

1721.01.04.00.00 Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho 01000

81.000,00

01001

27.000,00

1721.01.05.00.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 01000

3.000,00

01001

250,00

01002

750,00

01018

600,00

01019

400,00

1721.22.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. Pela Exploração de Rec. Naturais

111.200,00

1721.22.20.00.00 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM 01000

5.000,00

1721.22.50.00.00 Cota-Parte Royalties pela Participação Especial-Lei Nº 9.478/97 01121

31.200,00

1721.22.70.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 01121

70.000,00

1721.22.90.00.00 Outras Transf.Decorrentes de Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais 01121

5.000,00

1721.33.00.00.00 Transf. Recursos do SUS – Repasse Fundo a Fundo

2.210.132,00

1721.33.11.00.00 Atenção Básica

1.814.632,00

1721.33.11.10.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) 01064

285.600,00

1721.33.11.31.00 Saúde da Família 01064

616.032,00

1721.33.11.32.00 Agentes Comunitários de Saúde 01064

216.000,00

1721.33.11.33.00 Saúde Bucal 01064

192.000,00

1721.33.11.34.00 Compensação de Especificidades Regionais 01064

1.000,00

1721.33.11.39.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo 01064

504.000,00

1721.33.12.00.00 Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar

240.800,00

1721.33.12.10.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar 01065

240.800,00

1721.33.13.00.00 Vigilância em Saúde

59.100,00

1721.33.13.10.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 01066

59.100,00

1721.33.14.00.00 Assistência Farmacêutica

45.600,00

1721.33.14.10.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica 01067

45.600,00

1721.33.99.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo 01014

50.000,00

1721.34.00.00.00 Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS

197.200,00

1721.34.01.00.00 Atenção à Pessoa Idosa – API 01047

57.600,00

1721.34.02.00.00 Alfabetização Solidária – PAS 01048

50.000,00

1721.34.03.00.00 Erradição do Trabalho Infantil – PETI 01055

39.600,00

1721.34.04.00.00 Transferência de Recursos do FNAS – Atenção à Criança – PAC 01029

10.000,00

1721.34.05.00.00 Transferência de Recursos do FNAS – Agente Jovem 01029

40.000,00

1721.35.00.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

593.800,00

1721.35.01.00.00 Transferências do Salário-Educação 01058

200.000,00

1721.35.02.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – Prog. Dinheiro Direto na Escolar-PDDE 01059

1.000,00

1721.35.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE 01060

196.800,00

1721.35.04.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE 01061

90.000,00

1721.35.99.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE 01015

106.000,00

1721.36.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 01000

1.800,00

01001

150,00

01002

450,00

01018

360,00

01019

240,00

1721.99.00.00.00 Outras Transferências da União 01000

635.000,00

1722.00.00.00.00 Transferências dos Estados

1.385.539,00

1722.01.00.00.00 Participação na Receita dos Estados

1.385.539,00

1722.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS 01000

743.123,40

01001

61.926,95

01002

185.780,85

01018

148.624,68

01019

99.083,12

1722.01.02.00.00 Cota-Parte do IPVA 01000

72.000,00

01001

6.000,00

01002

18.000,00

01018

14.400,00

01019

9.600,00

1722.01.04.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios 01000

1.200,00

01001

100,00

01002

300,00

01018

240,00

01019

160,00

1722.01.13.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 01016

25.000,00

1724.00.00.00.00 Transferências Multigovernamentais

3.799.700,00

1724.01.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – FUNDEB 01018

2.249.820,00

01019

1.499.880,00

1724.02.00.00.00 Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 01018

30.000,00

01019

20.000,00

1760.00.00.00.00 Transferências de Convênios

50.000,00

1762.00.00.00.00 Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas

50.000,00

1762.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados

50.000,00

1762.99.01.00.00 Otras transferências de Convênios do Estado – Adm. Direta 61024

50.000,00

1900.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes

105.000,00

1910.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora

25.000,00

1911.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos

5.000,00

1911.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

5.000,00

1911.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 01000

5.000,00

1912.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora das Contribuiçoes

20.000,00

1912.29.00.00.00 Mult.e Juros de Mora das Contrib.p/ Regim.Próp.Prev.do Servidor

20.000,00

1912.29.02.00.00 Mult.e Juros de Mora da Contrib.do Serv.p/Regim.Próprio de Previd 01052

20.000,00

1920.00.00.00.00 Indenizações e Restituições

65.000,00

1921.00.00.00.00 Indenizações

5.000,00

1921.99.00.00.00 Outras Indenizações 01000

5.000,00

1922.00.00.00.00 Restituições

60.000,00

1922.10.00.00.00 Compens.Financ.Entre o Regim.Geral e Regim.Própr.de Prev.Servidor

50.000,00

1922.10.01.00.00 Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS – Principal 01052

50.000,00

1922.99.00.00.00 Outras Restituições

10.000,00

1922.99.02.00.00 Outras Restituições de Recursos da Administração Indireta 01052

10.000,00

1930.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa

10.000,00

1931.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária

5.000,00

1931.99.00.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos

5.000,00

1931.99.01.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos – Principal 01000

5.000,00

1932.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária

5.000,00

1932.99.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas

5.000,00

1932.99.01.00.00 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. – 01000

5.000,00

1990.00.00.00.00 Receitas Correntes Diversas

5.000,00

1990.99.00.00.00 Outras Receitas

5.000,00

1990.99.02.00.00 Outras Receitas – Financeiras 01000

5.000,00

2000.00.00.00.00 Receitas de Capital

3.205.000,00

2200.00.00.00.00 Alienações de Bens

5.000,00

2210.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis

5.000,00

2219.00.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis

5.000,00

2219.01.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis – Administração Direta 01092

5.000,00

2400.00.00.00.00 Transferências de Capital

3.200.000,00

2420.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais

3.200.000,00

2421.00.00.00.00 Transferências da União

2.900.000,00

2421.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 01014

850.000,00

2421.02.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 01015

50.000,00

2421.99.00.00.00 Outras Transferências da União 51024

2.000.000,00

2422.00.00.00.00 Transferências dos Estados

300.000,00

2422.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 01042

50.000,00

2422.02.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 01015

50.000,00

2422.99.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 01000

200.000,00

7000.00.00.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

870.000,00

7200.00.00.00.00 Receitas de Contribuições

850.000,00

7210.00.00.00.00 Contribuições Sociais

850.000,00

7210.29.00.00.00 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio

850.000,00

7210.29.01.00.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio 01052

650.000,00

7210.29.13.00.00 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial 01052

100.000,00

7210.29.15.00.00 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS 01052

100.000,00

7900.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes

20.000,00

7910.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora

20.000,00

7912.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora das Contribuições

20.000,00

7912.29.00.00.00 Mult.e Juros de Mora das Contrib.p/ Regim.Próp.Prev.do Servidor

20.000,00

7912.29.01.00.00 Mult.e Juros de Mora da Contrib.Patr.p/ Regim.Próprio de 01052

20.000,00

9000.00.00.00.00 Deduções da Receita

-2.433.707,80

9500.00.00.00.00 Deduções – FUNDEB

-2.433.707,80

9510.00.00.00.00 Dedução de Receitas Correntes – FUNDEB

-2.433.707,80

9517.00.00.00.00 Dedução de Receita de Transferências Correntes

-2.433.707,80

9517.21.00.00.00 Dedução de Receita de Transferências da União – FUNDEB

-2.161.600,00

9517.21.01.00.00 Dedução de Receita de Transferência da União

-2.161.000,00

9517.21.01.02.00 Dedução de Receita do FPM – FUNDEB e Redutor Financeiro

-2.160.000,00

9517.21.01.02.01 Dedução de Receita do FPM – FUNDEB 01018

-1.296.000,00

01019

-864.000,00

9517.21.01.05.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR 01018

-600,00

01019

-400,00

9517.21.36.00.00 Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96 01018

-360,00

01019

-240,00

9517.22.00.00.00 Dedução de Transferências dos Estados

-272.107,80

9517.22.01.00.00 Dedução de Receita de Transferências dos Estados

-272.107,80

9517.22.01.01.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – ICMS 01018

-148.624,68

01019

-99.083,12

9517.22.01.02.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA 01018

-14.400,00

01019

-9.600,00

9517.22.01.04.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – IPI – Municípios 01018

-240,00

01019

-160,00

TOTAL DA RECEITA

23.500.000,00




LOA 2017 – ANEXO – RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI Nº 588/2016

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 – Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

00 00. 01 031 0001 1.001 Construção e Reforma da Camara Municipal

25.000,00

00 00. 01 031 0001 1.002 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

20.000,00

01 01. 04 121 0002 1.003 Aquisição de Veiculos e outros Equipamentos

20.000,00

01 01. 04 124 0017 1.004 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

02 01. 04 122 0004 1.005 Aquisição de Equipamentos e Veículos

15.000,00

03 01. 04 123 0005 1.006 Encargos e Amortização sobre a Dívida Contratada

293.989,11

04 01. 08 244 0006 1.007 Construção,Reforma e Ampliação de Cooperativas

50.000,00

04 01. 08 244 0006 1.008 Construção,Reforma ou Ampliação de Unidades Assistenciais

20.000,00

04 01. 08 244 0006 1.009 Construção,Reforma ou Ampliação do Centro de Multiplo Uso

243.750,00

04 01. 08 244 0006 1.010 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

20.000,00

05 01. 10 302 0007 1.011 Construção de Unidade Basica de Saude -UBS

65.000,00

05 01. 10 302 0007 1.012 Aquisição de Veiculos e Equipamentos

50.000,00

06 01. 12 361 0008 1.013 Construção,Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais

93.750,00

06 01. 12 361 0008 1.014 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

50.000,00

06 01. 12 361 0008 1.015 Construção,Reforma e Ampliação de Escolas – FUNDEB 40%

50.000,00

06 01. 12 361 0008 1.016 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos – FUNDEB 40%

30.000,00

06 01. 12 365 0008 1.017 Construção,Reforma e Ampliação de Escola Infantil.

59.600,00

06 01. 12 365 0008 1.018 Construção,Reforma e Ampliação de Creches

268.250,00

06 01. 12 365 0008 1.019 Aquisição de Veículos e Equipamentos

20.000,00

06 01. 13 392 0009 1.020 Construção, Reforma e Ampliação de Biblioteca Municipal

100.000,00

07 01. 18 541 0014 1.021 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

50.000,00

08 01. 15 451 0010 1.022 Drenagem Superficial e Pavimentação de vias Públicas

25.000,00

08 01. 15 451 0010 1.023 Consumo de Energia Elétrica

50.000,00

08 01. 15 451 0010 1.024 Construção de Pórtico

300.000,00

08 01. 15 451 0010 1.025 Construção de Mirante Público.

250.000,00

08 01. 15 452 0010 1.026 Aquisição de Veículos e Equipamentos

50.000,00

08 01. 20 606 0011 1.027 Aquisição de Patrulha Mecanizada

294.500,00

09 01. 20 606 0011 1.028 Construção do Mercado do Produtor

912.315,14

09 01. 20 606 0020 1.029 Aquisição de Equipamentos

10.000,00

10 01. 27 812 0013 1.030 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

10.000,00

TOTAL

3.451.154,25

00 00. 01 031 0001 2.001 Manuntenção dos Serviços da Camara

1.006.000,00

01 01. 04 122 0002 2.002 Manutencao do Gabinete do Prefeito

554.000,00

01 01. 04 122 0002 2.003 Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

92.000,00

01 01. 04 122 0015 2.004 Manutenção da Assessoria Especial

43.000,00

01 01. 04 122 0016 2.005 Manutenção da Procuradoria Geral do Município

26.400,00

01 01. 04 124 0017 2.006 Manutenção do Controle Geral do Municipio.

23.000,00

02 01. 04 122 0004 2.007 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração

716.000,00

02 01. 04 122 0004 2.008 Pagamento de Precatórios

15.000,00

02 01. 04 122 0004 2.009 Parcelamento INSS – FGTS – PASEP

90.000,00

03 01. 04 123 0005 2.010 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

367.000,00

04 01. 08 242 0006 2.011 Ações Sociais aos Portadores de Necessidades Especiais

5.000,00

04 01. 08 243 0006 2.012 Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos

7.000,00

04 01. 08 243 0006 2.013 Serviço de Acolhimento de Crianças Adolescentes e Jovens-PAC

50.000,00

04 01. 08 244 0006 2.014 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social

425.000,00

04 01. 08 244 0006 2.015 Realização da Conferencia Municipal de Assistencia Social

6.000,00

04 01. 08 244 0006 2.016 Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos – SCFV

60.600,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

04 01. 08 244 0006 2.017 Fortalecimento do Controle Social-IGD PBF

96.000,00

04 01. 08 244 0006 2.018 Estruturação da Rede de Proteção Social Básica

39.500,00

04 01. 08 244 0006 2.019 Concessão de Benefícios Eventuais

10.000,00

04 01. 08 244 0006 2.020 Apoio à Organização e Gestão do SUAS

43.000,00

04 01. 08 244 0006 2.021 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência

240.600,00

04 01. 08 244 0006 2.022 Programa ACESSUAS

15.000,00

04 01. 08 244 0006 2.023 Programa de Hortas Comunitárias

5.000,00

04 01. 08 244 0006 2.024 Incentivo a Pescadores

5.000,00

04 01. 08 244 0006 2.025 Incentivo a Aprendizagem aos Profissionais

5.500,00

04 01. 16 481 0010 2.026 Programa de Habitação Popular Rural

10.000,00

04 01. 16 482 0006 2.027 Programa de Habitação Popular Urbana

5.000,00

05 01. 10 301 0007 2.028 Manutenção do PAB Fixo

545.600,00

05 01. 10 301 0007 2.029 Manutenção do PSF

716.032,00

05 01. 10 301 0007 2.030 Manutenção do Programa Saude Bucal-SB

192.000,00

05 01. 10 301 0007 2.031 Manutenção do Centro Especializado de Reabilitação-CER

70.000,00

05 01. 10 301 0007 2.032 Manutenção do Programa Saude na Escola – PSE

96.000,00

05 01. 10 301 0007 2.033 Manutenção da Farmacia Básica

45.600,00

05 01. 10 301 0007 2.034 Qualificação da Farmacia Basica – QLFAR

72.000,00

05 01. 10 301 0007 2.035 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

1.289.000,00

05 01. 10 301 0007 2.036 Manutenção do Conselho de Saúde

10.000,00

05 01. 10 301 0007 2.037 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saude – ACS

254.000,00

05 01. 10 302 0007 2.038 Manutenção da Media e Alta Complexidade – MAC

240.800,00

05 01. 10 302 0007 2.039 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

2.297.350,00

05 01. 10 305 0007 2.040 Manutenção do Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças – BLVGS

59.100,00

06 01. 12 361 0008 2.041 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.

793.676,95

06 01. 12 361 0008 2.042 Manutenção do FUNDEB 60%

2.274.820,00

06 01. 12 361 0008 2.043 Manutenção do FUNDEB 40%

1.413.880,00

06 01. 12 361 0008 2.044 Manutenção da Merenda Escolar

100.000,00

06 01. 12 361 0008 2.045 Manutenção do PDDE

3.000,00

06 01. 12 361 0008 2.046 Manutenção do PNAT-Fundamental

60.000,00

06 01. 12 361 0008 2.047 Manutenção do QSE

200.000,00

06 01. 12 361 0008 2.048 Manutenção Transporte Escolar – PETERN

11.000,00

06 01. 12 361 0008 2.049 Manutenção do Saberes da Terra

12.000,00

06 01. 12 361 0008 2.050 Manutenção do Conselhos da Educação

8.000,00

06 01. 12 362 0008 2.051 Manutenção do Ensino Médio

20.000,00

06 01. 12 363 0008 2.052 Manutenção do Ensino Profissional

6.000,00

06 01. 12 364 0008 2.053 Manutenção do Ensino Superior

6.000,00

06 01. 12 365 0008 2.054 Manutenção do Ensino Infantil

44.000,00

06 01. 12 365 0008 2.055 Manutenção do PNAE – Ensino Infantil

96.800,00

06 01. 12 365 0008 2.056 Manutenção do PNAT – Infantil

30.000,00

06 01. 12 365 0008 2.057 Manutenção do Ensino Infantil-60%

9.000,00

06 01. 12 365 0008 2.058 Manutenção do Ensino Infantil-40%

27.000,00

06 01. 12 366 0008 2.059 Alfabetização e Incentivo de Jovens e Adultos

14.000,00

06 01. 12 367 0008 2.060 Manutenção do Ensino Especial

9.000,00

06 01. 13 392 0009 2.061 Manutenção e Promoção dos Eventos e Serviços Culturais.

123.000,00

07 01. 18 541 0014 2.062 Manutenção e Proteção do Meio Ambiente

110.000,00

08 01. 15 452 0010 2.063 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras

1.686.586,80

08 01. 17 511 0018 2.064 Manutenção do Setor de Saneamento

22.000,00

08 01. 26 782 0019 2.065 Manutenção do Setor de Transporte

49.000,00

09 01. 20 605 0011 2.066 Programa de Abastecimento de Agua Através de Carro Pipa

15.000,00

09 01. 20 606 0011 2.067 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura

750.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

09 01. 20 608 0020 2.068 Manutenção do Setor de Pecuaria e Psicultura

20.000,00

10 01. 27 812 0013 2.069 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

153.000,00

11 01. 09 271 0021 2.070 Manutenção das Atividades Administrativas – IPR

282.000,00

11 01. 09 271 0021 2.071 Manutenção das Atividades Previdênciaria – IPR

505.000,00

12 01. 23 695 0012 2.072 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo

137.000,00

TOTAL

18.838.845,75
11 01. 99 999 9000 9.001 Reserva de Contingencia-RPPS

1.060.000,00

99 00. 99 999 9000 9.002 Reserva de Contingência

100.000,00

99 00. 99 999 9000 9.003 Reserva de Contingencia

50.000,00

TOTAL

1.210.000,00

TOTAL

23.500.000,00



LOA 2017 – ANEXO – PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI Nº 588/2016
Consolidado ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA

PREVISTA

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)
Receitas de impostos
1112.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana

150.000,00

1112.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho

191.200,00

1112.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI

70.000,00

1113.05.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

285.000,00

Receitas de transferências legais e constitucionais

Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.)

2.433.707,80

Demais transferências constitucionais e legais

1721.01.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal

10.800.000,00

1721.01.03.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembr

108.000,00

1721.01.04.00.00 Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho

108.000,00

1721.01.05.00.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

5.000,00

1722.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS

1.238.539,00

1722.01.02.00.00 Cota-Parte do IPVA

120.000,00

1722.01.04.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios

2.000,00

9517.21.01.02.01 Dedução de Receita do FPM – FUNDEB

-2.160.000,00

9517.21.01.05.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR

-1.000,00

9517.21.36.00.00 Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96

-600,00

9517.22.01.01.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – ICMS

-247.707,80

9517.22.01.02.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA

-24.000,00

9517.22.01.04.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – IPI – Municípios

-400,00

TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)

13.077.739,00

RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)

Transferências multigovernamentais

Transferências de recursos do FUNDEB (IV)

1724.01.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – FUNDEB

3.749.700,00

Complementação da União ao FUNDEB

1724.02.00.00.00 Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB

50.000,00

Demais receitas vinculadas ao ensino

1325.01.02.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FUNDEB

5.000,00

1721.35.01.00.00 Transferências do Salário-Educação

200.000,00

1721.35.02.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – Prog. Dinheiro Direto na Escolar-PDDE

1.000,00

1721.35.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE

196.800,00

1721.35.04.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE

90.000,00

1721.35.99.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE

106.000,00

2421.02.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

50.000,00

2422.02.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

50.000,00

TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)

4.498.500,00

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I + III – II )

15.142.531,20

DESPESA COM ENSINO POR VINCULAÇÃO

DESPESA FIXADA

VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

Despesas com ensino fundamental (VI)

0,00

Despesas com educação infantil em creches e pré-escolas (VII)

0,00

VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII)

Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX)

3.925.746,95

Outras despesas no ensino fundamental

1.784.030,00

VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS

Despesa fixada na função ’12’, que não conta como gasto na educaçã

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X)

5.709.776,95

[Se II > IV ] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI)

0,00

[Se II < IV ] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

1.315.992,20

DEDUÇÕES DA DESPESA

VALOR FIXADO

PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII)

1.315.992,20

TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV)

1.315.992,20

TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI)= (VI+VII+VIII+XI) – XV

4.393.784,75

TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES

%

MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( XVI / I )

33,60

MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) – (XII) ] /( I x 0,25 )

134,39

MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII )

68,75