EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2022

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 022/2022

O MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. JOÃO BASÍLIO NETO, torna pública a celebração do 2° Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 022/2022, que possui como objeto a: contratação de pessoa jurídica para serviços fúnebres, com fornecimento de material (urnas), serviço de preparação do corpo e traslado para subsidiar famílias de renda hipossuficiente, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Assistência Social, com a empresa: UNIPLAN SÃO PAULO DO POTENGI FUNERARIA LTDA – ME, com endereço na Rua Manoel Joaquim de Araújo, 377, Nossa Senhora Aparecida, CEP: 59.460-000, São Paulo do Potengi/RN, inscrita no CNPJ nº 09.368.724/0001-67, tendo como representante a Sra. ANDREIA TORRES DOS SANTOS, RG. 345708301, e CPF no 027.643.915-52, para fins de prorrogação de vigência contratual, que vigorará a partir do dia 14 de junho de 2024 até o dia 13 de junho de 2025, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas no inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme o parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

Riachuelo/RN, 14 de junho de 2024.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

CERTIDÃO

Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, para conhecimento dos interessados.

Riachuelo/RN, 14 de junho de 2024.

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

Secretária Municipal de Finanças e Tributação

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:6EBD80BC

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/06/2024. Edição 3307
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2023

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2023

O MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. JOÃO BASÍLIO NETO, torna pública a celebração do 1° Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 028/2023, que possui como objeto: a Contratação de empresa especializada na locação de veículos, sem motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social de Riachuelo/RN, com a pessoa jurídica K & JR EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.504.202/0001-94, sediado(a) na Avenida Miguel Costa, 31-B, Centro – Senador Elói de Souza/RN, CEP 59.250-000, tendo como representante o Sr. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JUNIOR, portador(a) da Carteira de Identidade nº 1.729.200 e CPF nº 043.859.224-70, para fins de prorrogação de prazo contratual, que vigorará a partir do dia 07 de junho de 2024 até o dia 06 de junho de 2025, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas no inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme o parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

Riachuelo/RN, 07 de junho de 2024.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

CERTIDÃO

Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, para conhecimento dos interessados.

Riachuelo/RN, 07 de junho de 2024.

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

Secretária Municipal de Finanças e Tributação

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:1995FF62

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/06/2024. Edição 3302
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2023

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2023

O MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. JOÃO BASÍLIO NETO, torna pública a celebração do 1° Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 030/2023, que possui como objeto: prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis. Com a pessoa jurídica: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, estabelecida na Rua Eng. Oscar Ferreira, nº 47, Casa Forte, Recife/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.542.612/0001-90, tendo como representante o Sr. BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO, brasileiro, casado, advogado, devidamente inscrito na OAB/PE sob o nº 11.338, OAB/AL 3.726-A, OAB/RN 184-A, OAB/BA 840-A, OAB/PB 11.338-A, OAB/RJ 2.483-A, OAB/SP 161.899-A e inscrito no CPF/MF sob o nº 377.377.244-00, para fins de prorrogação de prazo contratual, que vigorará a partir do dia 07 de junho de 2024 até o dia 06 de junho de 2025, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 2021. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme preceitua a legislação vigente.

Riachuelo/RN, 07 de junho de 2024.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

CERTIDÃO

Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, para conhecimento dos interessados.

Riachuelo/RN, 07 de junho de 2024.

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

Secretária Municipal de Finanças e Tributação

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:3F5F5382

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARMORARIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN.

Contratante: O Município de Riachuelo/RN.

Contratada: JANAILTON DUARTE MARMORE E GRANITO – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.123.934/0001-59, sediado(a) na Rua Wlisses Medeiros, 18, Centro, Riachuelo/RN, CEP: 59.470-000.

Objeto: Aditivo de acréscimo referente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato n° 027/2024, Processo Administrativo n° 037/2024.

Valor Acrescido: R$ 6.173,49 (seis mil, cento e setenta e três reais e quarenta e nove centavos)

Fundamentação Legal: Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/21.

Assinaturas:

Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, JANAILTON DUARTE.

Local/data da Assinatura: Riachuelo/RN, 24 de maio de 2024.

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:B55D7A43

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/05/2024. Edição 3292
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2023

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2023

O MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. João Basílio Neto, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 021/2023, com a pessoa jurídica FREIRE & MOURA COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME, com endereço à Rua Vereador Severino Guedes de Moura, 03, Centro, Lagoa D´anta/RN, CEP: 59.227-000, inscrita no CNPJ nº 15.230.289/0001-02, tendo como representante o Sr. KLEBER DA SILVA FREIRE, portador da carteira de Identidade nº 6573043 e do CPF 048.856.814-56, para fins de prorrogação de prazo contratual, que vigorará a partir do dia 09 de maio de 2024 até o dia 09 de maio de 2025, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas no inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme o parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

Riachuelo/RN, 09 de maio de 2024.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

CERTIDÃO

Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, para conhecimento dos interessados.

Riachuelo/RN, 09 de maio de 2024.

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

Secretária Municipal de Finanças e Tributação

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:D5116394

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/05/2024. Edição 3281
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2022

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2022

O MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. João Basílio Neto, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 018/2022, com a pessoa jurídica KJR SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, Rua Vice Prefeito João Lourenço de Morais, n° 32, Centro, Senador Elói de Souza/RN, inscrita no CNPJ nº 39.892.378/0001-82, tendo como representante o Sr. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR, RG. 1.729.200 e CPF no 043.859.224-70, para fins de prorrogação de prazo contratual, que vigorará a partir do dia 06 de maio de 2024 até o dia 06 de maio de 2025, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas no inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme o parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

Riachuelo/RN, 06 de maio de 2024.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

CERTIDÃO

Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, para conhecimento dos interessados.

Riachuelo/RN, 06 de maio de 2024.

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

Secretária Municipal de Finanças e Tributação

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:7E7FA319

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/05/2024. Edição 3278
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/