AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 – PMR (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 085/2023)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 – PMR (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 085/2023)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, COMUNICA aos interessados que A EMPRESA: SL CONSTRUÇÕES SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA / CNPJ n° 07.637.611/0001-94, apresentou tempestivamente RECURSO ADMINISTRATIVO referente à Tomada de Preços n0 001/2023, em tempo, informa que a AUTORIDADE COMPETENTE decidiu pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo seu IMPROVIMENTO, mantendo a decisão anteriormente proferida. A Comissão informa que a decisão se encontra nos autos com vistas aos interessados, situado no Prédio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, Sala da Comissão Permanente de Licitação, endereço: Av. Luiz de Gonzaga Cavalcanti, 346, Centro, Riachuelo/RN – Cep 59.470-000 –, no horário de 08h às 13h.

 

Riachuelo/RN, 07 de novembro de 2023.

 

 

CARLOS ALBERTO G. F. JUNIOR

 

Presidente da CPL

Publicado por:
Elielvis da Costa Soares
Código Identificador:FD3E2ED6

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/11/2023. Edição 3155
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

Processo Administrativo n° 087/2023

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa: ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA / CNPJ n° 16.882.115/0001-97, interpôs tempestivamente recurso administrativo referente ao julgamento das propostas de preços apresentadas pelas licitantes: SETE CONSTRUÇÕES EIRELI / CNPJ Nº 24.372.340/0001-01, UG MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS / CNPJ Nº 00.969.148/0001-39 e ANJOS ENGENHARIA LTDA / CNPJ n° 19.678.703/0001-00, ambas habilitadas na Tomada de Preços n° 001/2023 que possui como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EXECUÇÃO DE REFORMA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL GURGEL NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

 

Fica aberto o prazo para apresentação de CONTRARRAZÕES até o dia 09/11/2023, além de ficar estabelecido que serão franqueados os autos aos interessados de acordo com a legislação vigente.

 

Riachuelo/RN, 30 de outubro de 2023.

 

 

CARLOS ALBERTO G. F. JUNIOR

 

Presidente da CPL

Publicado por:
Elielvis da Costa Soares
Código Identificador:E478130D

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/10/2023. Edição 3150
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AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TP 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TP 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EXECUÇÃO DE REFORMA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL GURGEL NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, A PARTIR DOS PROJETOS EXECUTIVOS E PLANILHAS ANEXAS.

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos licitantes e demais interessados na licitação acima especificada, que após análise juntamente com a equipe técnica de assessoria em engenharia, decidiram, por unanimidade, CLASSIFICAR por cumprimento de todas as cláusulas editalicias, as propostas de preços apresentadas pelas seguintes empresas:

 

N0 EMPRESAS PREÇO DA PROPOSTA
1 SETE CONSTRUÇÕES EIRELI / CNPJ Nº 24.372.340/0001-01 R$ 343.789,96 (trezentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos)
2 UG MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS / CNPJ Nº 00.969.148/0001-39 R$ 348.011,01 (trezentos e quarenta e oito mil, onze reais e um centavo)
3 ANJOS ENGENHARIA LTDA / CNPJ n° 19.678.703/0001-00 R$ 348.262,51 (trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos)
4 ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA / CNPJ n° 16.882.115/0001-97 R$ 360.559,27 (trezentos e sessenta mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos.
5 AB ENGENHARIA E CONSULTORIA / CNPJ n° 38.027.455/0001/73 R$ 364.775,27 (trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos)
6 CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO LTDA / CNPJ n° 12.607.846/0001-73 R$ 386.833,62 (trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos).
7 CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI / CNPJ n° 22.318.474/0001-19 R$ 389.099,30 (trezentos e oitenta e nove mil, noventa e nove reais e trinta centavos).
8 JCL ENGENHARIA – EPP / CNPJ Nº 23.304.039/0001-06 R$ 397.051,03 (trezentos e noventa e sete mil, cinquenta e um reais e três centavos)
9 MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI/ CNPJ n° 29.646.397/0001-75 R$ 398.076,72 (trezentos e noventa e oito mil, setenta e seis reais e setenta e dois centavos).
10 CONSTRUTORA DANTAS / CNPJ nº 97.519.353/0001-34 R$ 406.856,11 (quatrocentos e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e onze centavos).
11 ENGEMAX CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA – EPP / CNPJ Nº 18.716.666/0001-06 R$ 407.306,59 (quatrocentos e sete mil, trezentos e seis reais e cinquenta e nove centavos).
12 TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA / CNPJ Nº 09.580.934/0001-14 R$ 419.287,37 (quatrocentos e dezenove mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos).
13 J R MUNIZ ENGENHARIA LTDA / CNPJ Nº 26.951.460/0001-99 R$ 419.290,37 (quatrocentos e dezenove mil, duzentos e noventa reais e trinta e sete centavos).

 

A Comissão informa ainda que a decisão se encontra nos autos do processo com vistas aos interessados, podendo interpor recurso pertinente a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação na imprensa oficial, ficando estabelecida a data de 27 de outubro de 2023 como limite para recurso.

 

Riachuelo/RN, 19 de outubro de 2023.

 

CARLOS ALBERTO G. F. JUNIOR

Presidente Da CPL-PMR

 

SALATIEL JOSÉ CLARO

Membro da CPL

 

ESDRAS JAVÃ DA SILVA

Membro da CPL

Publicado por:
Elielvis da Costa Soares
Código Identificador:C645D1DE

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/10/2023. Edição 3143
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ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

Às 10:00 horas do dia 19/10/2023, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de Riachuelo/RN, designada através da Portaria n° 089/2022 de 27 de maio de 2022, composta pelo Senhor CARLOS ALBERTO G. F. JUNIOR – Presidente, SALATIEL JOSÉ CLARO – membro e ESDRAS JAVÃ DA SILVA – membro, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações, para analisar e julgar as Propostas Financeiras apresentadas pelas empresas habilitadas na Tomada de Preços nº 002/2023, referente ao Processo administrativo nº 087/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EXECUÇÃO DE REFORMA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL GURGEL NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, A PARTIR DOS PROJETOS EXECUTIVOS E PLANILHAS ANEXAS. Após análise das Propostas apresentadas pelas empresas:

 

N0 EMPRESAS PREÇO DA PROPOSTA
1 SETE CONSTRUÇÕES EIRELI / CNPJ Nº 24.372.340/0001-01 R$ 343.789,96 (trezentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos)
2 UG MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS / CNPJ Nº 00.969.148/0001-39 R$ 348.011,01 (trezentos e quarenta e oito mil, onze reais e um centavo)
3 ANJOS ENGENHARIA LTDA / CNPJ n° 19.678.703/0001-00 R$ 348.262,51 (trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos)
4 ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA / CNPJ n° 16.882.115/0001-97 R$ 360.559,27 (trezentos e sessenta mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos.
5 AB ENGENHARIA E CONSULTORIA / CNPJ n° 38.027.455/0001/73 R$ 364.775,27 (trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos)
6 CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO LTDA / CNPJ n° 12.607.846/0001-73 R$ 386.833,62 (trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos).
7 CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI / CNPJ n° 22.318.474/0001-19 R$ 389.099,30 (trezentos e oitenta e nove mil, noventa e nove reais e trinta centavos).
8 JCL ENGENHARIA – EPP / CNPJ Nº 23.304.039/0001-06 R$ 397.051,03 (trezentos e noventa e sete mil, cinquenta e um reais e três centavos)
9 MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI/ CNPJ n° 29.646.397/0001-75 R$ 398.076,72 (trezentos e noventa e oito mil, setenta e seis reais e setenta e dois centavos).
10 CONSTRUTORA DANTAS / CNPJ nº 97.519.353/0001-34 R$ 406.856,11 (quatrocentos e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e onze centavos).
11 ENGEMAX CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA – EPP / CNPJ Nº 18.716.666/0001-06 R$ 407.306,59 (quatrocentos e sete mil, trezentos e seis reais e cinquenta e nove centavos).
12 TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA / CNPJ Nº 09.580.934/0001-14 R$ 419.287,37 (quatrocentos e dezenove mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos).
13 J R MUNIZ ENGENHARIA LTDA / CNPJ Nº 26.951.460/0001-99 R$ 419.290,37 (quatrocentos e dezenove mil, duzentos e noventa reais e trinta e sete centavos).

 

A Comissão em obediência a Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, chegou as seguintes decisões: Circunstanciado pelo Parecer Técnico da Assessoria em Engenharia da Prefeitura Municipal de Riachuelo, a Comissão fez constar que todas as propostas apresentadas pelas empresas habilitadas no referido certame cumprem as exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Considerando o critério de julgamento estabelecido pelo ato convocatório, de MENOR PREÇO GLOBAL, a empresa vencedora do certame foi a: SETE CONSTRUÇÕES EIRELI / CNPJ Nº 24.372.340/0001-01, com o valor global de R$ 343.789,96 (trezentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). Nada mais havendo a declarar, foi lavrada a presente ata que lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e demais membros da Comissão de Licitação deste município.

 

 

CARLOS ALBERTO G. F. JUNIOR

 

Presidente Da CPL-PMR

 

 

SALATIEL JOSÉ CLARO

 

Membro da CPL

 

 

ESDRAS JAVÃ DA SILVA

 

Membro da CPL

Publicado por:
Elielvis da Costa Soares
Código Identificador:939C5003

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/10/2023. Edição 3143
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS n° 001/2023

 

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

Processo Administrativo n° 085/2023

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa: SL CONSTRUÇÕES SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA / CNPJ n° 07.637.611/0001-94, interpôs tempestivamente recurso administrativo referente ao julgamento das propostas de preços apresentadas pelas licitantes: UG MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS / CNPJ Nº 00.969.148/0001-39 e ANJOS ENGENHARIA LTDA / CNPJ n° 19.678.703/0001-00, ambas habilitadas na Tomada de Preços n° 001/2023 que possui como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

 

Fica aberto o prazo para apresentação de CONTRARRAZÕES até o dia 26/10/2023, além de ficar estabelecido que serão franqueados os autos aos interessados de acordo com a legislação vigente.

 

Riachuelo/RN, 18 de outubro de 2023.

 

 

CARLOS ALBERTO G. F. JUNIOR

 

Presidente da CPL

 

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:68478971

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/10/2023. Edição 3142
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AVISO DE ATOS SEM EFEITO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE ATOS SEM EFEITO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023

AVISO DE ATOS SEM EFEITO

TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023

 

O Prefeito Municipal de Riachuelo/RN, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito os atos de Adjudicação e Homologação referentes a Licitação Tomada de Preços n° 001/2023, processo administrativo n° 085/2023, publicados no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, edição n° 3136 de 10 de outubro de 2023, em virtude da necessidade de revisão dos prazos de interposição de recurso e contrarrazões ao resultado do julgamento das propostas de preços do processo em epígrafe, em momento oportuno após cumprimento dos prazos legais será publicado o resultado definitivo do certame.

 

RIACHUELO/RN, 17 DE OUTUBRO DE 2023.

 

 

JOÃO BASÍLIO NETO

 

Prefeito Municipal

 

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Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:B53D2350

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/10/2023. Edição 3141
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